Com quanta boa vontade se faz um evento? O 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, por César Yip

São Paulo sediou essa semana, pela primeira vez, o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A sétima edição do evento teve abertura na quarta-feira (26 de Agosto) à noite no Maksoud Plaza. Nos três dias seguintes, as sessões foram realizadas durante todo o dia na Faculdade de Direito da USP.

O evento teve pontos altos, com excelentes palestras e painéis.

No entanto, a principal marca do evento foi a desorganização. Ao dizer isso, é bom esclarecer: todos os envolvidos com a realização e organização do evento demonstraram muita dedicação e boa vontade. E se doaram de forma generosa, sem exigir remuneração, simplesmente pela vontade de ajudar e ver realizado o evento, como ressaltou o Professor e organizador Wagner Menezes. Isso torna o Congresso, quase que por definição, um evento amador.

Mesmo a programação da abertura chamou a atenção de muitos. O credenciamento estava agendado para ocorrer das 14 às 17h. Pouca gente entendeu o porquê de tal horário, visto que a solenidade de abertura se daria somente às 19:30 e mesmo o chamado “Festival & Feira de Obras de Direito Internacional” só estava programado para começar as 18h, o que, caso fosse cumprido o horário, levaria todos os participantes a esperar 1 hora no Maksoud. De qualquer forma, se deu mal quem acreditou no papel. O credenciamento só se teve início realmente após as 18h (e ocorreu durante todos os dias do evento), e a Solenidade de Abertura após as 20h.

O Presidente de Honra do Congresso foi Vicente Marotta Rangel. No entanto, o homenageado principal foi o Professor Antônio Celso Alves Pereira, da UERJ. Fato curioso: na primeira versão do programa, quem deveria fazer a introdução do homenageado seria Antonio Augusto Cançado Trindade, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e atualmente juiz na Corte Internacional de Justiça. No que pesem os anos de dedicação acadêmica de Antônio Celso, trazer Cançado Trindade para cumprir esse humilde papel seria como colocar o AC/DC para abrir para os Paralamas do Sucesso. No entanto, já no programa definitivo, constava que a professora Nadia de Araújo faria tal introdução, e assim ocorreu.

O professor Antonio Celso palestrou expondo a visão de um Direito Internacional para a humanidade, voltado para os indivíduos. Não obstante, o que era para ser o destaque da noite foi prejudicado pelos atrasos do evento, o que fez com que o homenageado discursasse para uma platéia já bastante diminuída.

A última coisa a destacar desse primeiro dia são as iniciativas anunciadas pela Academia Brasileira de Direito Internacional: incentivar as jornadas de Direito Internacional nos diversos Estados do Brasil, tentar publicar os Boletins da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e organizar um Fórum dos Docentes.

Nos outros dias, a estrutura do Congresso consistiu em uma pluralidade de salas (de 2 a 4) simultâneas ao longo da manhã e da tarde, e um evento único a noite.

Não discorrerei aqui sobre cada um dos eventos que presenciei. Vou direto à síntese das minhas impressões:

Uma publicação vale mais que uma palestra

O primeiro fato que chama atenção do Congresso foi a notável ausência de pessoas programadas a palestrar. Com seus trabalhos já publicados nos Anais do Congresso, muitos palestrantes não se deram ao trabalho de comparecer.

Das sessões em que estive presente, eis as estatísticas: presentes/programados

Abertura: 6/9; Quinta-feira: 13/19; Sexta: 20/32; Sabado: 2/5 (Não contabilizo aqui a sessão das 16h, que aparentemente foi reduzida de quatro salas a apenas 1, com apenas 5 expositores, apesar de 21 ser o resultado de todos os temas programados para o horário)

Como resultado, foram 41 expositores de 65 na programação, o que significa uma ausência de 37% dos expositores.

Fale o que quiser, mas fale rápido

Em muitos dos painéis, a organização do evento colocou muitas pessoas para falarem em um espaço muito curto de tempo. Em um deles, estavam programadas até 7 pessoas em um painel de duração de 1 hora e meia. Como os acadêmicos em geral têm a tendências de fazerem grandes introduções e contextualizações históricas de seus temas, em geral até chegarem ao ponto principal de sua exposição, o tempo já estava se esgotando, o que prejudicou todos os expositores. Como resultado, o Congresso não foi um lugar propício para discutir temas com profundidade.

Fora isso, em diversas situações foram reunidos no mesmo painel temas bastante diversos. Permito-me aqui contar um caso ilustrativo, apesar de soar como frustração pessoal: fui a um painel interessado no tema das intervenções humanitárias. As quatro pessoas que deveriam falar sobre o assunto faltaram, de forma que acabei assistindo duas exposições: uma sobre os direitos das mulheres (?), e outra sobre a Cooperação Internacional. Em outras situações, um painel sobre crimes internacionais (pirataria, genocídio em Ruanda, caso Al-Bashir) teve uma exposição sobre a legalização do parto anônimo no Brasil.

Uma palestra vale mais que uma discussão

Disse a algumas linhas atrás que o Congresso não foi um lugar para discutir temas com profundidade. Na verdade, o Congresso não foi um lugar para discutir. Obviamente, no contato pessoal e discussões entre os painéis todos discutem qualquer coisa. Mas nos painéis em si, em pouquíssimos casos houve oportunidade para perguntas ou comentários. Nem poderia ser diferente, dado o aperto de tempo para a organização e palestrantes.

