Narcotráfico na América do Sul: Histórico e Plano Colômbia, por Eduardo Detofol e Paulina Cho

Atualmente, a medicina define droga como qualquer substância capaz de modificar a função dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento. Sempre existiu na história da humanidade o consumo de drogas para fins religiosos, terapêuticos e alimentares, a novidade é a dimensão que seu comércio atingiu, bem como sua importância política. O aumento da demanda de maconha, haxixe e cocaína nos Estados Unidos da América e na Europa estimulou a formação de cartéis mafiosos na América Latina, iniciando, assim, o ciclo contemporâneo da história do narcotráfico. A partir da invasão do Panamá, em dezembro de 1989, a fim de capturar Manuel Noriega, antigo ex-aliado, o governo Bush, dos EUA, iniciaram a política de “tolerância zero” com as drogas, lançando o National Drug Control Strategy.

O narcotráfico, como ameaça à segurança nacional norte-americana, deveria, assim, ser combatido desde sua base, inclusive, por meios militares e desde o início da década de 1990 o eixo central deste combate passou a ser conhecido como “Estratégia Andina”. Tal estratégia pretendia, primeiramente, fortalecer as instituições políticas da Bolívia, da Colômbia e do Peru, e as unidades militares e policiais encarregadas do combate ao circuito da droga; além de  oferecer assessoramento militar e policial direto aos países andinos para o desmantelamento de cartéis (Colômbia) e firmas (Peru) de drogas, e, finalmente, dar assistência comercial e fiscal para minimizar as conseqüências sociais decorrentes da privação do meio de subsistência das comunidades locais, como de fato ocorreu.

O Plano Colômbia, de acordo com o governo de Bill Clinton, era uma ação diplomática de combate ao narcotráfico por meio de ajuda econômica e social destinada as zonas rurais afetadas pelo conflito com o propósito de desestruturar as FARC. Conduzida pelo próprio governo norte-americano, foi uma espécie de Plano Marshall que aumentou o poderio dos EUA em uma região geoestratégia, rica em recursos minerais…

Este texto inicia uma série dividida em três partes tratando da situação do combate ao narcotráfico na América do Sul, a partir de considerações sobre o Plano Colômbia. Nesta primeira parte serão abordados aspectos históricos da relação Brasil-Colômbia, no contexto do estabelecimento do Plano. A segunda parte cuidará dos efeitos da implementação do Plano nos países da região. Finalmente, a terceira parte focará nos resultados do Plano, com destaque para o Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas, de 2009.

Relação Brasil-Colômbia e estabelecimento do Plano Colômbia

Embora dividam uma fronteira de 1644 km, a relação entre Brasil e Colômbia por muito tempo foi marcada pela indiferença, com um forte distanciamento comercial e cultural. Do ponto de vista da política externa, porém, houve pontos de convergência e cooperação. Em 1993, lideraram a criação da Associação dos Países Produtores de Café. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, realizaram um trabalho de negociação para a criação e aplicação de uma agenda de cooperação policial, judicial e militar no combate ao narcotráfico. Como resultado, em 1981 assinou-se um acordo antidrogas e, em 1991, um ajuste complementar sobre cooperação judiciária.

As iniciativas desses governos se mostraram, no entanto, insuficientes para combater de forma efetiva o tráfico de drogas na região, onde a Colômbia surge como principal centro produtor e exportador de cocaína. O Brasil, por sua vez, com cerca de 990 mil usuários, é o maior mercado consumidor da América do Sul. Ademais, em função do maior número de apreensões nas rotas comumente usadas para transportar a droga para outros países e de mudanças na demanda de mercado, o Brasil passou também a ter papel importante no tráfico – em 2008, 10% do que foi mandado para a Europa por navio partiu de portos brasileiros*.

Contudo, a cooperação política Brasil e Colômbia congrega visões divergentes em dois pontos: quanto ao Plano Colômbia, que gera discordância acerca das relações com os Estados Unidos; e quanto ao posicionamento do Brasil nos processos de negociação de paz.

Em 1998, assumia a presidência colombiana o conservador Andrés Pestrana. Seu objetivo estava focado em solucionar pacificamente o conflito armado negociando com a guerrilha e envolvendo a comunidade internacional na mediação do conflito. Pestrana considerava também de fundamental importância o restabelecimento das relações com Washington, então rompida nos governos anteriores, para uma efetiva pacificação e estabilização da Colômbia. Anteriormente, durante o governo de César Gaviria (1994 – 1998), rompeu-se as conversações de pacificação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) após incursões militares na região Uribe-Meta. Pestrana deu início, então, a uma aproximação com membros do Secretariado das Farcs e, no final de 1998, governo e guerrilha definiram um local de encontro para conversação em área que passou a ser denominada “zona de despejo”, na região de Meta, sem a presença do exército nacional ou da polícia. Durante esse processo de negociação, fora concedida uma zona desmilitarizada de 40% do território nacional às Farcs.

