Debate: “Comércio Internacional e Mudanças Climáticas”

Fonte: Reuters

Instalação "Monumento Mínimo" de Néle Azevedo, em Berlim.

O Professor Associado Alberto do Amaral Júnior e a doutoranda Elaini Cristina Gonzaga da Silva, com o apoio da Ford Foundation, convidam para o debate “Comércio Internacional e Mudanças Climáticas”, que contará com a presença de Bárbara Oliveira (CES-FGVSP), Eduardo Viola (UnB), José Eli da Veiga (FEA-USP) e Rubens Born (Vitae Civilis). Dentre os tópicos abordados no evento estão a coerência entre o regime internacional de proteção do clima – que tem sua principal expressão jurídica na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, sigla em inglês) – e o sistema multilateral de comércio – centrado na Organização Mundial do Comércio (OMC) – dado que as medidas comerciais restritivas adotadas no âmbito das negociações climáticas podem ser questionadas no bojo do sistema de solução de controvérsias da OMC.

O debate ocorrerá no Auditório Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no 4º andar intermediário do Prédio Anexo, dia 07 de abril de 2010 (quarta-feira), das 9h às 13h. A participação é gratuita. Após o evento, será realizado o lançamento do livro “Artigo XX do GATT – Meio Ambiente e Direitos Humanos”, de Alberto do Amaral Júnior, Elaini Cristina Gonzaga da Silva, Cynthia Kramer e Daniel Arbix (Editora Aduaneiras).

Inscrições e pedidos de informação via e-mail: elainicgsilva@usp.br.

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