Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 39

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

— ANO II —

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (11.05.2011 – 17.05.2011):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Ranking Action Aid; Candidatura do Brasil à direção-geral da FAO; Definição e combate à extrema pobreza; Cooperação trilateral para proteção social: Quênia, Brasil e Reino Unido

Meio Ambiente e Recursos Naturais
RIO + 20; Brasil-Reino Unido; Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal; V Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN); Brasil-Suécia; Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Energia Solar; Importação de carros; Direção do FMI; Regulação Bancária; Sistema Cambial em Relações Multilaterais; Ampliação dos negócios Brasil-China

Instituições internacionais e cooperação bilateral
EUA; China; Argentina, Retaliação; Pactos


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

A ONG Action Aid divulgou relatório na última semana elogiando o trabalho de Brasil e China no combate à fome. No ranking, elaborado apenas com países em desenvolvimento, o Brasil aparece em primeiro lugar tendo recebido, de uma escala de A a E, nota B. A organização cita o Programa Fome Zero e o apoio a pequenos agricultores, entre outras ações, para afirmar que o país diminuiu, em seis anos, em 73% a desnutrição infantil e em 45% as mortes de crianças. Segundo a ONG, o Brasil tem “recursos e vontade política para combater a fome”. Ainda, o país foi bem no quesito “proteção social”, que avalia, por exemplo, se há merendas distribuídas em escolas, salário mínimo e aposentadorias para os idosos. Já no quesito “fome”, ficou em 7º.

O candidato do Brasil à direção-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), José Graziano da Silva, pediu nesta terça-feira (17/05) em Amã o apoio da Jordânia a sua candidatura. A eleição do próximo diretor-geral da FAO ocorrerá entre os dias 25 de junho e 2 de julho durante a 37ª conferência da organização. Com Graziano concorrem ao posto o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol Miguel Ángel Moratinos, Franz Fischler, da Áustria, Indroyono Soesilo da Indonésia, Mohammad Saeid Noori do Irã e Abdul Latif Rashid do Iraque. Graziano foi responsável durante um ano pelo projeto Fome Zero no Brasil como ministro extraordinário de Segurança Alimentar no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo Federal definiu a linha de extrema pobreza no limite de 70 reais mensais de renda familiar per capita. Com base nesta definição, o IBGE calculou em cerca de 16,2 milhões o número de brasileiros extremamente pobres, tomando-se em consideração, além deste fator, outros como a escolaridade da família e o acesso a serviços tais como saneamento básico. Tal parâmetro será usado para a aplicação das políticas públicas sociais voltadas à erradicação da miséria, como o Plano Brasil sem Miséria, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS), cujo objetivo é acabar com a pobreza extrema no país até meados desta década. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, trata-se de “ensinar a pescar”, complementando o trabalho realizado pelo Bolsa Família, que veio para dar “primeiro socorro” de “dar o peixe”. O Plano, conforme a ministra Tereza Campello, será uma combinação de transferência de renda, capacitação profissional e ampliação da oferta de serviços públicos. O seu sucesso, conforme prevê o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília, levará à necessidade da criação de novas políticas sociais para combater a “pobreza relativa” por meio de novos mecanismos de transferência e um dispêndio elevado de recursos públicos.

Como fruto da cooperação trilateral entre os governos do Brasil, do Quênia e do Reino Unido para trocar experiências na área de políticas sociais e estreitar relações com o continente africano, realiza-se, durante esta semana, uma visita de ministros e técnicos do Quênia e do ministro-adjunto do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido a Brasília. O foco do encontro estará no conhecimento técnico de políticas brasileiras de proteção social, com ênfase nas políticas de transferência de renda e na gestão do Cadastro Único dos Programas Sociais. Não obstante, a visita, que termina nesta sexta-feira (20), envolverá, além do MDS, os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Previdência Social e os de Saúde e de Educação. Vale lembrar que o Quênia, quarta maior economia da África Subsaariana, aprovou uma nova Constituição no ano passado e, atualmente, passa por um processo de reestruturação de seu sistema de proteção social.

