Acordo nuclear entre Brasil, Turquia e Irã – Retrospecto, conteúdo e repercussão, por Daniel Ribeiro e Tiago Megale

Durante a última semana, as atenções se voltaram para a visita do Presidente Lula ao Irã, e a possibilidade de um acordo nuclear que evitasse a imposição de sanções pelo Conselho de Segurança da ONU. Representantes de Estados Unidos, França e Rússia declararam que a visita de Lula a Teerã poderia ser a última chance para uma solução negociada sobre a questão nuclear. Da mesma maneira, na quinta-feira, um porta-voz do ministério das relações exteriores da China afirmou que o diálogo era o melhor caminho para a questão nuclear iraniana. O presidente Lula chegou no último sábado ao Irã, e foi  também anunciada a ida do chanceler turco ao Irã no domingo.  No entanto, ainda no domingo, após sinais positivos sobre o progresso das negociações, o primeiro-ministro turco,que inicialmente havia afirmado que não participaria do encontro, viajou às pressas para Teerã. Alguns jornalistas cogitam que a recusa turca a estar presente ao encontro a menos que houvesse chance significativa e acordo, e depois a ida de última hora do chanceler e do presidente pode ter sido uma maneira da Turquia  pressionar o Irã a chegar a um acordo.

O acordo foi anunciado pelo chanceler turco na madrugada de segunda-feira, após 18 horas de negociações entre os 3 ministros de relações exteriores e foi formalizado na segunda-feira pela manhã, sob a forma de uma declaração conjunta de Irã, Brasil e Turquia. A declaração, com 10 pontos, reafirma o comprometimento dos países com o TNP, mas recorda o direito de todos os países, inclusive do Irã, de desenvolverem tecnologia nuclear para fins pacíficos. O acordo também enfatiza a cooperação e coloca a troca de combustíveis nucleares como um ponto de partida para que esta ocorra. A partir desses termos, o acordo envolve o depósito de 1200 quilos de urânio iraniano levemente enriquecido em território turco. O Irã deverá notificar em sete dias a AIEA sobre o acordo e deve buscar a concordância  do Grupo de Viena (Estados Unidos, França, Rússia e AIEA) sobre os termos do acordo. A contrapartida para o depósito seria a entrega de 120 toneladas de urânio enriquecido a 20% para o reator de pesquisas médicas de Teerã.  Após o acordo final com o grupo de Viena,  o Irã se compromete a depositar o urânio levemente enriquecido no prazo de um mês, enquanto a entrega do urânio enriquecido a 20% deverá ocorrer no prazo máximo de um ano. Por fim, caso o acordo não seja respeitado, a Turquia compromete-se a devolver o urânio iraniano depositado. Especialistas ouvidos pelo jornal Estado de São Paulo vêem o prazo de entrega do urânio de um ano muito extenso, sendo um ponto obscuro no acordo firmado.

A proposta apresentada por Brasil e Turquia reflete uma proposta similar apresentada pelo grupo de Viena em outubro, que, no entanto, após um primeiro aceno positivo por parte do governo iraniano, foi rejeitada por conta da exigência iraniana da troca de materiais nucleares se dar em território iraniano e de maneira simultânea. No caso do acordo patrocinado por Brasil e Turquia, a troca se daria em território turco, e em um prazo de um ano. A idéia central por trás da troca é a de que, a médio prazo, o país não terá combustível suficiente para desenvolver armas atômicas se depositar parte significativa de seu urânio. No entanto, especialistas afirmam que, à época em que foi sugerido o acordo, em outubro último, a quantidade representava dois terços de todo o estoque de urânio levemente enriquecido do país, e que agora representa apenas a metade. Além disso, em fevereiro último, o Irã anunciou que já possuía a tecnologia para enriquecer urânio a 20%.

Outro ponto levantado refere-se à situação interna do Irã. Segundo o New York Times, o país tem enfrentado inflação, queda nos investimentos estrangeiros e a perspectiva de ter que retirar subsídios a commodities, circunstâncias que podem elevar a tensão social. Além disso, no dia 12 de junho próximo, será o aniversário de um ano da conturbada eleição presidencial. Esse contexto interno pode ter incentivado o acordo, na busca por evitar sanções econômicas. O jornal também recorda que o acordo de outubro com a AIEA não teve prosseguimento por conta da oposição de setores do governo iraniano ao pacto considerado como uma violação do direito iraniano de desenvolver energia nuclear para fins pacíficos.  Nesse sentido, a declaração iraniana de que continuará produzindo urânio a 20%, apesar do acordo, segundo o chanceler Celso Amorim, deve ser vista pela ótica do público interno do Irã, e como uma tentativa de acalmar esses setores mais radicais.

O artigo do New York Times também afirma que o acordo  pode impedir sanções ao Irã e colocar os Estados Unidos em uma posição difícil, pois não poderia se negar a apoiar um acordo que meses antes apoiou e, no entanto, a avaliação atual dentro do governo americano é a de que o acordo dá mais tempo ao Irã para continuar o seu programa nuclear. Ainda sobre eventuais sanções, diplomatas ligados à AIEA em Bruxelas afirmaram que o acordo não elimina a possibilidade de sanções, mas  as torna mais difíceis. Já o chanceler Celso Amorim afirmou que o acordo fecha a possibilidade de novas sanções ao Irã.  No entanto, Reino Unido, França e União Européia afirmaram que a pressão por sanções ao Irã devem ser mantidas, uma vez que as suspeitas em relação ao programa nuclear do país permanecem.

