Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 32

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (09.XI.2010 – 15.XI.2010):

Meio ambiente e recursos naturais

Etanol; COP-16; RDC

Direitos humanos

Direitos Culturais; ONU; OEA, Belo Monte

Paz e segurança internacional

Reforma do Conselho de Segurança da ONU; protestos e eleições no Haiti

Instituições internacionais e cooperação bilateral

RDC; Zimbábue, Acordo Político Global


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Maybi Mota e Tiago Megale

Em 10 de novembro, no Woodrow Wilson Center for Scholars, ocorreu o evento “Sustainable Biofuels: The Brazilian Experience and Opportunities Ahead”. Foram discutidos os esforços do Brasil para garantir que a produção se mantenha sustentável e as perspectivas no Brasil e em outros países de expansão da produção de cana-de-açucar, matéria-prima para a produção do etanol. Além disso, foram apresentados os meios pelos quais políticas internas focadas na produção de biocombustíveis afetam os esforços para mitigar as mudanças climáticas.

A pouco mais de duas semanas para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), no México, está sendo promovido em Brasília o Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas. O encontro busca aprofundar o debate e preparar partidos políticos, movimentos sociais e representantes de entidades da sociedade civil para a convenção da ONU. Em 12 de novembro, último dia do evento, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, disse que, nos últimos tempos, houve uma evolução considerável por parte do Brasil em relação à questão. O seminário reuniu cientistas, gestores públicos, estudiosos e conferencistas de nações como China, Índia e Cuba, além de representantes de entidades como CUT, UNE e MST.

No dia 11 de novembro, em Kinshasa, foi firmado comunicado conjunto entre a República Democrática do Congo e o Brasil. A respeito do programa de cooperação, os ministros de relações exteriores dos dois países concordaram em reforçar a cooperação bilateral nas áreas de biocombustíveis, florestas, biodiversidade e pesca. Além disso, os dois ministros manifestaram sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis.

Em 12 de novembro, ocorreu a conferência Biofuels and Sustainability: Brazilian Developments, International Expansion na Chatham House, localizada em Londres. O seminário apresentou os recentes desenvolvimentos no Brasil relacionados à produção de etanol, sustentabilidade, bem como reflexões em planos para a expansão internacional na expansão da produção de biocombustíveis.

Na cidade chinesa de Wuhan, em 15 de novembro, reuniram-se os ministros de Relações Exteriores dos BRICs. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, não participou. Foi ratificada pelos países a disposição de aprofundamento da cooperação em questões internacionais e regionais, sendo um dos pontos abordados a elaboração de ações de prevenção a desastres naturais.

Com a proximidade de uma rodada de discussões sobre medidas conjuntas contra o aquecimento global, a COP-16, as autoridades brasileiras começam a se manifestar. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, existe a possibilidade de uma convergência de ideias no encontro de Cancún. Ela acredita que vá se repetir o êxito obtido da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade, encerrada, no último dia 29, em Nagoya, no Japão.

De acordo com a ministra, os desafios estarão centrados em três aspectos: a busca de segurança alimentar, segurança climática e segurança energética.

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Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Daniela Mello

A perita independente das Nações Unidas (ONU) em direitos culturais, Farida Shaheed, iniciou no dia 08/11 sua  visita oficial ao Brasil para avaliar o acesso da população às manifestações culturais e propor medidas que protejam esse direito, a visita terminará no dia 19/11. Esta é a primeira visita oficial, no país, de uma perita nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos para monitorar e apresentar relatórios na área de direitos culturais, um dos últimos temas a receber acompanhamento especial por parte do Conselho.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, representou o Brasil no encontro chamado de Superando Obstáculos para a Transversalidade de Gênero na América Latina e no Caribe ocorrido em Buenos Aires. O encontro teve por objetivo discutir não apenas os avanços e as dificuldades ainda existentes para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade.

Ainda sobre a questão de gênero, foi realizada, no âmbito da OEA,  a Trigésima Quinta Assembléia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), ocorrida na Cidade do México, dentre os dias 05 e 06 de novembro. O evento reuniu representantes de 35 países da região, na ocasião foi analisado a criação do Ano Interamericano das Mulheres e foi debatido temas como democracia, participação política, violência de gênero e direitos humanos. A Assembléia de Delegadas elegeu o Brasil entre os cinco países membros para compor o Comitê Diretivo no período 2010/2012.