Algumas notícias:


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Igor Denisard

Em 11 de maio, Ministros do Meio Ambiente de cerca de 50 países participaram, em Nova York (EUA), de reunião preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Brasil em junho de 2012. Durante a reunião, estavam previstas mesas-redondas sobre temas como produção e consumo sustentáveis, transporte, mineração, uso de substâncias químicas e gestão de resíduos, entre outros.

Ainda no dia 11, o ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, recebeu em Brasília, a visita do conselheiro-chefe para Assuntos Científicos do Governo Britânico, John Beddington. No encontro, ficou acertado um convênio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Biotechnology and Biological Sciences Research Council (BBSRC) para o apoio a projetos conjuntos de pesquisa nas áreas de segurança alimentar, bioenergia e pesquisa industrial. O Acordo Básico de Ciência e Tecnologia entre Brasil e Reino Unido entrou em vigor em 2000. Entretanto, a cooperação bilateral vem se desenvolvendo há anos, em especial, em temas ligados à biodiversidade amazônica e região do cerrado, em projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em 2006, foi adotado o Plano de Ação Bilateral na área de C&T para fortalecer a cooperação, que acabou por proporcionar várias atividades conjuntas de especialistas nas áreas de mudanças climáticas, saúde animal, produtos naturais e fármacos, por exemplo. Pesquisadores dos dois países colaboram nas áreas de espaço, mudanças climáticas, bioenergia e agricultura.

Após realizar a tarefa de zerar a produção e importação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias responsáveis pela redução da camada de ozônio, o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. O hidroclorofluorcarbono surgiu para substituir o CFC e tem poder destrutivo 50% menor, mas, ainda assim, produz gases de efeito estufa. Para a implementação do programa, o Brasil anunciou esta semana que vai pleitear em julho, por meio do Ministério do Meio Ambiente, o valor de US$ 34 milhões ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em vigor desde 1º de janeiro de 1989. O montante será destinado ao pagamento de gastos com ações regulatórias, projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços, especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração de supermercados e em aparelhos de ar- condicionado.

Foi realizada em Moscou, nos dias 16 e 17 de maio, a V Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN). A CAN constitui o foro mais elevado de diálogo, cooperação política e acompanhamento do conjunto das relações bilaterais entre Brasil e Rússia. Na ocasião, foram reiterados, entre outros temas, a determinação em promover, conjuntamente, o multilateralismo, a primazia do direito internacional, o papel central e coordenador da Organização das Nações Unidas nos assuntos mundiais, a preservação do meio ambiente, a segurança energética e o desenvolvimento sustentável com igualdade social.

No dia 17 deste mês, durante visita do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, Brasil e Suécia defenderam o multilateralismo e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. O primeiro-ministro parabenizou o Brasil pelos esforços feitos para combater o desmatamento na Amazônia e conter a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, e afirmou que o Brasil tem desempenhado um papel de destaque na promoção do desenvolvimento sustentável. Dilma e Reinfeldt ainda conversaram sobre a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro. A conferência, que ocorrerá 20 anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), tem como objetivo renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta.

Ainda no dia 17 de Maio, para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade que acontece no dia 18, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou que realizará evento para divulgar o lançamento de publicações relativas à biodiversidade do País e uma exposição de fotos sobre o bioma Caatinga. Uma das publicações a ser lançada na ocasião, revela que 80% da hidroeletricidade gerada no Brasil têm como fonte de água pelo menos um rio cujo fluxo segue para uma unidade de conservação. Outros 9% da água utilizada para consumo humano são diretamente captados em unidades de conservação.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove, do dia 17 a 20 de Maio, a 1ª Reunião Global sobre Pecuária Sustentável. O evento será realizado na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), em Brasília, em parceria com o Ministério Holandês de Assuntos Econômicos, Inovação e da Agricultura e a Organização Mundial das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo do encontro é elaborar uma agenda global com orientações e recomendações para tornar a cadeia da pecuária mais sustentável no mundo. O grupo de discussão é formado por Brasil, Etiópia, Índia, Nova Zelândia, Países Baixos, China e Estados Unidos.

