Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 38

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

— ANO II —

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (04.05.2011 – 10.05.2011):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Negócio inclusivo; Redução das desigualdades; Transferência de renda; Piso universal de proteção social

Meio Ambiente e Recursos Naturais
Cooperação Brasil-Alemanha, Belo Monte, Rio +20, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e IPCC

Direitos Humanos
Reclamações sobre as obras da Copa; Retomada das relações com Honduras; Instalação da Comissão da Verdade; Guerrilha do Araguaia; Iriny Lopez no LX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Socorro a Portugal na Zona do Euro; Questionamentos na OMC; Rodada de Doha; Eliminação de privilégios ao Brasil pela UE; Superávit comercial chinês

Paz e segurança internacional
Reunião do G8; Caso Bin Laden

Instituições internacionais e cooperação bilateral
Bilateralidade; Liderança brasileira; América do Sul; Europa; crise; pacotes economicos


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

O PNUD oficializou a parceria com o setor privado no início do mês por meio da assinatura de um memorando de entendimento, para estabelecer um marco geral de cooperação para fomentar a criação e o desenvolvimento de mercados inclusivos. Tal iniciativa faz parte das ações tomadas pelo organismo da ONU para promover os ODM (Objetivos do Milênio). Abrem-se, assim, portas para o lançamento da iniciativa global BCtA (Business Call to Action), que está sendo implementada em outros países integrantes do BRICS e que tem como objetivo promover modelos de negócios inclusivos que integram crescimento econômico e desenvolvimento a longo prazo.

Durante a abertura do 4º Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina, realizado durante os dias 06 e 07 de maio na sede da ONU em Nova York, a administradora-geral do PNUD, Helen Clark, afirmou que a redução das desigualdades sociais deve ser o objetivo primário dos programas de transferência de renda, e não somente um efeito secundário. O diretor regional do PNUD para a América Latina e Caribe, Heraldo Muñoz, afirmou que a situação das desigualdades na região é tão grave que o Urugai, país mais igualitário, é mais desigual que Portugal, que tem os maiores índices de desigualdade da Europa. Para Clark, estabelecer como objetivo primordial a redução das desigualdades nos países da região é tão importante quanto a elaborção de tais programas para beneficiar os mais pobres e vulneráveis.

O Banco Mundial (Bird) poderá tomar o exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, como referência em seu plano internacional para a próxima década. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de braisileiros deixaram a linha de pobreza. O secretário executivo do MDS, Rômulo Paes de Sousa, que representa o país nos debates, afirmou que “O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas”, e citou como exemplo o apoio dado à África, em que não há vínculo comercial para a transferência da tecnologia brasileira.

Na terça-feira dia 10 de maio, países latino-americanos que compõem o G20 reuniram-se em Brasília para debater a composição de um piso universal de proteção social. Representantes do Brasil, Argentina e México falaram de suas experiências no evento organizado pela França, que atualmente ocupa a presidência do G20, e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do encontro é a criação de um piso de proteçao social universal que assegure salários e acesso aos serviços básicos, como saúde e educação.

Algumas notícias:


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Igor Denisard

No dia 05/05, Brasil e Alemanha firmaram um memorando para intensificar a cooperação científica entre os dois países. O projeto busca intensificar a cooperação bilateral com enfoque nos temas “Proteção e Uso Sustentável das Florestas Tropicais” e “Energias Renováveis e Eficiência Energética”. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) publicarão os editais em conjunto para a chamada de projetos conjuntos de pesquisas. Para o presidente da Capes, “o memorando é a continuação de uma parceria estratégica com a Alemanha e estreita os laços entre os países, que já existe em outras áreas, nas áreas de tecnologia, preservação e desenvolvimento sustentável”. A cerimônia também contou com a presença da presidenta da República, Dilma Housseff, o presidente da Alemanha, Christian Wulff, além do ministro da Educação, Fernando Haddad.

