Um pouco sobre o P6

Focado em assuntos contemporâneos da agenda internacional em matéria ambiental, o Projeto sobre Direito Internacional do Meio Ambiente (P6) do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) é formado por alunos de graduação e pós-graduandos, os quais se reúnem semanalmente para discussão de textos previamente selecionados pelos coordenadores, envolvendo determinado tema escolhido para o ciclo de um ou dois semestres. No último ciclo desenvolvido, os integrantes estudaram o tema “Desmatamento”, havendo organizado um interessante ciclo de palestras sobre o desmatamento, em outubro de 2008. O grupo conta ainda com a experiência anterior de publicação de artigos na Revista de Direito Ambiental e, atualmente, aguarda a publicação de artigo sobre o “Tratamento jurídico internacional do desmatamento”, na mesma revista.

Membros do P6, no Salve Jorge, confraternizando o fim das atividades do projeto em 2008. A partir da esquerda: Matheus, Marina, Lia, João e Yuri.

Membros do P6, no Salve Jorge, confraternizando o fim das atividades do projeto em 2008. A partir da esquerda: Matheus, Marina, Lia, João e Yuri.

Ainda nesse semestre, serão abertas inscrições para o próximo ciclo de estudos do P6, o qual será pautado pela análise de um novo tema: a destinação de resíduos no plano internacional. A relevância desse tema pode ser ilustrada no recente episódio de remessa clandestina de quase duas mil toneladas de contêineres de lixo do Reino Unido para os portos brasileiros de Santos (SP), Rio Grande (RS) e Caxias do Sul (RS), contendo resíduos que certamente não se destinavam à reciclagem, tais como banheiros químicos, camisinhas, fraldas sujas, cartelas vazias de medicamentos, seringas e pilhas usadas, lixo tóxico, domiciliar e eletrônico. Com isto, violou-se a Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, celebrada no âmbito das Nações Unidas com o respaldo de 172 países signatários, dentre eles o Brasil e o Reino Unido, estando em vigor desde 05.05.1992.

Atualmente, o P6 tem como coordenadores João Múcio Amado Mendes (4ºDI) e Marina Oliveira (3ºDI)

Contato: p6@neiarcadas.org

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