Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 36

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (07.12.2010 – 13.12.2010):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Aprovação do Peas, Eleições no Haiti

Comércio internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Crescimento do PIB no 3º semestre de 2010; Balança comercial dos municípios (jan/nov. 2010); Balança comercial da 2ª semana de dez/2010

Paz e segurança internacional
UNIFIL; Participação brasileira; Mensagem presidencial

Terrorismo e narcotráfico
Wikileaks; Terrorismo no Brasil


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Juliana Alexandre e Rafael Mendes

A Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul (CCMAS) reuniu-se para aprovar o Plano Estratégico de Ação Social (Peas), na tarde de terça-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília O objetivo do Peas é combater as desigualdades sociais e garantir direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, especialmente das populações mais vulneráveis nos países plenos do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e nos associados – Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. O documento será apresentado na X Cúpula Social do Mercosul, entre 14 e 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), para ser aprovado pelos presidentes dos países que compõem a Cúpula do Mercado Comum.

Em nota prestada pelo Itamaraty, o governo brasileiro diz acompanhar atenciosamente o futuro do processo eleitoral no Haiti, na certeza de que a democracia e a primazia da vontade popular constituem elementos essenciais para a estabilidade e o progresso da sociedade haitiana: “O Governo brasileiro reitera seu apoio às atividades da Missão de Observação Eleitoral Conjunta OEA/CARICOM e ressalta a importância de que suas recomendações às autoridades eleitorais e aos partidos políticos haitianos sejam levadas em consideração.  Também registra a responsabilidade coletiva, por parte de todos os atores políticos haitianos, de zelar pela estabilidade lograda nos últimos anos, com o apoio da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).”

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Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por Jefferson Nascimento

Em 09/12, foi divulgado pelo IBGE um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% no terceiro trimestre de 2010, na comparação com os dois primeiros trimestre do ano. Ainda segundo o IBGE, a economia brasileira cresceu 6,7% em relação ao terceiro trimestre de 2009, resultado motivado principalmente pelo incremento da demanda doméstica.

Foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 10/12, o resultado da balança comercial das unidades da federação e municípios no período de janeiro a novembro de 2010. A região Sudeste lidera a lista, com vendas de US$ 102,4 bilhões ao mercado externo, valor 38% superior ao mesmo período de 2009. A região Nordeste apresentou o maior crescimento na comparação com o mesmo período de 2009, com um acréscimo 36%, totalizando US$ 14,3 bilhões.

Em 13/12, o MDIC apresentou o resultado da balança comercial da segunda semana de dezembro (de 6 a 12). De acordo com o MDIC, houve um saldo positivo de US$ 866 milhões, com exportações de US$ 4,6 bilhões e importações de US$ 3,7 bilhões, totalizando um fluxo comercial de US$ 8,3 bilhões. Houve um aumento das vendas de produtos semimanufaturados (35,1%) – com destaque para celulose, semimanufaturados de ferro/aço, ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido e alumínio em bruto – e básicos (3,7%) – principalmente petróleo em bruto, café em grão, carne bovina e milho em grão. Por outro lado, verificou-se um decréscimo nas exportações de manufaturados (-2,3%), mormente automóveis, açúcar refinado, motores/gerados, partes de motores e laminados planos.

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Paz e segurança internacional
Por Jefferson Nascimento

Em 08/12, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados mensagem presidencial que submeteu à apreciação do Congresso Nacional a Exposição de Motivos dos ministros das Relações Exteriores e da Defesa, referente à participação do Brasil na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).

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Terrorismo e narcotráfico
Por Eduardo Detofol

Documentos revelados pelo site Wikileaks, organização responsável pelo vazamento de diversos documentos da diplomacia norte-americana, revelaram ações conjuntas do governo brasileiro com forças de inteligência estadunidenses para combate ao terrorismo em território nacional. As operações com as agências dos Estados Unidos se dariam por meio da Agência Brasileira de Inteligência, a Polícia Federal e a Receita Federal.
Os documentos fazem parte de um grupo de telegramas confidenciais das embaixadas norte-americanas vazados pela organização de Julian Assange. Um dos telegramas, enviados da embaixada em Brasília, em 8 de janeiro de 2008, afirma que “o governo brasileiro é um parceiro no combate ao terrorismo e atividades relacionados com o terrorismo. No entanto, os níveis mais altos do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer afirmações públicas de que há terroristas no Brasil”.

Ainda de acordo com o telegrama, “nos últimos anos, a Polícia Federal prendeu vários indivíduos suspeitos de financiar terrorismo”, todavia as prisões teriam sido feitas com acusações envolvendo drogas e problemas alfandegários. O documento também afirma que o Brasil participa “relutantemente” de reuniões anuais com os EUA a respeito da segurança na fronteira com a Argentina e o Paraguai.

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Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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