Continuidade na diversificação: Considerações iniciais sobre a política externa de Dilma Rousseff, por Jefferson Nascimento

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A recente vitória da governista Dilma Rousseff (PT) na eleição presidencial brasileira enseja considerações a respeito dos rumos da política externa do próximo governo. Nesse sentido, esse texto buscará sintetizar algumas tendências delineadas em entrevistas, declarações e análises realizadas ainda durante a campanha de Rousseff, com o objetivo de iniciar o debate acerca dos rumos da diplomacia do Brasil nos próximos anos.

Inicialmente, pode-se afirmar que a política exterior da presidenta manterá as linhas mestras do governo Lula, associando a projeção internacional do Brasil ao impacto mundial da evolução interna do país, tanto no plano econômico quanto no social. De acordo com entrevista concedida à revista Política Externa, Dilma preservará a ênfase nas relações Sul-Sul, com destaque para políticas direcionadas à África, países árabes, China e Índia, além do fortalecimento de alianças de geometria variável, principalmente o Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). A importância dispensada à ação em foros mundiais (G-8, G-20 comercial e G-20 financeiro, entre outros) também prosseguirá, ao lado das demandas por reformas dos organismos financeiros internacionais (persistindo os reclamos por maior representação dos países emergentes no FMI e Banco Mundial) e por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU; esse último anseio terá destaque já no começo de 2011, considerando a inédita presença no CS-ONU de todos os membros do IBAS, do BRIC, três países do G-4 (Brasil, Alemanha e Índia) e nove membros do G-20 financeiro.

A América do Sul continuará a ter primazia em nossa política externa do Brasil, a partir de uma visão de integração continental mais ampla do que apenas na esfera comercial, abrangendo aspectos ligados à infraestrutura física e energética, além de temas sociais e integração produtiva; esses objetivos passam, necessariamente, pelo aprofundamento do Mercosul, vetor principal da ação brasileira na região. O foco não exclusivo em questões comerciais se pauta na tentativa de não aprofundar assimetria entre os países, daí o destaque para a cooperação, solidariedade e diálogo político. As relações de amizade com governos bolivarianos do Cone Sul tenderá a passar por um processo de maior institucionalização, por exemplo, ao justificar o ingresso da Venezuela no Mercosul mais no potencial econômico daquele país do que em eventuais similaridades ideológicas. Ao mesmo tempo, espera-se que se intensifique a relação com a Argentina, principalmente após a recente morte do principal líder político daquele país, Néstor Kirchner, cuja verve pelo confronto (o famoso “Estilo K”) é bem menos intensa na atual presidente, Cristina Fernández de Kirchner.

Os princípios da paz, direitos humanos e não intervenção continuarão a informar a política externa brasileira, tendo sempre como norma o estabelecimento do diálogo. Assim, a aplicação de sanções internacionais apenas depois de esgotados todos os canais diplomáticos e a busca de incentivo à negociação mesmo por parte de regimes com práticas violatórias de direitos humanos (“o Brasil não se pautará pela distribuição de certificados de bom comportamento”) permanecerão como a regra em nossa prática diplomática.

A diplomacia presidencial – objeto de grande destaque nos últimos dois governos – tende a diminuir em importância; em declarações, Dilma tem feito menção à competência e compromisso do Itamaraty, dando a entender um maior destaque para o próximo ministro das Relações Exteriores. Antonio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty, e Roberto Jaguaribe, subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, são os nomes mais cotados para o cargo de ministro no governo Dilma. Por fim, a política de expansão do corpo diplomático tende a permanecer – lembrando ter havido um aumento de 40% no número de diplomatas durante o governo Lula, acompanhada do fortalecimento orçamentário e político do Itamaraty.

 


Continuity of varying: Preliminary notes on the Dilma Rousseff’s foreign policy

 

The recent victory of the Workers’ Party candidate Dilma Rousseff in the Brazilian presidential election gives rise to considerations about the direction of next government’s foreign policy. In that sense, this post will seek to summarize some trends outlined in interviews, statements and analysis performed during the Brazilian presidential campaign, in order to start the debate on the direction of Brazil’s diplomacy in the coming years.

Initially, it can be argued that the president Rousseff’s foreign policy will carry on with the guidelines of  the incumbent government, based on the relationship between the global impact of Brazil’s social and economical development and Brazilian international projection.  According to an interview given to the magazine Política Externa, Rousseff will maintain the emphasis on South-South relations, focusing on policies directed to Africa, Arab countries, China and India, and the strengthening of alliances of variable geometry, mainly the IBSA (India, Brazil and South Africa) and BRIC (Brazil, Russia, India and China). The importance given to global forums (inter alia, G8, G20 major economies and G20 developing nations) will also continue, as well as the demands for reforms in the international financial institutions – like continuous claims for greater representation of emerging powers in IMF and World Bank – and for a permanent seat on the UN Security Council. The bid for a seat as a permanent member at UNSC will be highlighted in early 2011, given the unprecedented presence in the body of all members of IBSA, the BRIC countries, three of G-4 (Brazil, Germany and India) and nine members of the G-20 major economies.

South America should be still a priority in the foreign policy of Brazil, through a vision of continental integration broader than just in the commercial issues, such as social and productive integration like physical infrastructure and energy. These goals are, necessarily, linked to the deepening of Mercosur, considered the Brazilian principal vector of action in the region. This non-exclusive focus on trade issues is based on the effort not to broaden asymmetries between South American countries, therefore the emphasis on cooperation, solidarity and dialogue. Friendly relations with “Bolivarian governments” of the Southern Cone tend to go through a process of increased institutionalization, per instance, justifying the entry of Venezuela in Mercosur bloc more on economic potential of that country than in any ideological similarities. At the same time, it is expected an intensified relationship with Argentina, especially after the recent death of the country’s main political leader, Nestor Kirchner, whose belligerent  attitude (the so-called “K-style”) is much less intense in the current president, Cristina Fernandez de Kirchner.

The principles of peace, human rights and non-intervention will continue to guide the Brazilian foreign policy, pursuing the dialogue as a rule. Thus the application of international sanctions only after exhausting all diplomatic channels and encouraging the pursuit of trading even by regimes with poor human rights record (“Brazil is not charted by the distribution of certificates of good conduct”) remain as the rule in Brazilian diplomatic practice.

The presidential diplomacy – object of great prominence in the Cardoso and Lula’s governments – tend to diminish in importance. In statements, Dilma has made mention of the competence and commitment of the Brazilian Ministry of Foreign Relations, the Itamaraty, therefore implying a greater emphasis on the next foreign minister. Antonio Patriota, the current Secretary General of the Itamaraty, and Roberto Jaguaribe, Deputy General Secretary of Political Issues, are saw as strong contenders for the post of Minister of Foreign Relations in the Rousseff government. Finally, the policy of expansion of the diplomatic corps tends to stay – there were a 40% increase in the number of diplomats under Lula – accompanied by strengthening budgetary and political development of the Foreign Ministry.

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4 respostas em “Continuidade na diversificação: Considerações iniciais sobre a política externa de Dilma Rousseff, por Jefferson Nascimento

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