Política Externa Brasileira: Agenda da semana (05-11 de outubro), por Jefferson Nascimento

05.10.2009

Visita de Estado do Presidente Lula ao Reino da Bélgica

O Presidente Lula participará dos Seminários “Brasil e Bélgica: Novas Fronteiras Tecnológicas” e “Portos e Hidrovias: Oportunidades de Investimento no Brasil”.

Presidente Lula cumprimenta o primeiro-ministro da Bélgica, Hermann von Rompuy, durante visita à Bélgica. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em discurso realizado em 04 de outubro, Lula reafirmou a perspectiva de taxa de crescimento econômico do Brasil em 2009, com perspectiva de aumento de 5% em 2010. Pontuou os projetos do PAC, a exploração do pré-sal e os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil como exemplos do vasto leque de oportunidades de investimentos por meio de empreendimentos belgas. Dois temas da agenda internacional brasileira também foram mencionados: a) o compromisso com o desenvolvimento sustentável por meio dos bicombustíveis; e b) os desafios da mudança climática, em cujo contexto o Brasil pretende exercer posição de liderança, apresentando, na reunião da ONU em Copenhague, dados demonstrando a contribuição brasileira para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Ainda nessa ocasião foram assinados os seguintes atos: i) Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas; (ii) Acordo sobre Previdência Social; (iii) Acordo sobre Serviços Aéreos; (iv) Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular; (v) Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas; (vi) Memorando de Entendimentos sobre consultas na área migratória; (vii) Protocolo de Intenções sobre a participação do Brasil como homenageado do Festival Europalia em 2011; (viii) Acordo de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Espacial de Liège; (ix) Memorando de Entendimento entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Ministério da Educação, e a Wallonie-Bruxelles International (WBI); e (x) Memorando de Entendimentos sobre cooperação na área de logística de portos.

06.10.2009

III Reunião de Cúpula da Parceria Estratégica Brasil-União Européia

Estocolmo, Suécia

Principal objetivo do encontro será avaliar a implementação do Plano de Ação da Parceria Estratégica, estabelecido na Cúpula do Rio de Janeiro, em 22 de dezembro de 2008. O Plano constitui o marco regulatório do diálogo e da cooperação bilateral, contendo propostas de ação conjunta na promoção da paz e da segurança por meios multilaterais; promoção da parceria econômica, social e ambiental; promoção da cooperação em ciência, tecnologia e inovação; promoção da cooperação regional e da cooperação triangular em benefício de países em desenvolvimento; intercâmbio nas áreas de educação e cultura; e aproximação das sociedades civis. Outros temas da agenda internacional brasileira a serem tratados incluem a crise financeira internacional, mudança climática, energia, desarmamento e não-proliferação.

Está prevista, ainda, discussão entre os governos do Brasil e Suécia sobre a proposta da companhia Saab, contendora na licitação FX-2, em favor do caça Gripen NG.

09.10.2009

Visita ao Brasil do Presidente da África do Sul, Sr. Jacob Zuma

Presidente Jacob Zuma

Primeira visita de Estado do Presidente Zuma ao Brasil, eleito em eleições gerais realizadas esse ano. Além de encontro com o Presidente Lula, está prevista solenidade no Supremo Tribunal Federal.

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