Seminário Brasil-Dinamarca: Cooperação em Meio Ambiente – uma análise crítica do discurso da iniciativa privada sobre sustentabilidade, por João Mendes e Marina Oliveira

  

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Entre as bandeiras do Brasil e da Dinamarca, o Ministro do Meio Ambiente dinamarquês Troels Lund Poulsen

Em 10/09/2009, foi realizado um interessante encontro empresarial na FIESP sobre cooperação ambiental entre o Brasil e a Dinamarca, debatendo mudanças climáticas. Pela manhã, houve diversas palestras proferidas pelos representantes das delegações dos dois países, destacando-se a participação do ministro do Meio Ambiente da Dinamarca, Troels Lund Poulsen. À tarde, houve a realização da Rodada de Negócios.

Basicamente, discutiu-se a posição da iniciativa privada em relação à 15º Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima que ocorrerá agora em dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca.

De início, Poulsen reconheceu que também o desenvolvimento econômico dinamarquês ameaça o meio ambiente e que em face disso a Dinamarca tem conseguido combinar tal desenvolvimento econômico com proteção ambiental. Nesse sentido, afirma que apesar de sua economia haver crescido 40% nos últimos 4 anos , houve diminuição da poluição em 25%, no mesmo período. Revelou ainda que mais de 50% da matriz energética da Dinamarca é composta por energia renovável, destacando a importância da cooperação ambiental entre os dois países.

Dentre os temas das palestras subseqüentes, devem ser mencionados: 1) Empreendedorismo tecnológico – em tempo de crise climática; 2) Redução de impactos climáticos através de mitigação, adaptação e desenvolvimento; 3) Desenvolvimento de tecnologias para tratamento de resíduos sólidos; 4) Produção sustentável de biogás e bioetanol a partir de resíduos e das culturas energéticas; 5) Tratamento eficiente mecânico-biológico do esgoto doméstico; e 6) Purificando água e processos industriais.

A seguir, serão destacadas as principais exposições dos palestrantes do evento:

Lars Dyrhagen, representante do Fórum de Negócios de Tecnologias Limpas, previu que o protocolo de Copenhagen abordará cerca de 2 milhões de empresa e que a Dinamarca investirá 2% de seu PIB em tecnologias limpas e pesquisas ambientais. Defendeu ainda a importância do empreendedorismo diante da crise, a partir da conexão de tecnologia dentro de um negócio com responsabilidade sócio-ambiental.

Gustavo Borges, representante da FIESP, chamou a atenção para vantagem brasileira na geração de energia, na medida em que é mais barata e limpa do que nos demais países. Enquanto no mundo, boa parte da energia provém de combustíveis fósseis (carvão e gás natural), cerca de 85% da energia elétrica brasileira é hidráulica (incluindo a compra da parte paraguaia da energia produzida em Itaipu). Destacou ainda a obtenção de energia elétrica no Brasil a partir da bioeletricidade, seja pela queima do bagaço, seja pela experiência com o etanol, bem como o potencial brasileiro em relação às demais fontes energéticas, como petróleo, gás natural, biodiesel, eólica e nuclear. Por fim, fez breve comentário acerca das perspectivas quanto à exploração do pré-sal, o que levaria o Brasil do 7º para o 5º lugar em produção petrolífera.

Jacob Hoest Madsen, Diretor de Soluções da DHI – de Pesquisa e Consultoria em Soluções para Água, Meio Ambiente e Saúde, ressaltou que o clima está mudando e que sempre esteve mudando, havendo hoje, contudo, um tipo diferente de mudança. Alerta que um dos principais efeitos do aquecimento global será o aumento da temperatura da água e a adaptação seria a única maneira de reduzir os custos das mudanças climáticas nas últimas décadas. Em face do risco de enchentes, destaca a importância da otimização dos sistemas de distribuição de água, do gerenciamento de inundações, do planejamento de águas residuais e operações de controle em tempo real. Sugere que se São Paulo não pode evitar enchentes, pode ao menos aprender a conviver com ela e se adaptar. A esse respeito, relata que numa cidade da Dinamarca se conseguiu fazer com que a água da enchente fosse canalizada para um estádio de futebol, o que ilustra bem essa idéia de adaptação.