Após três anos de pesquisas sobre impactos da produção de bioenergia, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou, no dia 17 de Maio, o “Marco analítico da bioenergia e segurança alimentar”. Segundo a instituição, o estudo apresenta uma nova metodologia que pode ajudar governos a avaliar os prós e contras de investimentos no setor. O Brasil é citado como exemplo de como um país pode usar a bioenergia para suprir suas necessidades energéticas. “O país é o segundo produtor mundial de bioetanol e tem cerca de 1 milhão de veículos movidos pelo combustível procedente da cana-de-açúcar”, informa a instituição.

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Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

Foi discutido dia 17 no workshop de energia solar promovido pela agência de cooperação alemã (GIZ) e pelo banco de desenvolvimento KfW o interesse do governo da Alemanha em emprestar emprestar no mínimo € 40 milhões, que podem chegar a € 90 milhões, para projetos de energia solar no Brasil. O interesse se justifica na realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no país, mas também visa atingir regiões além daquelas que serão realizadas os jogos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará junto ao KfW no empreendimento, a fim de fomentar o mercado de energia solar brasileiro, ainda incipiente, produzindo atualmente 2MW anuais. De acordo com Ricardo Rühte, diretor-técnico do Instituto Ideal, criado em 2007, em Florianópolis, com o objetivo de promover energias limpas no Brasil e na América Latina, “O Brasil tem a oportunidade de colocar energia solar em todos os estádios da Copa”.

Medida tomada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na última quinta-feira 12 visa o fim do ingresso imediato de carros importados no Brasil, devendo agora aguardar um prazo de 60 dias para a entrada no país. A medida foi interpretada pela Argentina como uma retaliação às barreiras protencionistas firmadas pelo país em relação aos produtos brasileiros. De acordo com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, faltou diálogo entre os dois países. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Fernando Pimentel, deixou claro que o governo brasileiro não aceita qualquer pré-condição para retomar o diálogo com a Argentina. Os dois ministros se reunirão semana que vem para discutir medidas protencionistas realizadas pela Argentina em cerca de 600 produtos.

O Diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-KahnCom os escândalos sexuais envolvendo Dominique Strauss-Kahn, discute-se a hegemonia europeia na liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI). A União Europeia, preocupada com a repercussão do escândalo, apressou-se em lançar outro nome à direção do FMI. Mesmo antes dos escândalos envolvendo o atual diretor, países como Índia e Brasil já discutiam maior participação no fundo, com possibilidade de se ter um diretor não europeu.

Em reportagem especial feita pela revista The Economist sobre regulação bancária, o Brasil apareceu como quinto país do mundo em número de pessoas sem acesso a serviços bancários, com 77 milhões de brasileiros adultos sem conta bancária. No ranking feito pelo periódico, o Brasil fica atrás de China, Índia, Indonésia e Paquistão. A “Economist” aponta que a maior parte da população sem banco (62%) está nos países em desenvolvimento: cerca de 2,4 bilhões. Nas nações ricas, este número é de 95 milhões.

O governo brasileiro deseja retomar o debate a respeito da adoção de um outro padrão cambial, que não seja baseado no dólar, nas negociações multilaterais. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel, defendeu no dia 16 a discussão sobre o novo sistema durante a reunião com o ministro do Comércio da China, Chen Deming, no Itamaraty. Segundo ele, é necessário rever o sistema atual que prejudica os países em desenvolvimento. De acordo com o ministro, “O ministro [chinês] vê com simpatia estabelecermos o início desta discussão, de estabelecer um modelo diferente do padrão internacional. O câmbio é um problema grave para os países emergentes”. Um dos modelos sugeridos por Pimentel é o de cesta de moedas, um recurso utilizado como índice de variação de ativos financeiros para evitar variações bruscas de uma única moeda.

