Observatório da Política Externa do Brasil: Inscrições abertas para disciplina de Cultura e Extensão

Estão abertas até o dia 27/02/2011 (domingo) inscrições para o 1º semestre de 2011 da disciplina “Atividade Cultura e Extensão” do Observatório da Política Externa do Brasil. Poderão participar da disciplina alunas e alunos matriculados na graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Serão oferecidas 14 (quatorze) vagas, destinadas preferencialmente a estudantes matriculados a partir do 2º ano da FDUSP, podendo haver processo seletivo caso o número de inscritos seja maior do que o de vagas disponíveis.

A aprovação e participação na disciplina “Atividade de Cultura e Extensão” podem valer até 3 créditos trabalho (cf. deliberação da Comissão de Graduação da FDUSP, nº 01/2005) ao final do semestre letivo, de acordo com a avaliação da Comissão de Graduação. Maiores informações no site da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDUSP.

Veja, abaixo, os detalhes do edital do Observatório da Política Externa do Brasil, também disponível em pdf no site da FDUSP. A ficha de inscrição pode ser obtida aqui.


OBSERVATÓRIO DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL

(1º e 2º semestres de 2011)

Apresentação

Esta disciplina visa proporcionar, aos alunos e às alunas da graduação, contato crítico com o processo de formulação e implementação da política externa brasileira. As atividades dos alunos e das alunas se darão em duas fases: a) Pesquisa dos elementos que informam a construção do interesse nacional pelas instâncias político-administrativas do Estado brasileiro, tomando como base os itens constantes na atual agenda de política externa brasileira; e b) Contraposição dos elementos obtidos às percepções da sociedade civil sobre os respectivos temas, por meio de manifestações da imprensa, ONGs, partidos políticos e outros membros da sociedade civil organizada.

A Disciplina será oferecida no âmbito do Projeto de Política Internacional Contemporânea (P1) do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI/FDUSP). O NEI/FDUSP, entidade associada ao Centro Acadêmico XI de Agosto, foi criada em 2002 por alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que desejavam organizar grupos de estudo, palestras, redes de contatos e fomentar o debate acadêmico sobre diversos temas de direito e relações internacionais. Com tal intuito, diversos grupos, chamados “projetos”, foram criados com as mais diferentes finalidades, dentre as quais: treinamento de alunos para participação em julgamentos simulados, discussão dos temas fundamentais do Direito Internacional e da Política Internacional, além de discussões sobre Direito Ambiental Internacional e Direitos Humanos.

Fundamentação da disciplina

O acesso restrito da sociedade em geral aos processos de formulação da política externa brasileira é o diagnóstico que fundamenta as atividades desta disciplina. O intento de facilitar a compreensão dos mecanismos de elaboração e implementação dessa particular política pública é compatível com o exercício de atividade cívica e comunitária, coadunando-se com os objetivos últimos da extensão universitária, ao repassar à comunidade externa, por meio da divulgação dos resultados obtidos, o conhecimento adquirido pelos estudantes que participam da atividade.

A tradicional prevalência do Presidente da República e do Itamaraty, respectivamente, na formulação e execução da política exterior é tributária da dicotomia política externa/política interna, cuja principal conseqüência é a desconsideração, na análise da política externa, de elementos e conceitos geralmente aplicados às políticas públicas domésticas. Esse “isolamento” da política exterior no âmbito de instâncias político-administrativas – em que se pese o preparo internacionalmente reconhecido do corpo burocrático do Itamaraty – tem como reflexo uma imagem apenas institucional do interesse nacional. Essa imagem é acessível à sociedade em geral apenas em situações excepcionais – como, por exemplo, no contexto de crise em Honduras, em 2009 – por meio de limitados canais de acesso, com destaque para a imprensa, cuja leitura da realidade nem sempre leva em conta todos os complexos elementos do contexto internacional.

Objetivos da disciplina

O objetivo da Disciplina em 2011 é aproveitar o início do governo de Dilma Rousseff para empreender um acompanhamento sistêmico da formulação e execução da política exterior. Inicialmente, pode-se afirmar que a política exterior da presidenta manterá as linhas mestras do governo Lula, associando a projeção internacional do Brasil ao impacto mundial da evolução interna do país, tanto no plano econômico quanto no social[1]. Além do acompanhamento realizado por meio de informes semanais (veja em https://neiarcadas.wordpress.com), esta disciplina buscará empreender análises focadas de acordo com o desenrolar dos debates da agenda externa. Nesse sentido, será dado especial destaque à participação brasileira no Conselho de Segurança da ONU – que, pela primeira vez, contará com a presença de todos os membros do IBAS e do BRIC, além de três países do G-4 (Brasil, Alemanha e Índia) e nove membros do G-20 financeiro – e com aspectos das relações Sul-Sul.

Outro objetivo da Disciplina será iniciar a construção de um portal eletrônico, possibilitando a consulta das informações e textos elaborados pelos participantes e, assim, permitindo acesso mais amplo a esse conteúdo. Finalmente, a realização de um evento ao término de cada semestre ou de debates envolvendo temas de política externa também não estão descartados.

Público-alvo

Serão oferecidas 14 (quatorze) vagas, destinadas preferencialmente a estudantes matriculados a partir do 2º ano da FDUSP. Caso haja número maior de inscritos do que as vagas disponíveis, será realizado processo seletivo. Alunas e alunos inscritos receberão as informações sobre o eventual processo seletivo por e-mail.

Carga horária

04 (quatro) horas semanais (Créditos a serem determinados pela Comissão de Graduação, conforme Resolução CoG e CoCex nº. 4738/2000).

Dia e Horário

As atividades internas serão realizadas preferencialmente às quartas-feiras, das 17h30 às 19h00, em calendário e sala a serem definidos. A periodicidade das reuniões, dia e horário são passíveis de alteração.

Avaliação

A avaliação será composta da participação nas atividades programadas e na elaboração dos informes semanais sobre itens da política externa do Brasil.

Inscrição

As alunas e alunos deverão entregar a ficha de inscrição preenchidas na Secretaria de Cultura e Extensão (1º andar do prédio anexo) ou por email (stcomis@usp.br) durante o período de matrícula. A ficha encontra-se disponível no site da FDUSP ou na Secretaria de Cultura e Extensão. Maiores informações: jnascim@gmail.com.

Organização

Geraldo Miniuci Ferreira Junior (Prof. Associado do Depto. de Direito Internacional e Comparado)

Jefferson Rodrigo do Nascimento (Mestrando pelo Depto. de Direito Internacional e Comparado)


[1] “Dilma Rousseff e Marina Silva expõem suas idéias sobre política externa”, In: 19(2) Política Externa, Set/Out/Nov 2010, p. 17-25.


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