Resultado da seleção de participantes para Competições de Julgamento Simulado em Direitos Humanos 2014/2015

Os candidatos selecionados para as competições do Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5′), atividade de cultura e extensão supervisionada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos, no primeiro semestre de 2015 são:

Price Media Law Moot Court Competition

Daniel Campos

Giovana Serra

José Freire Nunes

Juliana Mota

Leticia Haertel

Mateus Dias Rabelo

20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Oradores:

Bernardo Fico

Luisa Weichert

Suplentes/observadores:
Lucas Abdo

Lucas Sanchez

Pedimos que todos os participantes confirmem por email (surrailly@gmail.com) o interesse na vaga, bem como a disponibilidade para participar do projeto.

Novo Prazo de inscrições para integrar a equipe FDUSP em Competições de Direitos Humanos e Novas Indicações Bibliográficas.

O novo prazo de inscrição para as Competições de Julgamento Simulado em direitos humanos é dia 03 de outubro de 2014.

Não deixem de conferir a nova bibliografia indicada no Edital destinada a auxiliar os candidatos !!!!!

Processo Seletivo Competições de Julgamento Simulado em Direitos Humanos 2014-2015

Para saber mais sobre os temas das competições:

- 20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Justiça de Transição.

- 5ª Competição Interamericana de Direito do Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas e Refugiados Ambientais.

- 8ª Price Media Law Moot Court Competition: Liberdade de Expressão, Liberdade Religiosa e Novas Mídias.

Para saber mais sobre o histórico de resultados das Equipes FDUSP nas Competições de Julgamento Simulado em Direitos Humanos:

Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Surrailly Youssef e Thiago Reis – Coach: Raquel da Cruz Lima)

- Semifinalista na 1ª Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. (Surrailly Youssef e Thiago Reis – Coach: Raquel da Cruz Lima)

2012: – Semifinalista e Prêmio de Melhor Memorial das Vítimas em Português na 17ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Ana Paula Nunes e Giovana Teodoro – Coach: Raquel da Cruz Lima)

- Finalista na 2ª Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. (Julia Cruz, Patrícia Martinuzzo e Thiago Reis – Coach: Raquel da Cruz Lima)

2013: – Quartas-de-final e Prêmios de Runner-up Best Oralist e Outstanding Advocacy na Rodada Regional das Américas da 6ª Price Media Law Moot Court Competition.

- Quartas-de-final e Prêmios de 8ª e 10ª Best Oralists na Rodada Mundial da 6ª Price Media Law Moot Court Competition. (Júlia Cruz, Patrícia Martinuzzo, Sofia Cruz, Surrailly Youssef e Thiago Reis – Coach: Christine Park)

2014: – Semifinalista, Melhor Memorial Geral, Melhor Orador em Português e Melhor Desempenho Geral nas Rodadas Preliminares na 19ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Júlia Cruz e Letícia Haertel – Coaches: Raquel da Cruz Lima e Surrailly Youssef)

- 5º lugar na 4ª Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. (Fabiane Midori, Jéssica Aline Gomes e Tatiana Gasparini – Coach: Raquel da Cruz Lima)

- Semifinalista e Prêmios de Best Oralist e Runner-up Best Memorials na Rodada Regional das Américas da 7ª Price Media Law Moot Court Competition.

- Oitavas-de-final e Prêmio de 5ª Best Oralist na Rodada Mundial da 7ª Price Media Law Moot Court Competition. (Ana Paula Collet, Ana Paula Nunes, Felipe Lage, Giovana Teodoro e Larissa Tamashiro – Coach: Thiago Reis)

Processo Seletivo: Equipe da FD em competições de julgamento simulado em direitos humanos

Está lançado o edital de 2014/2015 do processo seletivo da equipe que representará a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) nas seguintes competições de julgamento simulado:

  • 20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University – Washington College of Law
    2 alunos, na condição de oradores, e 2 suplentes;
  • 5ª Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável – FGV Direito Rio/Tulane University/Universidad de los Andes
    3 alunos, na condição de oradores;
  • 8ª Price Media Law Moot Court Competition – University of Oxford
    6 alunos com fluência oral e escrita na língua inglesa, 2 na condição de pesquisadores e 4 na condição de oradores;

Podem participar da seleção alunos com matrícula regular no curso de graduação da FDUSP.

Além de interesse por Direitos Humanos e facilidade para trabalhar em equipe, é preciso que o candidato tenha a disponibilidade de participar de reuniões nas tardes de segunda, quarta e sexta e de pesquisar e participar de reuniões presenciais durante as férias de dezembro e janeiro.

