Política Externa Brasileira: Agenda da semana (13-19 de outubro), por Jefferson Nascimento

13.10.2009

Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves
Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo
13 a 17 de outubro de 2009

Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria NevesEm visita oficial ao Brasil, o Primeiro-Ministro cabo-verdiano José Maria Neves terá reunião de trabalho com o Presidente Lula, na qual discutirá, entre outros temas, a negociação da dívida de Cabo Verde e a cooperação e o comércio bilateriais.

A viagem inclui ainda passagens pelo Rio de Janeiro – cidade que conta com uma comunidade estudantil cabo-verdiana de aproximadamente 400 pessoas – e São Paulo, onde terá encontros com o Governador José Serra e com membros do setor privado.

O comércio bilateral Brasil-Cabo Verde somou US$ 371 milhões em 2008, dos quais US$ 198 milhões representaram exportações brasileiras. Esse valor é 345% maior do que o registrado em 2002 [fonte: MDIC].

14.10.2009

Reunião do Comitê de Cooperação Cultural da Cúpula América do Sul – Países Árabes (ASPA), na 35ª Conferência Geral da UNESCO
Paris, França
15 a 16 de outubro de 2009

A Reunião do Comitê de Cooperação Cultural da Cúpula ASPA foi definida no último encontro de Ministros da Cultura do bloco, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2009, no Rio de Janeiro. Os debates terão como base o Plano de Ação para Cooperação Cultural (“Projeto do Plano de Ação do Rio”), elaborado pela Coordenação Sul-Americana da ASPA, bem como avaliações de propostas apresentadas pelos Estados membros. O Plano de Ação do Rio tem como eixo central os seguintes temas: a) Organização de festivais, shows, exibições e outros eventos; b) Financiamentos conjuntos e mecanismos de co-produção; c) Bibliotecas, cooperação literária e publicações; d) Site da BIBLIASPA – Biblioteca América do Sul – Países Árabes; e) Traduções e publicações; f) Pesquisa acadêmica e intercâmbios; g) Museus, arquelologia e patrimônio cultural; h) Mecanismos de acompanhamento; i) Cooperação educacional; j) Cooperação esportiva.

Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro.

15.10.2009

II Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior
Rio de Janeiro
15 a 16 de outubro de 2009

A II Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior (“Brasileiros no Mundo”) terá como destaque o debate sobre políticas governamentais para as comunidades nacionais no exterior, principalmente nas áreas de Brasileiros no mundocultura, educação, trabalho e previdência, além de serviços consulares, regularização migratória e representação política.

Realizada pela primeira vez em julho de 2008, as Conferências sobre as Comunidades Brasileiras no Exteriores são frutos de uma mudança na abordagem na prestação de serviços consulares. Partindo do diagnóstico da existência de mais de 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, o Ministério das Relações Exteriores tem formulado uma nova política consular, baseada em uma proteção mais efetiva para os cidadãos no estrangeiro, por meio de uma abordagem pró-ativa (“ir até onde os cidadãos estão”) e informativa (“cidadania como conhecimento de seus direitos”).

15.10.2009

Reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas — Eleição dos membros não-permanentes
Nova York, EUA

Conselho de Segurança da ONU

Burkina Faso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã concluem seu período de dois anos como membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil deve ficar com uma das cinco vagas, às quais também concorrem Gabão, Líbano, Bósnia-Herzegovina e Nigéria. Será a décima eleição brasileira para o órgão encarregado de zelar pela paz  e segurança internacionais (as outras ocorreram em 1946 – 1947, 1951 – 1952, 1954 – 1955, 1963 – 1964, 1967 – 1968, 1988 – 1989, 1993 – 1994, 1998 – 1999, 2004 – 2005), igualando o recorde de participações hoje detido pelo Japão.

Em tempo: o mandato da MINUSTAH (United Nations Stabilization Mission in Haiti), que expiraria em 15.10.2009, foi renovado por mais um ano. Essa decisão foi apoiada unanimemente pelos 15 membros do Conselho de Segurança, como base na persistência da ameaça à paz e à segurança, “apesar do progresso obtido até o momento”. Deste modo, foram adotadas as recomendações do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, que, em seu relatório anual sobre a missão de estabilização do Haiti (S/2009/439), apontou:

The United Nations can also make a critical contribution to the stabilization process through the activities of MINUSTAH and of the United Nations country team. The operational support of MINUSTAH security components remains vital at a time when Haitian police capacity is still developing, and when the State continues to face significant threats to its stability. At the same time, MINUSTAH technical expertise offers a valuable resource in support of Haitian efforts to strengthen national and local governance capacity and to develop its structures for border management, the rule of law and the protection of human rights. I accordingly recommend that the Security Council extend the mandate of the Mission for an additional year, until 15 October 2010, while incorporating the adjustments recommended in the present report (see paras. 26 and 27), which I believe will enable the Mission to operate effectively within the current environment.

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