No dia 06/05, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e um grupo de líderes empresariais – O Grupo de Sustentabilidade, criado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), composto por presidentes de alguns dos maiores grupos empresariais do País -, anunciaram a criação de um fórum de entendimentos para formular as estratégias de médio e longo prazos para a política brasileira de meio ambiente. A iniciativa, inédita, faz parte das ações do Governo para avançar na implementação da sustentabilidade na produção e no consumo. Foram discutidos temas relacionados à segurança alimentar, energia e desenvolvimento. Desenvolvimento associado à conservação ambiental e incentivo a atividades com baixa emissão de gases de efeito estufa foram a tônica do encontro. Na reunião ficou acertada a participação dos empresários na Rio+20. Participaram da reunião, por exemplo, representantes da Philips do Brasil, da Shell Brasil Ltda, da Allianz Seguros S/A, da Natura, da Michelin América do Sul, da Alcoa, da Walmart e da Monsanto.

No mesmo dia 06/05, O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou à presidenta Dilma Rousseff que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não vai afetar nenhuma comunidade indígena. Lobão entregou à presidenta um relatório onde informa que a comunidade indígena mais próxima do lago que se formará com o represamento do rio fica a 31 quilômetros (km) de distância. A construção de Belo Monte vem sendo alvo de polêmica envolvendo indígenas, Ministério Público, organizações não governamentais e, até, a comunidade internacional. No mês passado, o Brasil foi notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que sugeriu a paralisação do processo de licenciamento da obra até que as comunidades indígenas afetadas sejam ouvidas. Ainda no mesmo dia, o governo anunciou que assinará a homologação de seis terras indígenas nos próximos dias. Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará.

O etanol ficou no centro de um debate científico sobre energias renováveis que terminou no dia 09/05 em Abu Dhabi. Foi na conclusão de um estudo do IPCC (o braço científico das Nações Unidas) sobre o potencial da energia eólica, solar, geotérmica, hídrica, dos oceanos e bioenergia para reduzir a emissão de gases-estufa e, assim, enfrentar a mudança do clima. Na discussão sobre a sustentabilidade destas fontes, o Brasil se opôs à relação, no texto, entre a produção de biocombustíveis e a pressão sobre florestas ou a produção de alimentos. Países europeus e representantes dos Estados Unidos insistiam na citação, ao mesmo tempo em que queriam promover biocombutíveis de segunda geração, para onde canalizam suas pesquisas. O Brasil, representado por sete cientistas e liderado por autoridades do Itamaraty, ganhou o embate. Mas foi uma vitória de apenas algumas horas. A primeira frase sobre biocombustíveis no comunicado de seis páginas distribuído à imprensa mundial traz críticas veladas: “Alguns sistemas de bioenergia, incluindo aqueles que envolvem a conversão de terras em biomassa e colheitas energéticas, podem produzir mais emissão de gases estufa do que reduzir”. E continua: “Mas outros (..) que, por exemplo, convertem restos de madeira em combustíveis líquidos, podem significar uma redução de 80% a 90% nas emissões comparados aos combustíveis fósseis.” O IPCC é a principal referência científica mundial em matéria de aquecimento global. A votação de relatórios deste gênero segue o regime da ONU – eles têm que ser aprovados por consenso e, no caso, por representantes de 192 países. O que foi aprovado agora foi o sumário executivo do Relatório Especial sobre Fontes de Energias Renováveis e Mitigação da Mudança Climática. Trata-se de uma versão resumida de um estudo que agrupa o que a ciência mundial produziu sobre o tema e que tem mais de mil páginas. O relatório fará parte do próximo grande estudo do IPCC, o 5° Assessment Report (AR5), com lançamento previsto para 2014.

No dia 10/05, o governo desistiu definitivamente de explorar todo o potencial hidrelétrico da Amazônia – que concentra cerca de 70% dos aproveitamentos hídricos ainda com potencial energético (decisão esta que não inclui a polêmica usina de Belo Monte, mas afetará outros cinco projetos localizados no rio Xingu, no Pará). A decisão, sacramentada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), se deve não só à complexidade de empreendimentos em região tão sensível do ponto de vista ambiental, como também à promissora oferta de gás natural dos campos do pré-sal, na Bacia de Santos. Embora resolva um problema, ao poupar parte do bioma amazônico, a decisão cria outro, ao exigir soluções que reduzam o impacto tarifário de gás tão caro quanto distante do litoral brasileiro. O Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, assegura que a decisão nada tem a ver comas pressões internacionais contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), episódio que maculou a credibilidade do país na área ambiental.