Marco Antonio Barbieri, Diretor-Adjunto do Depto. de Meio Ambiente da FIESP, traçou inicialmente um panorama conceitual sobre os resíduos sólidos. Em seguida, informou que na composição de resíduos urbanos domiciliares no Brasil predominam a matéria orgânica e o papel. Dos resíduos urbanos produzidos nos domicílios brasileiras, 59% vão para lixão ou vazadouro, 16% para aterros controlados, 12% para aterros sanitários e 2,8% para reciclagem. Revelou ainda que é a iniciativa privada que realiza a maior parte da coleta urbana no Brasil. No que se refere à reciclagem de materiais, informa que 79,5% do papel ondulado é reciclado, seguido por 38,1% do papel comum. Em relação aos resíduos industriais, alerta que 4,3% deles são considerados perigosos.

Outra informação relevante apresentada se refere à existência da Bolsa de resíduos da FIESP, surgida na década de 1980 e relançada em 2002 com novo modelo, utilizando o canal da internet. Pautado na cooperação com as federações de outros Estados, este serviço gratuito consiste na disponibilização para empresas da divulgação da oferta de compra e venda de resíduos industriais recicláveis no ambiente eletrônico. Parte-se da premissa de que resíduo não é lixo, mas um subproduto com potencial de comercialização. Cerca de 80% das empresas que atuam na Bolsa de resíduos são de pequeno ou micro porte e provêm de SP, MG, RJ e PR, em sua maioria. Verifica-se grande interação entre os resíduos procurados e ofertados, destacando-se plásticos, resíduos químicos, metais, borracha e madeira.

Henrik Weydling, representante da DAKOFA – Centro Dinamarquês de Competências em tecnologias para resíduos sólidos, inicialmente, elogiou a iniciativa da FIESP e manifestou o desejo de que a Dinamarca também tenha um dia uma Bolsa de resíduos. Em seguida, atribuiu o grande sucesso e tradição dinamarquesa em matéria de reciclagem ao tripé autoridade – universidade – indústria. Mencionou ainda algumas técnicas modernas de reciclagem, tais como a separação hidráulica de plástico, o refinamento de óleo residual e a gaseificação de madeira contaminada.

Géraldine Kutas, assessora da presidência da União da Indústria da Cana de Açúcar (UNICA), defendeu o uso do etanol como energia renovável, sustentando a contribuição do setor da cana inclusive para mitigação das mudanças climáticas, na medida em que a cana absorveria anualmente de 22 a 36 toneladas de CO2 por hectare. Afirmou ainda que o etanol da cana pode representar até 16% da energia no Brasil e que o excesso de energia limpa pode ser vendido no mercado de carbono. Em relação às queimadas de palha, sempre criticadas, garantiu que até 2014 a mecanização total substituirá a manual na colheita da cana, sendo colocado em prática um programa de requalificação profissional para os trabalhadores dispensados do trabalho manual.

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Empresariado reunido para discutir cooperação ambiental

Participando como ouvintes atentos do referido evento, passaremos a externar nossas opiniões sobre o que foi discutido e os posicionamentos adotados pelos palestrantes:

Primeiramente, cabe manifestar nossa grata satisfação pela excelente iniciativa dos dois países, Brasil e Dinamarca, ao participar de um evento qualificado para discutir e incentivar a cooperação ambiental entre eles, principalmente, no ano em que se realizará a 15º Conferência das Partes, na capital dinamarquesa, para debater mudanças climáticas. A rodada de negócios subseqüente ao seminário aponta para a concretização dessa idéia: naquele momento, empresários do Brasil e da Dinamarca entraram em contato para empreender negociações, em que pelo menos o discurso era o da preocupação ambiental. A idéia subjacente era a de buscar nos problemas ambientais uma oportunidade para empreender negócios.

Muitos dos integrantes da mesa deste seminário eram representantes do empresariado, o que já era naturalmente esperado, haja vista se tratar de evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Ocorre que, por algumas vezes, houve a sensação de que argumentos pseudo-ambientalistas foram lançados para mascarar interesses essencialmente econômicos.

