Um pouco da história do P2 e a Temporada JESSUP 2010, por Maybi Mota

A história do P2 (Simulações Jurídicas) se confunde bastante com a história do NEI, pois foi a partir da decisão alunos da São Francisco de organizar uma equipe para participar da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition (http://www.ilsa.org/jessup/index.php) que surgiu a semente de um grupo de estudos de Direito Internacional. Desde então, o grupo cresceu, projetos excelentes ganharam corpo e se desenvolveram e hoje somos parte de um grupo felizmente bastante reconhecido e em que há trocas de conhecimento produtivas.

O P2 continua com o mesmo objetivo: treinar seus membros para a JESSUP, a maior competição de Direito Internacional do mundo. Trata-se de simulações de julgamento da Corte Internacional de Justiça (http://www.icj-cij.org/) para um caso fictício e que ocorre em várias etapas – todas em inglês -, das quais participam equipes de universidades do mundo inteiro. No Brasil, há uma etapa nacional – normalmente em fevereiro – cujo vencedor vai rumo a Washington participar da etapa internacional.

Primeiramente, é lançado um Compromis fictício, no qual, dois Estados acordaram, frente a uma controvérsia existente entre eles, submetê-la à apreciação da CIJ sob fundamento do art. 40 (1) do seu Estatuto (http://www.icj-cij.org/documents/index.php?p1=4&p2=2&p3=0). As equipes são responsáveis, então, por elaborar a peça de defesa para ambos os Estados (os memoriais) e apresentá-las perante a organização central da JESSUP até a data estipulada pelo Schedule oficial (http://www.ilsa.org/jessup/schedule.pdf). Após a entrega dos memoriais, o trabalho se concentra na preparação para a etapa oral, na qual as equipes atuam como defensores dos Estados e podem estar na posição tanto do Estado A quanto do Estado B.

Neste ano, o tema da competição é “o direito de autodeterminação e a legalidade de medidas tomadas para proteger recursos econômicos de um Estado”. O caso já está disponível em http://www.ilsa.org/jessup/materials.php e promete doses de boas discussões e adrenalina nos memoriais e na etapa oral.

O P2 lançará o edital por meio do site oficial do NEI (http://nei-arcadas.org/) e também aqui no blog nesta semana. Se você se interessou, fique atento e participe da seleção!

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2 respostas em “Um pouco da história do P2 e a Temporada JESSUP 2010, por Maybi Mota

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