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Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Adriane Sanctis e Julia Arias

As pessoas que se sentirem prejudicados pela desapropriações feitas em razão das obras da Copa do Mundo de 2014 podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) agora por telefone. Em entrevista dada à Agência Brasil o defensor público federal André Ordacgy disse que, no caso do Rio de Janeiro, um número telefônico seria disponibilizado a partir do dia 10 deste mês para orientar os interessados.

Segundo ele, recebida a reclamação, a primeira medida a ser adotada pela DPU é análise da necessidade das obras no sentido do traçado apresentado, para que se preserve o direito à moradia. “Porque, às vezes, a obra tem que ser feita para a cidade entrar nos eixos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Mas, sempre procurando preservar o direito à moradia, que é um direito fundamental e está previsto na Constituição. Isso nem sempre pode ser feito pela via econômica, que é a mais barata”.

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada afirmou no final de abril que as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo estavam praticando desalojamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos. Dentre os estados destacados por ela estavam São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

No dia 8 de maio o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse estar confiante na instalação da Comissão da Verdade, que irá apurar casos de violação dos direitos humanos ocorridos durante o regime militar. “Nós estamos já conversando com as oposições dentro da Câmara e com o Senado. Conversaremos com todos e teremos algo consensual. Esse não é um projeto partidário nem um projeto de governo. É um projeto que interessa ao país, interessa à Nação e, portanto, não tem conotação nenhuma de relações partidárias ou questões partidárias.” Segundo ele, a Comissão da Verdade “é a recomposição da memória histórica para que também nós tenhamos segurança em relação ao futuro. Mas não tem nenhum objetivo retaliatório nem investigatório. Tem, isso sim, um sentido da recuperação da memória que é um compromisso desde que nós assumimos a pasta e um compromisso que vinha desde o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”.

No dia 9 de maio o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, sinalizou a reaproximação do Brasil com Honduras. Ele lembrou que “O Brasil não interrompeu as relações com Honduras, apenas congelou, por uma questão de coerência”. Isso porque o governo brasileiro apoiou Zelaya em 28 de setembro de 2009, quando foi deposto por ato organizado dos setores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Honduras. “Quando forem preenchidas as exigências [feitas pela comunidade internacional] o retorno de Honduras à OEA [Organização dos Estados Americanos] será normal.” Disse, ainda, que “o governo [brasileiro] apreciou muito o papel na busca por um acordo entre o governo do presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo, e o grupo de Zelaya por Juan Manuel Santos e Hugo Chávez.

Em junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos estados do Pará, de Tocantins e do Maranhão), noticiou a Agência da Câmara. O objetivo é de que colaborem para procurar corpos dos militantes mortos na década de 70 pelo Exército, como foi determinado pela Justiça Federal em 2009 e pela Corte Interamericana no ano passado. “Esses camponeses sempre têm histórias para contar, indícios para revelar, então a comissão fará o esforço de ouvi-los e a todas as pessoas vinculadas à região do Araguaia para ajudar o governo brasileiro”, disse a presidente da Comissão.

Também no dia 09 de maio a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), falou para 130 diplomatas durante o LX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), realizado pelo Instituto Rio Branco. Ela abordou ações da SPM, as conquistas das mulheres como o direito ao voto e a Lei do Divórcio, a Lei Maria da Penha e tratados e convenções que o Brasil é signatário nas questões de gênero. A ministra afirmou que o Brasil eleger uma mulher para a Presidência da República não se mostrou suficiente para garantir o aumento de mulheres no Parlamento. Na Câmara dos Deputados as mulheres são 8,6%. No Senado, 16%. “Nas Assembleias e Câmaras Legislativas, a situação é ainda pior. Têm lugares que não existem mulheres”.