Exemplo disso foi o discurso de Géraldine Kutas, assessora-sênior da presidência da UNICA, em que se percebeu a veemente defesa do cultivo da cana-de-açúcar para a produção de etanol como suposta forma de mitigação do efeito estufa em face da potencial absorção de CO2 pela cana plantada, chegando ao ponto de se sustentar inclusive a expansão da atual área cultivada de cana-de-açúcar no país. Ora, subestimaram-se, sem precedentes, os efeitos negativos ao meio ambiente que essa cultura causa. Além de se deixar de utilizar área agricultável para produção de gêneros alimentícios, é difícil desvincular, hoje e no futuro, a expansão do cultivo da cana do aumento do desmatamento, inclusive na Amazônia. Isso para não falar dos impactos sócio-ambientais gerados pelas sucessivas queimadas da palha da cana, seu subproduto.

Também nos chamou a atenção a desfaçatez com que se tratou das matrizes energéticas do Brasil, incentivando-se a construção de novas usinas hidrelétricas. Nem por um instante se ponderaram os conhecidos e graves impactos sócio-ambientais decorrentes de sua instalação, como o deslocamento das populações ribeirinhas, a alteração do fluxo natural dos rios, a destruição dos hábitats naturais de espécies da flora e fauna locais, a mortandade de peixes, a eutrofização das águas dos rios e até mesmo a proliferação de doenças, a exemplo do aumento dos casos de malária, como aconteceu a partir da construção das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas no rio Madeira (RO).

Com este panorama, resta-nos refletir até que ponto o discurso empresarial com viés ambientalista é, de fato, sério e honesto. Pelo o que ouvimos nessa ocasião, pudemos perceber que muitas vezes os argumentos apresentados com viés ambientalista por essas empresas foram marcados por uma retórica esvaziada, a qual apenas estava preocupada em fomentar a produção do seu próprio setor, ou seja, seguindo uma lógica utilitarista.

Os empresários ouvintes desse seminário podem até não terem dado por falta dessas preocupações com os impactos sócio-ambientais acima mencionados, mas esperamos que os verdadeiros ambientalistas não as considerem meras sutilezas dispensadas ao discurso empresarial disseminado.

Participaram como ouvintes do referido evento os alunos João Múcio Amado Mendes (4º ano) e Marina Oliveira (3º ano), ambos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e atualmente coordenadores do Projeto de Direito Internacional do Meio Ambiente (P6) do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) da mesma faculdade, sendo responsáveis pela elaboração desse artigo.

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Marina e João infiltrados no meio do empresariado na FIESP
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3 respostas em “Seminário Brasil-Dinamarca: Cooperação em Meio Ambiente – uma análise crítica do discurso da iniciativa privada sobre sustentabilidade, por João Mendes e Marina Oliveira

  1. Esse seminário, de fato, foi ótimo!
    Apesar de concordar com a maior parte das críticas do João e da Marina, eu não acho que a lógica utilitarista seja ruim, como dá a entender a crítica. Acho que, ainda que de um ponto de vista utilitarista, o argumento ambientalista é positivo.
    No entanto, o que eu criticaria é o modo retrógrado e falacioso como os empresários brasileiros usam os dados ambientais. Do meu ponto de vista, é mais honesto e vantajoso para a sociedade em geral ser como os norte-americanos e negar ser parte de algumas “evoluções ambientais” (para ser generalista) ou como os europeus e normatizar tudo do que ser falacioso ou manobrar dados…
    Aliás, pra quem tem curiosidade, vale lembrar que o resultado das reuniões consta nas publicações da FIESP: os empresários se negam a reduzir as emissões no nível em que o governo brasileiro deseja, porque a nossa matriz energética já é limpa…
    Sem maiores comentários…

    • Oi Maybi, obrigado pelo comentário. O que criticamos não foi a lógica utilitarista em si, a qual rege naturalmente as relações empresariais, mas a justamente a desonestidade de se utilizar falsos argumentos ambientalistas para lucrar ainda mais. Essa é a retórica vazia de que falamos.

  2. João e Marina,

    As críticas de vocês ao discurso empresarial com viés ambientalista são muito pertinentes. De fato, além dos impactos ambientais que vocês citaram, há diversos problemas de (desrespeito aos) direitos humanos nas pautas discutidas: enquanto na expansão da cultura de cana há a séria (e sempre presente) questão da exploração de mão-de-obra em condição análoga à escravidão (ou em outras condições muito precárias, como as que têm levado trabalhadores em SP a morrer por exaustão), o tema das usinas hidrelétricas levanta preocupações como o deslocamento de populações tradicionais (que, muitas vezes, possuem estreita relação entre território e identidade cultural), que é muito caro a nós do P5.

    Parabéns pelo texto!

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