Um desafio para pensar os direitos humanos em nível internacional, por Igor Rolemberg

Em 2008, o Projeto de Direito Internacional dos Direitos Humanos do NEI, o P5, propôs repensar os direitos humanos. Foi, na verdade, uma mudança radical nas atividades cotidianas do grupo, que, até então, vinha se dedicando mais ao estudo dos sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos, analisando seus mecanismos, sua efetividade e casos paradigmáticos.

A mudança da proposta foi radical: o grupo decidira agora estudar os direitos humanos de uma perspectiva mais crítica, indagando sobre seus supostos fundamentos filosóficos e impasses vividos na sociedade (pós?) moderna.

As discussões do primeiro semestre ensejaram o desejo de realizar um evento em que pudéssemos colocar em pauta para a faculdade o debate que estávamos tratando no projeto. Assim, o segundo semestre do ano passado foi todo pensado em como podíamos organizar o evento: quais os temas?; quais os convidados?; quantos?; que dias?; como divulgar?, etc, etc, etc. O evento concretizou-se em março de 2009 e foi o chamado “Diálogos: Repensando os Direitos Humanos”.

Buscando novas perspectivas

Buscando novas perspectivas

(Des)construções dos Direitos Humanos

(Des)construções dos Direitos Humanos, com os Professores José Reinaldo de Lima Lopes e Ana Lúcia Pastore

De todas as discussões do tema e do trabalho em organizar o evento, o assunto, para nós, tinha fôlego o bastante para ser desenvolvido e passamos a estudar o multiculturalismo, cuja pergunta básica é: como o discurso dos direitos humanos pode ser aplicado respeitando a diversidade cultural e, inclusive, protegendo-a?

Os professores Richard Miskolci, Sérgio Costa e José Rodrigo Rodriguez em mesa coordenada por Igor Rolemberg

Os professores Richard Miskolci, Sérgio Costa e José Rodrigo Rodriguez em mesa coordenada por Igor Rolemberg

O tema do multiculturalismo possibilita, inclusive da maneira como sua indagação chega a nós, revolucionar, de certo modo,  a maneira como encaramos tanto a legitimidade quanto a prática de um direito internacional dos direitos humanos. Primeiro, porque concede a esse ramo do direito um viés mais democrático e mais internacional, de fato, dado que permite que haja e sejam aceitas as contribuições culturais dos diferentes povos e nações para esse discurso histórico e marcadamente ocidental que são os direitos humanos. Depois, porque contribui para uma virada no pensamento da política internacional e da teoria das relações internacionais, já que além de trazer o elemento cultural para o centro do debate, revisa a idéia de choque de civilizações de Huntington e mitiga o clássico pensamento realista, muito enviesado para as questões político-econômicas e cego para o estratégico poder da cultura.

A questão é: essa temática interessa aos internacionalistas hoje? Ou continua ainda ignorada? Que ações podemos tomar para que esse debate não deixe de ser travado? É possível inovar o pensamento teórico das relações internacionais ou estamos fadados à disputa entre liberais, realistas e construtivistas? Multiculturalismo é tema só para direitos humanos?

Conclusão final: perguntas é o que o P5 mais sabe fazer hoje.

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