O ministro chinês do Comércio, Chen Deming, afirmou no dia 16 que seu país quer ampliar os investimentos no Brasil. Deming disse que a ideia é “diversificar” as relações comerciais incluindo desde a compra de medicamentos aos produtos de agropecuária e tecnologia de ponta. O ministro no entanto criticou a deficiência nas rodovias e portos do país, bem como no setor de eletricidade. “Fui a várias cidades no Brasil, e conversei com os empresários chineses que estão aqui. Eles disseram que estão satisfeitos com a relação com o governo local. Mas disseram também que o câmbio desfavorável os atinge”, de acordo com o ministro. De acordo com Pimentel, o comércio, que no ano passado foi de US$ 30,6 bilhões, pode aumentar em 20%. Deming afirmou ainda que os executivos de seu país “têm um foco no Brasil” por causa das características específicas do país, citando como exemplos o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita, além de ser observado o planejamento do governo brasileiro em aperfeiçoar a industrialização. O ministro, no entanto, lamentou as fragilidades que ainda existem no Brasil, como falhas no sistema de infraestrutura – estradas e portos – e de geração de energia.

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Algumas notícias:


Instituições internacionais e cooperação bilateral
Por Gustavo Abreu, Heloísa Sato e João Rodini

Os veículos de informação que tratam das instituições internacionais e cooperação bilateral do Brasil focaram-se, nesta semana, em relações envolvendo nações da America Latina, Estados Unidos e membros do BRICS.

No dia 11/05 o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, recebeu o subsecretário de políticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, William Burns. O encontro teve como objetivo discutir os preparativos da visita que a presidente Dilma Rousseff fará aos EUA no segundo semestre deste ano. A visita ainda proporcionou o diálogo entre os representantes das duas nações que concordaram em fortalecer parceria em diversas áreas.
Um exemplo deste fortalecimento, mesmo que nao diretamente relacionado a visita supracitada, foi divulgado no dia 15/05 pelo Bangkok Post. De acordo com o jornal tailandês, os EUA pretendem acelerar o processo de vistos para países com Brasil e China. Tal se deve ao grande volume de capitais que os turistas provenientes destes países aplicam nos EUA. Em concordância, o NY Daily News noticiou no mesmo dia que regras desnecessárias para o fornecimento de vistos custam bilhões para a economia estadunidense.

Já com relação às políticas envolvendo países latino americanos, o jornal O Globo publicou no dia 12/05 a medida adotada pelo Brasil em resposta à ações unilaterias argentinas. Segundo o jornal, o Brasil suspendeu licenciamento automáticos para carros e auto-peças a fim de retaliar as retenções de mercadorias brasileiras nas alfândegas argentinas. Sobre este acontecimento, é de grande importância ressaltar dois fatos. O primeiro refere-se à postura mais incisiva que o governo brasileiro adotou. Pode-se afirmar isto uma vez que esta retaliação foi executada apenas depois de um longo processo de negociaçoes que, por sua vez, condiziam mais com a política de boa vizinhança praticada pelo Brasil. O segundo diz respeito ao caráter da medida que, por adotar o formato de salvaguarda, afeta todos os países que vendem para o Brasil de modo que pode haver um desaquecimento do crescente mercado de automóveis, em especial o chinês que está inserindo-se agora no mercado brasileiro.

Por fim, a China enviou ao Brasil seu Ministro do Comércio, Chen Deming, junto a uma comitiva de empresários, com a finalidade de discutir planos de cooperação nos setores de infra-estrutura, agricultura, energia, automobilismo e outros. As expectativas eram de que a presença de um representante da RPC mostrasse que as relações econômicas entre as duas nações tende a estreitar-se, de modo a firmar a posição da China como o maior parceiro comercial do Brasil. Com efeito, a visita, que ocorreu entre os dias 14 e 17 de maio, demonstrou otimismo com as relações bilaterais de Brasil e China; todavia, Chen Deming assinalou que, embora o Brasil tenha produtos de qualidade, “o chinês ainda não conhece esses produtos”, sendo que  empresariado brasileiro deveria fazer melhor divulgação dos mesmos. Além disso, o Ministro chinês afirmou ser preciso que a indústria brasileira aprofunde seus processos de inovação, e que também crie condições mais favoráveis para os investimentos estrangeiros. Assim, a visita de Chen Deming permitiu visualizar que, se por um lado o processo de dinamização do comércio bilateral é uma meta de Brasil e China, por outro lado ainda representa, para ambos os países, um grande desafio.

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Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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