Durante o intenso processo de negociação fora organizada uma “Comissão de Países Facilitadores para o Processo de Paz” integrada por Cuba, Espanha, França, Itália, México, Noruega, Suécia, Suíça e Venezuela. Durante o período de formação da Comissão, o Brasil esperou ser integrado no projeto por meio de convite do governo colombiano, o que nunca ocorreu.

Tal fora o início de uma denominada “política de mão dupla”, que seria prosseguida e continuada inclusive no governo seguinte ao de Pestrana, baseada em uma consolidação, de um lado de negociação com as Farcs, e de outro, de cada vez maior aproximação e cooperação político-militar com os Estados Unidos. Apesar do apoio internacional e do esforço governamental às negociações entre o governo colombiano e as Farcs, a aproximações entre governo e guerrilha logo viria a ser novamente rompida após o assassinato de três ativistas norte-americanos que trabalhavam em um grupo indígena na região de Arauca, uma área conhecida por abrigar importantes poços de petróleo e onde funcionava a petrolífera norte-americana Occidental Petroleum Inc.

A partir desse evento desencadeou-se uma mudança na política externa dos Estados Unidos, que passaria a ser caracterizada por evidentes ambigüidades: de um lado o apoio incondicional ao processo de paz, de outro, exacerbada ênfase no componente militar. Logo, a falta de consenso entre temas substantivos da agenda de negociação; uma disputa militar entre insurgência e paramilitares organizados da região colombiana (denominados Autodefesas da Colômbia); bem como a presença militar norte-americana com seus modernos batalhões e equipamentos para a destruição de cultivos ilícitos em áreas de selva com presença guerrilheira e paramilitar, levaram a um novo fracasso do processo de pacificação com as Farcs. Passam a ser cada vez maiores e freqüentes então as políticas com um alto conteúdo militar visando liquidar a insurgência.

Todavia, o Plano Colômbia e a presença militar estadunidense colocaram a região andina num patamar de alta visibilidade em relação aos aspectos da segurança regional. Por um lado sucessivas administrações norte-americanas demonstraram-se enérgicas na guerra contra o tráfico, de outro a constante atuação de fuzileiros navais norte-americanos e as diversas denúncias de violação de direitos humanos nas áreas de atuação do Plano, levaram muitos a interpretar o Plano Colômbia, desde seus primeiros dias, como o início de um novo Vietnã, tornando de essencial importância, para a atenuação das críticas, o acompanhamento diplomático das ações.

Dessa forma, organizações como o Center for International Policy (CIP) e o National Center for Policy Analysis (NCPA) se opuseram ao pacote de assistência oferecido por Washington à região andina, pois entendem que, em vez de amenizar o conflito, a proposta estadunidense terminaria por piorar a situação. Tal entendimento é também compartilhado por outros importantes atores não-estatais, como o Human Rights Wacht e o WOLA, ambos dedicados ao monitoramento e denúncia de violações aos direitos humanos na Colômbia, principalmente por parte de órgãos governamentais como o Exército colombiano – o maior beneficiado com os recursos financeiros e logísticos oferecidos pelos EUA.

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2 respostas em “Narcotráfico na América do Sul: Histórico e Plano Colômbia, por Eduardo Detofol e Paulina Cho

  1. Caros, parabens pelo trabalho !

    Sou amigo do Rafael Mendes, e tenho acompanho os boletins, me interessa muito o tema do narcotráfico e do terrorismo.

    Gostaria de deixar o agradecimento por estarem realizando essa trabalho.

    Assim que me livrar da gravata e do protocolo, espero poder ajudá-los.

    Abraços.

  2. Esqueci de colocar esse link no comentário anterior, talvez possa interessá-los:

    http://coletivodar.wordpress.com/

    Talvez vocês já conheçam, é um coletivo aqui de São Paulo que faço parte – não tão ativamente como gostaria – e que tem como objetivo discutir as drogas em seus mais diversos âmbitos, incluindo aí a política proibicionista e questões relacionadas ao narcotráfico.

    Na parte dos arquivos têm muita coisa interessante.

    Abraços.

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