É necessário ainda que o candidato tenha a possibilidade de financiar por conta própria a viagem para as competições, caso a Universidade não disponibilize todo o recurso necessário, nem seja possível obtê-lo por vias alternativas.

Todas as informações podem ser encontradas no Edital, que pode ser acessado por este link.


NEI organiza I Festival de Cinema e Direitos Humanos

Visando a divulgar a atuação do NEI no estudo da proteção internacional dos direitos humanos, enfoque do P5′, e convidar a comunidade ao debate atual sobre o tema, o NEI organiza neste segundo semestre o I Festival de Cinema e Direitos Humanos.

A primeira sessão, com o tema “Justiça de Transição” (tema do caso hipotético da 20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, organizada pela Washington College of Law), será realizada no dia 13/08, dentro da programação da Semana do XI.

Em colaboração com a produtora João e Maria.doc, haverá a exibição do filme Verdade 12.528, com a participação dos dois diretores do documentário, Paula Sacchetta e Peu Robles, e do especialista em justiça de transição Renan Quinalha.

A sessão é aberta ao público e será seguida de um debate com os convidados.

Filme: Verdade 12.528
Data: 13/08/2014
Horário: 18h – 20h
Local: Sala dos Estudantes (Rua Riachuelo, 194)

Mais informações no site do NEI.

Participação do P5′ no SPMUN 2014

A convite dos organizadores do evento, as Coordenadoras do P5′, Surrailly Fernandes Youssef e Raquel da Cruz Lima e a integrante do projeto, Fabiane Midori Sousa Nakagawa, participaram da V edição do SPMUN, realizada na Escola Superior de Propaganda e Marketing entre os dias 15 e 19 de julho.

No ano em que se completam 50 anos do golpe militar no Brasil e em meio a lentos processos de resgate e direito à memória, como a Comissão Nacional da Verdade, os participantes do SPMUN são convidados a um estudo e debate ainda mais aprofundado dos anos de chumbo e as cicatrizes que deixaram.

O julgamento do caso Gomes Lund e Outros v.s. Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) constitui um marco na história da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No caso, foram analisados, à Luz do Direito Internacional, crimes praticados pelo governo militar brasileiro contra a Guerrilha do Araguaia e os Direitos Humanos. Em sentença histórica, a CIDH responsabilizou internacionalmente o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974, na região do Araguaia. Nos dizeres da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi: “uma oportunidade importante para consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia com relação aos desaparecimentos forçados e à execução extrajudicial e a consequente obrigação dos Estados de dar a conhecer a verdade à sociedade e investigar, processar e punir graves violações de direitos humanos”.

Não há dúvidas de que o julgamento foi responsável por trazer à nossa ordem interna a discussão sobre justiça de transição e sobre a importância do Direito à Memória. A condenação do Brasil significou também um grande avanço na promoção dos Direitos Humanos no plano internacional.

Dessa forma, o comitê propõe um debate extremamente interessante sobre o Direito à memória coletiva e o dever dos Estados soberanos de apurarem os crimes cometidos durante regimes de exceção e punirem seus responsáveis. Põe-se em tela toda a questão referente à importância de implementar medidas de justiça de transição para a concretização de um regime democrático e a necessidade de se garantir os Direitos Humanos, não apenas das vítimas, mas, em uma perspectiva mais ampla, de toda a sociedade, posto que configura-se como direito difuso o direito à memória coletiva.

(descrição extraída do site do evento)

O P5′ atuou na Simulação da spmun 1audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros vs. República Federativa do Brasil, de 2010, representando o Estado brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, àquela data, representava as vítimas no litígio, diante de um corpo de Juízes da Corte composto por 13 estudantes de ensino médio.

Após as apresentações orais, os alunos juízes tiveram a oportunidade de refletir acerca dos argumentos apresentados por ambos os lados e propor questionamentos às representantes do Estado e à delegada da CIDH sobre a Lei de Anistia, a Lei de Acesso à Informação, as modalidades de reparações às vítimas, o direito à memória e outros pontos de relevância no debate sobre Justiça de Transição.

Da esquerda para direita:  Fabiane Midori Sousa Nakagawa, Raquel da Cruz Lima, Luisa Weichert, Surrailly Fernandes Youssef e Bernardo Fico

Da esquerda para direita: Fabiane Midori Sousa Nakagawa, Raquel da Cruz Lima, Luisa Weichert, Surrailly Fernandes Youssef e Bernardo Fico