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Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

A Zona do Euro continua a sofrer os impactos da crise de 2008 e do enorme endividamento público de seus membros economicamente mais frágeis. No dia 04/05 foi a vez de Portugal fechar um acordo para empréstimo de 78 bilhões de euros junto ao Banco Central Europeu, a Comissão Européia e o FMI, durante três anos. O acordo prevê a gradual redução do déficit público português, mas em um ritmo mais lento do que inicialmente especulado. Medidas de austeridade serão adotadas para o devido cumprimento do acordo e provavelmente terão efeitos sobre o padrão de vida da população, apesar de o governo negar. De acordo com dados obtidos em reportagem da revista Carta Capital entre os setores afetados estão educação (corte de 370 milhões de euros no mesmo período), o sistema público de saúde (925 milhões de euros) e o sistema de pensões superiores a 1,5 mil euros mensais (para poupar 445 milhões de euros). De qualquer forma, os efeitos políticos da crise econômica já se fizeram sentir com a demissão do governo após a derrota parlamentar de março.

Especulações sobre a situação da Grécia aumentam a insegurança na região. Há a expectativa de que a Grécia poderá pedir um novo pacote de socorro econômico em junho, porém não há qualquer confirmação ou negação definitiva tanto pelas autoridades gregas quanto pelas autoridades da UE. As decisões deverão ser tomadas após o resultado de auditoria sobre a capacidade da Grécia de sustentar sua dívida. A crise grega tem levado alguns especialistas a defenderem até mesmo a sua saída da Zona do Euro, como se pode ver no blog de Paul Krugman no site do Estadão.

No âmbito da OMC, destaque para a cobrança brasileira por explicações dos EUA sobre os subsídios federais ao etanol de milho, além de outros como a pesca e a siderurgia. Isso se dá em um momento em que grupos começam a pedir o fim da política de subsídios ao etanol no Congresso americano, apesar de a posição do Executivo não ter se alterado. Além disso, a política de incentivos governamentais à Embraer está sendo questionada pelo Japão, em um momento em que os japoneses se preparam para ingressar fortemente no mercado de jatos regionais.

Em matéria da Yale Global Online, encontramos preocupação quanto à possibilidade do fracasso total da chamada Rodada de Doha, apesar de ter experimentado algum progresso recente. As travadas negociações da última reunião em 29/04 resultaram apenas em um acordo para que as conversas continuem futuramente. O risco de fracasso aumenta em 2012, com as mudanças políticas que poderão ocorrer nos EUA e na China, além de problemas de agenda.

A União Européia deverá deixar de conceder privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, segundo notícia do Estado de S.Paulo. O argumento é que o Brasil deixou de ser um país pobre e, portanto não deverá mais receber privilégios. Apesar da resistência de alguns países europeus, como a Itália, acredita-se que a medida deverá ser aprovada até o fim do ano. O critério de pobreza adotado pelos países europeus deverá se alterar em 2014, diminuindo o número de países privilegiados. O Brasil critica a mudança, pois ela seria apenas uma desculpa para o protecionismo.

Em notícia do dia 10/05, a China apresentou superávit comercial quatro vezes maior que o esperado no mês de abril, logo após um raro trimestre deficitário. Tal crescimento traz de volta as pressões internacionais, notadamente dos EUA, por uma valorização do yuan.

A destacar, por fim, notícias sobre o encontro de chanceleres brasileiros e venezuelanos no Itamaraty para discussões que envolvem o comércio bilateral, os esforços russos para o ingresso na OMC, as novas metas de exportação brasileiras para 2011 e o recorde de empréstimos do Banco do Brasil para exportações.