Muita gente quer falar, mas pouca gente quer ouvir

Esse é um fenômeno generalizado e triste: todos querem espaço para expor suas idéias e receber palmas, mas falta disposição para ouvir as exposições alheias. Principalmente na sexta e no sábado, dias reservados para exposições das pessoas com menor titulação, praticamente todos os painéis estavam vazios. O cúmulo certamente foi o sábado, em que os painéis tinham mais palestrantes do que ouvintes, o que resultou na reunião de salas, para que pelo menos os diversos palestrantes ouvissem uns aos outros. O evento, aliás, foi murchando ao longo dos quatro dias, de forma que o encerramento, previsto para as 18:30 ocorreu ainda antes das 18h.

Pontos altos

Dos painéis que presenciei, o melhor deles certamente ocorreu quinta-feira pela manhã. O professor Pedro Dallari expôs sobre o inovador tema dos tribunais administrativos internacionais. Foi seguido por Juliana Rangel, que falou sobre os tribunais da Haia, onde trabalha. Não obstante, mais interessante do que o tema dos tribunais em si foi a explicação de seu trabalho como Diretora do Serviço de Biblioteca e Documentação da Corte Internacional de Justiça, que conseguiu deixar muitos com inveja (como a expositora provocativamente disse ser sua intenção). O painel foi fechado pelo professor Marcelo Dias Varella, que conseguiu surpreender, posto que, apesar do título extremamente teórico (“Da Pirâmide Kelseniana à Construção do Direito em Rede: a Internacionalização do Direito Contemporâneo”), conseguiu fazer uma exposição interessante sobre os rumos do Direito Internacional, discordando da tese da fragmentação, e defendendo que o Direito Internacional tem se integrado a partir dos juízes.

A chamada “Aula Magna” da sexta-feira (na verdade um “Painel Magno”) também contou com algumas boas exposições. O Painel, centrado no tema dos Direitos Humanos, foi composto (por ordem de expositores) por Celso Lafer, André de Carvalho Ramos, Flavia Piovesan, Wagner Menezes, Vladmir Oliveira da Silveira e Jorge Fontoura Nogueira. No entanto, tal evento sofreu do mesmo mal da noite de abertura. Com uma mesa tão inchada, as exposições acabaram bastante tarde, e os últimos palestrantes tiveram o dissabor de falar para uma platéia bastante diminuta. Isso não obstante a solidariedade de Wagner Menezes que, sendo organizador do evento e preocupado com isso, expôs de forma extremamente breve, apesar de sua linha interessante de pesquisa.

Sugestões

Apesar de tantas críticas, não se pode dizer que não foi possível desfrutar do Congresso. Exatamente por isso, gostaria de propor algumas sugestões para a organização do próximo ano.

1) Seletividade: a seleção de artigos para o próximo Congresso deveria ser mais rigorosa. Não é normal um programa de 60 páginas. E não há demanda para tanto. Isso foi provado por muitos painéis bastante vazios. A não ser que a intenção do evento seja simplesmente permitir que qualquer pesquisador encontre lugar para publicar seu trabalho (sem citar nomes, observo aqui que presenciei exposições extremamente fracas). Se esse for o caso (e espero que não o seja) o CBDI torna-se simplesmente instrumento de promoção pessoal dos participantes. Também entra nesse quesito montar painéis mais homogêneos tematicamente.

2) Publicação posterior: no presente Congresso, os trabalhos selecionados foram publicados anteriormente ao Congresso. A situação mais cômica foi a impossibilidade de, na abertura do evento, presentear Antônio Celso com os Anais do Congresso, pois, fora um dos volumes, eles já haviam se esgotado. Creio que a publicação deveria ser feita posteriormente ao evento e somente com aqueles trabalhos efetivamente apresentados. Talvez isso incentive a presença daqueles que buscam somente a promoção pessoal.

3) Mais humildade: creio que diminuir um pouco as dimensões do Congresso faria bem ao evento. Como disse, não há necessidade de quatro salas simultâneas, nem de um programa de 60 páginas. E realizar tantos painéis não contribui nada se todos tiverem que expor apressadamente suas idéias e se isso prejudicar o espaço para os debates. Também tenho para mim (e digo isso no auge da ignorância) que a abertura no Maksoud foi desnecessária, e deve ter contribuído para encarecer significativamente o evento.

4) Mais comunicação: esse é um ponto complicado, especialmente para quem viu o evento de fora e presenciou o esforço das pessoas que se dedicaram na organização. Não posso deixar de pensar que houve erros, embora não o atribua a ninguém especificamente. Primeiramente, creio que deveria haver uma comunicação entre a organização e os palestrantes, para confirmar as presenças. E, não havendo essa confirmação, também seria bom avisar aos participantes do evento sobre quais palestrantes compareceriam ou não. Em alguns momentos, a mudança constante de salas também foi incômoda, de forma que era necessário sempre retornar à mesa dos organizadores para confirmar a sala do próximo painel.

Encerro ressaltando sim a boa vontade e esforço dos envolvidos com a organização. No entanto, ficou patente que se tratou de uma organização amadora, nos sentidos positivo e negativo.