Mesas de debate “Legitimidade das Intervenções Humanitárias”

Nesse segundo semestre, o Projeto de Filosofia do Direito Internacional (P3) prosseguiu seus estudos sobre a legitimidade do Direito Internacional mediante o estudo de um dilema concreto: as Intervenções Humanitárias. Nossa busca intentou explorar os argumentos que sustentavam ou condenavam essas operações e as hipóteses em que seriam mais legítimas – e, por isso, defensáveis. O conhecimento das possibilidades do sistema internacional, organizadas pelo pensamento de diferentes teóricos, apresentou tratamentos diversos à discussão e um espaço de entendimento permeado pela disputa de critérios.

No sentido de prosseguir essa reflexão, convidamos especialistas a dialogarem e a exporem algumas ideias em duas mesas de debates. Os encontros sobre “Legitimidade das Intervenções Humanitárias” acontecerão nos dias 27 de outubro às 16h00 e 05 de novembro às 19h00, no Auditório XI de Agosto (piso térreo do prédio anexo – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP).

A mesa do dia 27 de outubro (quarta-feira) terá abertura realizada pelo Prof. Dr. Alberto do Amaral Junior. Também compõe o quadro Caio Gracco Pinheiro Dias, hoje professor de RI e Direito na PUC-SP, que explorará brevemente o tema da compatibilidade das Intervenções Humanitárias com o sistema internacional, e Liliana Lyra Jubilut, que abordará as ligações entre legitimidade e IH. A professora da GVLaw e consultora do projeto Cáritas/ACNUR terá lançado, um dia antes, seu novo livro, “Não intervenção e legitimidade internacional”.

As discussões da mesa do dia 05 de novembro serão iniciadas por Geraldo Miniuci Ferreira Júnior, professor da FDUSP e pesquisador no CEBRAP. Seguirá as exposições, primeiramente, João Henrique Ribeiro Roriz, que foi Legal Officer na Missão de Paz das Nações Unidas em Kosovo, falando sobre a IH neste país. Finalmente, apresentará explicação sobre a responsabilidade de proteger Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, professor da Unisantos e primeiro bolsista do convênio Fulbright/ANDHEP em Direitos Humanos com o tema “Responsibility to Protect”.

Serão concedidos certificados àqueles que comparecerem a pelo menos um dos dias de evento. Inscrições: p3@nei-arcadas.org

Anúncios

4 respostas em “Mesas de debate “Legitimidade das Intervenções Humanitárias”

  1. Pingback: Tweets that mention Mesas de debate “Legitimidade das Intervenções Humanitárias” « Blog do NEI -- Topsy.com

  2. Achei muito boas as palestras. Acho que os profs. João Henrique Roriz e Gilberto Rodrigues foram mais direto ao tema e deixaram bem claras suas posições.
    Concordo com o prof. João Henrique de que intervenções humanitárias só são legais com autorização da ONU.
    Achei muito interessante a posição do prof. Gilberto sobre como mesmo os Estados que criticam o R2P na dimensão da reação podem endossá-lo pela dimensão da prevenção.

  3. É, concordo contigo, César. Só que o prof. Gilberto fugiu um pouco de algumas perguntas espinhosas sobre problemas envolvendo o R2P – que na minha opinião (concordando com Chomsky) é só mais um conceito bonito para camuflar intervenções militares. O âmago do conceito de R2P é a legalidade das intervenções fora da ONU – fora isso, é perfumaria que sempre existiu. Além disso, a maioria dos Estados não endossam a R2P do jeito que os ocidentais querem, é só ver as discussões na ONU. A Fullbright deve estar pagando bem ao professor para expor em contrário… 🙂

    Gostei das palestras da profa. Liliana e do prof. João Henrique. Acho que foram direto ao tema, sem rodeios e expuseram de forma didática e elaborada.

    Parabéns organizadores do evento!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s