Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 41

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (25.05.2011 – 31.05.2011):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome

Unilab; Segurança alimentar e biocombustíveis; Negócios sociais; Crescimento para 2025 segundo BID

Meio Ambiente e Recursos Naturais

Convenção de Estolmoco – Bifelinas Policloradas (PBCs); Cites – Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção; BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China ; Reunião do G8 – Rio + 20; Brasil-Etiópia; Brasil-Uruguai

Direitos humanos

Apresentação do Brasil sobre crianças em situação de calamidade; Nota sobre assassinato de líder camponês; Mensagem contra injustiça da Anistia Internacional; Ameaças de morte por conflitos no campo; Suspensão de Honduras na OEA

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional

Venda de energia de Itaipu – Candidaturas à chefia do FMI – Comércio de legumes na Europa e infecção intestinal – Negociações LAN-TAM– Liberação de produtos barrados na fronteira entre Brasil e Argentina

Paz e segurança internacional

Doutrina de defesa da Unasul; Peacekeepers


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

O representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Hélder Muteia, participou, no dia 25 de Maio, em Redenção (CE), da aula inaugural na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A aula foi proferida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com o ministro o projeto político-pedagógico da universidade tem na base a formação de jovens que, após formados, trabalharão no desenvolvimento de suas nações. É também papel da Unilab promover o intercâmbio educacional do Brasil com países da África e, especialmente, entre instituições de educação superior.

O tema da segurança alimentar e dos biocombustíveis pautou a reunião entre a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, François-Xavier de Donnea e Laurent Bossard, presidente e diretor do SWAC. Eles se encontraram, nesta terça-feira (31), para buscar cooperação com os países da África Ocidental. Maya explicou que o Brasil tem muito interesse em colaborar com os países africanos e que pode ofertar a experiência em política pública de segurança alimentar. “Podemos apresentar como o Brasil alcançou maturidade na sua política, que pode ajudar os países a implantarem suas próprias leis”. Ela acredita que a segurança alimentar é intersetorial por natureza e por isso conta com a participação da sociedade civil e governos. O SWAC observa as tendências, políticas econômicas e ambientais, conduz análises de prospecção e promove o diálogo. Realiza dois encontros anuais, um em Paris e outro em um país da África Ocidental. Neste ano, o primeiro está marcado para junho, na capital francesa, e o outro, em dezembro, em Cabo Verde. O Brasil foi convidado a participar de ambos.

Nesta última sexta feira, 27/05, o ganhador do Prêmio Nobel da Paz e fundador do Banco Grameen Muhammad Yunus veio a Brasília apresentar, à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, dentre outros, os negócios sociais, que têm como objetivo não somente o lucro mas principalmente resolver os problemas sociais. O professor destaca a importância do estímulo que deve ser dado às universidades brasileiras para o estudo dos negócios sociais e, nesse contexto, da tecnologia como uma aliada para solucionar os problemas.

Nesta mesma data, em Buenos Aires, Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reafirmou aos países da América Latina a necessidade de se investir em educação e infra-estrutura para duplicar a produção econômica regional em 2025, o que geraria uma redução da pobreza em torno de 20% e o aumentando a classe média da região. Tal meta exigiria um crescimento de quase 5% ao ano, o que se atingiria somente por meio da superação dos cinco grandes obstáculos explicitados por Moreno durante o encontro: a baixa produtividade, a falta de qualidade na educação e inovação, as deficiências em infraestrutura, a violência e a criminalidade e os desafios da política macroeconômica. Dentre as menções específicas realizadas pelo presidente, ressalta-se a relativa à violência e criminalidade. Confrome a EFE, Moreno disse que, embora seja um dos temas mais difíceis, “seja hora de reconhecer a seriedade do problema, colocá-lo entre os primeiros temas da agenda pública e se apropriar de soluções que deram certo em outras partes da região”. Ainda segundo a EFE, Moreno posicionou a América Latina junto a Ásia como “novo motor de crescimento da economia mundial” e reiterou as melhoras sociais da região, quais sejam “”os notáveis resultados” na diminuição da pobreza e na taxa de mortalidade infantil, no aumento de cobertura de educação e de água potável, e no crescimento do comércio com a Ásia frente à redução de intercâmbio com os Estados Unidos”. Por fim, ainda segundo a EFE, Moreno ressaltou o crescimento do comércio entre os próprios países Latinos, que passou de U$ 18 bilhões em 1990 para 180 bilhões em 2010.