Movimentos sociais pediram, em 11/11, que a Organização dos Estados Americanos (OEA), em caráter de urgência a concessão de medidas para a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental referente à Usina de Belo Monte, no Pará. Além disso, foi pedida a suspensão do licenciamento, a interrupção de qualquer intervenção, atividade ou procedimento, pelo Estado brasileiro ou por terceiros, para a construção da hidrelétrica. Foi alegado pelas ONG´s que a construção da hidrelétrica desrespeita os direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu.

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Paz e segurança internacional
Por Daniel Ribeiro e Lucas Bulgarelli

Ao desembarcar em Moçambique, no último dia 9.11, o presidente Lula cobrou dos EUA uma ação concreta sobre a reforma da ONU, e afirmou ser impossível uma reforma da ONU que não  tenha todos os continentes representados. O presidente desse esperar que o governo norte-americano “faça do seu compromisso com a Índia uma profissão de fé e consiga efetivamente abrir o Conselho de Segurança (CS) para que outros países possam participar”. Espcialistas afirmam que o apoio americano à entrada da índia no CS é altamente positivo para o Brasil, pois recoloca na agenda internacional o tema da reforma do CS, ainda que, para a diplomacia norte-americana, o Brasil não possua o mesmo peso geopolítico que a Índia. No mesmo dia, a China também se mostrou favorável à ampliação do CS, e uma participação maior de países em desenvolvimento., assim como a Grã-Bretanha, dentro de uma estratégia de ampliação das relações políticas e econômicas com a América Latina, também anunciou que continuará apoiando a pretensão brasileira de assento permanente no Conselho.  No último dai 11, países membros da ONU reunidos em Genebra pediram aceleração da reforma do CS, o embaixador francês defendeu o início imediato de negociações para a reforma do órgão, ao passo que a embaixadora brasileira, Maria Luiza Vioti defendeu a ampliação da participação dos países desenvolvidos e em desenvolvimento no Conselho. Ainda no dia 11.11, durante a visita do ministro Celso Amorim à República Democrática do Congo, foi divulgado comunicado conjunto em que os dois países reforçam a necessidade de uma maior representação dos países em desenvolvimento e emergentes em instâncias decisórias como o Conselho de Segurança.

Com relação à participação brasileira na Missão de Paz no Haiti (MINUSTAH), a missão tem enfrentado nos últimos dias diversos protestos, em razão do surto de cólera que assola o país. Militares integrantes da tropa de paz, e a própria ONU contudo, vêem nas manifestações um componente político e atuação de rebeldes com o intuito de desestabilizar as eleições país, marcadas para o próximo dia 28.11. Diante dos protestos, a organização suspendeu a ajuda humanitária enviada ao norte do país por conta dos vandalismos e destruição de armazéns. Entretanto, brasileiros no comando do braço militar da missão afirmaram que não há perigo de desestabilização política no Haiti e que as eleições ocorrerão normalmente no próximo dia 28.

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Instituições internacionais e cooperação bilateral
Por Camila Tomimatsu e Kemil Jarude

No último dia 11, o ministro Celso Amorim realizou visita à República Democrática do Congo. Na visita, o ministro tratou do fortalecimento das ações da ONU com os representantes da Organização na RDC. Esse fortalecimento foi concretizado com a doação de 1 milhão de dólares ao alto comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A doação visa contribuir na luta contra a violência sexual que ocorre no país africano. O acordo se inclui no marco do Memorando de Entendimento sobre a Cooperação Sul-Sul em Matéria de Direitos Humanos firmado em 2009 pelo Brasil junto à ONU. O memorando visa a consolidação dos parâmetros recomendados pelo sistema de direitos humanos da ONU.

Em visita ao Brasil, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Zimbábue, Simbarashe Mumbengegwi, se reuniu com o ministro Celso Amorim para conversas sobre o Acordo Político Global e a situação política do país africano. No encontro, ainda firmou o Memorando para o Estabelecimento de Mecanismo de Consultas Políticas e o Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico. Os acordos são importantes no sentido de ampliar os mecanismos de negociação política e comercial entre os dois países. O fluxo comercial ente Brasil e Zimbábue tem sido retomado após período de queda em conseqüência da crise global. O fluxo passou de US$ 5,9 milhões, em 2009, para US$ 6 milhões neste ano.

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Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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