Para o Washington Post, o acordo amplia uma divisão existente entre os países favoráveis a sanções de um lado, liderados pelos Estados Unidos, e alguns países em desenvolvimento de outro, que defendem o direito do Irã de desenvolver tecnologia nuclear para fins pacíficos. Segundo o jornal, países como Brasil, Turquia, Egito e Indonésia vêem a questão do programa nuclear iraniano como um caso-chave para seus próprios programas nucleares. Enquanto o bloco liderado pelos Estados Unidos afirma prevenir o desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã, alguns países em desenvolvimento temem que as potências nucleares estejam determinadas a controlar a tecnologia nuclear, e impedir que outros países desenvolvam a mesma tecnologia.

A reação ao acordo nuclear foi diversa, mas, em geral, observa-se cautela. O presidente Lula declarou que o acordo foi uma vitória da diplomacia. O Irã por sua vez, afirmou que retomará o diálogo com os países do 5+1. O primeiro país a se manifestar foi Israel,  através de um alto funcionário do governo israelense que afirmou que Brasil e Turquia foram enganados por Teerã, com o objetivo de ganhar tempo. O governo brasileiro rebateu as afrmações de Israel lembrando que pela primeira vez o Irã concordou em  enviar o seu combustível nuclear a um terceiro país.  A Liga Árabe saudou o acordo, qualificando-o como um passo positivo.

Já as outras potências, em especial o 5 + 1, mantiveram um tom cético. Para o governo alemão, deve-se aguardar um acordo com a AIEA, posição compartilhada pela União Européia, que é receptiva ao acordo, se forem cumpridas as promessas do mesmo. O Reino Unido, por outro lado, afirmou que o acordo nuclear não elimina as sérias preocupações com o Irã, e que continua trabalhando em eventuais sanções ao país. O presidente russo saudou o acordo nuclear, mas apontou que há ainda pontos obscuros e que o acordo pode não ser suficiente para satisfazer a comunidade internacional.  A China disse ser favorável ao acordo e considerá-lo importante. O Secretário Geral da ONU afirmou que o acordo é encorajador, mas pediu ao Irã que obedeça às resoluções do Conselho de Segurança da ONU que pedem a suspensão do enriquecimento de urânio. Seguindo a mesma linha de Ban Ki Moon, o comandante da Otan disse que o acordo é um bom avanço, mas ainda há milhões de milhas pela frente. Já a AIEA pediu que o Irã confirme por escrito o acordo proposto.

Com relação à França, o presidente Lula telefonou ao presidente francês para informá-lo do acordo pela manhã. Os dois presidentes devem voltar a discutir o acordo durante a cúpula UE – América Latina, em Madrí.  O governo francês, assim como os outros governos ocidentais se manteve cauteloso e espera um compromisso formal com a AIEA. Diplomatas franceses avaliam que o Irã ainda está sob ameaça de sanções.

Os Estados Unidos adotam posição similar. Em um comunicado assinado pelo secretário de imprensa da Casa Branca, Robert Gibbs, o país ressalta a necessidade de uma imediata comunicação à AIEA e  relembra o histórico de quebras de compromissos iranianos, que fazem com que os Estados Unidos e a comunidade internacional tenham preocupações com o programa nuclear iraniano. A declaração também reforça que a produção de urânio enriquecido a 20% dentro do território iraniano, como anunciado pelo país, viola diretamente resoluções do Conselho de Segurança. Afirma-se também que a declaração conjunta é vaga sobre a disposição iraniana de se encontrar com os membros do 5 + 1 para discutir o seu programa nuclear. Os Estados Unidos ressaltam que continuarão a trabalhar com seus parceiros e através do Conselho de Segurança para que o Irã demonstre através de atos, e não de meras palavras, sua disposição de cumprir com as obrigações internacionais ou enfrentar as conseqüências. Por fim, o comunicado reafirma o comprometimento norte-americano com uma solução diplomática para a questão.

O acordo apresentado nessa segunda-feira possui ainda muitos pontos a serem desenvolvidos. Nada se menciona sobre a continuação do programa nuclear iraniano, e também não foi decidido qual país fará o enriquecimento do urânio para entrega ao Irã, uma vez que a Turquia não possui a capacidade de enriquecê-lo a 20%. O acordo é, dessa forma, um prelúdio para uma negociação entre Irã e grupo de Viena, a qual deve se estabelecer nos próximos dias. Segundo alguns analistas, o acordo vale apenas como medida inicial de criação de confiança.  No entanto, de acordo com o mesmo analista,  essa confiança deve ser recíproca e os próximos passos do acordo necessitam de um aceno positivo da comunidade internacional, em especial do Grupo de Viena. Para a diplomacia brasileira, surge agora um novo  desafio o de convencer a comunidade internacional, que se mostrou em geral cética ao acordo, a pelo menos refletir sobre o mesmo, e aliviar a pressão por sanções para que se estabeleça um diálogo.

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