Seminário: O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição

Os debates sobre uma eventual revisão da nossa Lei de Anistia e a polêmica em torno da criação de uma Comissão de Verdade têm feito com que o tema da Justiça de Transição ganhe cada vez mais destaque em nosso país. Assim, é tendo como norte a correlação entre esta questão e o fortalecimento da democracia que ocorrerá no dia 1º de março, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o seminário: O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição.

A partir de painéis e palestras, o seminário pretende apresentar algumas das questões mais controvertidas no Brasil em relação ao Direito Penal Internacional, quais sejam: a conformidade constitucional do Estatuto de Roma, o direito à memória, sob a perspectiva dos crimes cometidos durante a ditadura militar e a problemática relacionada com o extermínio das populações indígenas.

Deve-se destacar que o evento contará com a presença de importantes pesquisadores nesta área, como o Prof. Kai Ambos, da Universität Gottingen, e a Dra. Sylvia Steiner, juíza do Tribunal Penal Internacional.

Os interessados em comparecer ao seminário, devem se inscrever aqui.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s