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Algumas notícias:


Paz e segurança internacional
Por Jorge André, Paulina Cho e Tiago Megale

Na próxima reunião dos países membros do G8, dia 10/05 será discutida a criação de um grupo de países que desenvolverá ações conjuntas contra o crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e de armas. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o Brasil será convidado a integrar o grupo. O objetivo do grupo seria integrar ações de inteligência entre diversos países, organizando o trabalho das polícias nacionais. O Brasil foi convidado a participar por suas dimensões econômicas e geográficas e por fazer fronteira com países produtores de drogas como Paraguai e Bolívia.
Em relação ao caso Bin Laden, o assessor especial para assuntos internacionais da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o Brasil não pretende assumir o papel de agência de certificação no que se refere à morte do líder e fundador da rede Al Qaeda. Garcia ressaltou que, por motivo de prudência, o Brasil não entrará no debate entre os governos dos Estados Unidos e do Paquistão em torno do conhecimento ou não do Paquistão da presença de Bin Laden no país.

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Instituições internacionais e cooperação bilateral
Por Gustavo Abreu, Heloísa Sato e João Rodini

Na última semana, o Brasil demonstrou que suas relações com países da América do Sul continuam vigorando. Nesta terça-feira dia 10, os chanceleres do Brasil e da Venezuela se reuniram no Itamaraty. A expectativa é que ambos discutam sobre a ampliação de parcerias em setores como o de energia elétrica, agricultura, ciência e tecnologia.Como se sabe, as relaçoes comerciais entre Brasil e Venezuela não são de hoje. Segundo a Agencia Brasil, apenas no ano passado, a relação comercial entre Brasil e Venezuela envolveu US$ 4,6 bilhões. Em geral, o Brasil exporta para a Venezuela alimentos, frango desossado e carne bovina, enquanto os venezuelanos vendem para os brasileiros petróleo e seus derivados. Além disso, o Brasil tem também o apoio político da Venezuela em questões como a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente. Tal apoio não só reconhece a liderança brasileira na América Latina, mas também é uma forma de reafirmar o compromisso entre estas duas nações.

A bilatelaridade do Brasil não se limita somente à Venezuela. A presidente Dilma, neste mês, cumpre um ciclo de viagens pelos países do Mercosul justamente para manter ou fortalecer a relação do Brasil com os mesmos. No domingo (15), ela segue para o Paraguai e lá pretende honrar o compromisso feito pelo Lula de pagar mais ao Paraguai pela energia de Itaipu. Isto mostra que, mesmo com a mudança de nosso chefe do Poder Executivo, em muitos aspectos o governo parece seguir a mesma linha e Dilma parece sim ser a continuidade do governo Lula, não em sua completude, mas em parte considerável. Este ciclo de viagens nos países do Mercosul é considerado prioritário pela nossa presidente. Isto porque ela mesma, quando tomou posse, afirmou que os países da América do Sul teriam posição prioritária em relação à nossa política externa. Sobre a mudança de pagamento do Brasil ao Paraguai, o valor a ser pago ao governo paraguaio passará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

Enquanto isso, na Europa, a semana foi de finalizaçoes de negociações entre países em crise como Portugal. Na quarta feira (4), segundo notícia publicada pela Carta Capital, “o FMI, a Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) acertaram com as autoridades portuguesas o valor e os termos do resgate financeiro a Portugal. Após Grécia e Irlanda, o país é o terceiro integrante da zona do euro que solicitou o resgate. O pacote de ajuda é de 78 bilhões de euros, repassados ao longo de três anos.”

Em se tratando de Grécia, a situação parece ser mais complicada. Depois do pacote de resgate de 110 bilhões de euros dado ao país há um ano, fornecido pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional, a Grécia espera obter já no próximo mês um novo pacote de ajuda de quase 60 bilhões de euros para cobrir as necessidades financeiras do país até 2013. No entanto, tal pacote não parece ser aceito por todos da UE. A Alemanha, por exemplo, prefere extensões de bonus, acesso a recursos, entre outros, isto porque ela diz que não será fácil convencer os alemães a darem mais dinheiro à Grécia depois do pacote de 110 bilhões de euros. No entanto, o fato é que a crise economica da Grécia ainda é persistente e as opinioes que muitos tem de que a Grécia deve sair da zona de euro tornam-se cada vez mais fortes.

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Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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