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Algumas notícias:


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Igor Denisard

O Brasil anunciou nesta semana que, em conformidade com o compromisso assumido na Convenção de Estolmoco, até 2025 70 mil toneladas de Bifelinas Policloradas (PBCs), tipo de óleo altamente tóxico, serão banidas. Entretando, antes do banimento, é preciso saber onde estão, e o que fazer. “O comércio, importação e produção das PCBs foram proibidos em 1981, mas o seu uso não”, relata Zilda Veloso, gerente de Resíduos Perigosos, do Ministério do Meio Ambiente. “Sabemos que se encontram principalmente em transformadores e em equipamentos de trens elétricos, mas há usos múltiplos, e nossa tarefa agora é fazer um inventário que vai orientar ações para sua eliminação progressiva”. Para isso, o MMA assinou um projeto de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Global Enviroment Facility (GEF), para a busca de gestão sustentável até o banimento total das PCB em 2025. Riscos – Pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 2009, constatou a presença de bifelinas policloradas em 58% de amostras de leite materno coletadas na capital paulista. A maior parte de mães eram moradoras de áreas próximas a indústrias ou rios poluídos, o que levou à conclusão de que os PCBs chegam facilmente ao meio ambiente e em seguida aos seres humanos.

Em visita ao País no dia 26 de Maio, o secretário-geral da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), John Scanlon, convidou o Brasil a apresentar, em reunião na Nicarágua, em junho, os sistemas eletrônicos de controle e de emissão de licenças como modelo provável a ser adotado pelos signatários da convenção. O secretário-geral comentou que alguns países têm interesse em adotar sistemas semelhantes aos desenvolvidos pelo Brasil, em especial, a China, a África do Sul e a Federação Russa.

No dia 27 de Maio, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, esteve em Durban, na África do Sul, para representar a ministra Izabella Teixeira na sétima reunião do BASIC – Fórum de alto nível que envolve Brasil, África do Sul, Índia e China para debater questões relativas às negociações do regime internacional sobre mudança do clima. As reuniões do grupo vêm sendo realizadas regularmente, quatro por ano, em sistema de rodízio entre os integrantes, tendo ocorrido até o momento seis encontros. Como nas ocasiões anteriores, a programação tem duas fases: a primeira, de discussões entre peritos e negociadores dos quatro países; e a segunda, que reúne os ministros de Meio Ambiente. A sétima reunião do BASIC começou no dia 26 de Maio e seguiu até o dia 30. Um novo encontro deve ser realizado ainda neste ano, possivelmente no Brasil.

A Conferência de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que acontece em junho de 2012, no Rio de Janeiro, foi um dos temas das reuniões dos líderes do G8, grupo que reúne Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia; em Deauville, no interior da França. Em pauta, também estiveram discussões específicas sobre água, energia e segurança alimentar. A rodada de reuniões terminou na última sexta-feira, dia 27 de Maio. No comunicado final do G8, os presidentes e primeiros-ministros reiteraram a necessidade de adoção de medidas de estímulo ao crescimento econômico baseadas no desenvolvimento sustentável. “Nós acreditamos que é fundamental empregar uma série de medidas para incentivar o uso eficiente dos recursos sustentáveis, incluindo as energias renováveis”, diz o texto. As discussões sobre governança ambiental global debateram a criação de uma entidade mundial para o setor.

Uma delegação composta por representantes do Ministério da Agricultura da Etiópia e de empresários etíopes esteve em visita ao Brasil, durante esta última semana, para conhecer a tecnologia nacional de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, maquinários agrícolas e industriais e o uso do etanol combustível. A Etiópia já produz etanol derivado de cana-de-açúcar e, recentemente, iniciou a mistura de etanol à gasolina. O país busca aumentar a produção de etanol para reduzir a dependência do petróleo importado, interesse que motivou a vinda da delegação ao País. Durante encontro com a comitiva, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Francelino Grando, destacou a importância do uso de biocombustíves para desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, a experiência brasileira na produção de etanol “possibilitou a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, englobando tecnologia agrícola e industrial, processos produtivos e regulamentação, recursos que podem ser disponibilizados à Etiópia”.

No dia 30 de Maio, durante a visita da Presidenta Dilma Rousseff ao Uruguai, ambos os países, nos atos assinados, enfatizaram a busca de uma cooperação nas áreas de biotecnologia, energia, meio ambiente, novos materiais e biomedicina, como via para a promoção do desenvolvimento sustentável. A Presidenta do Brasil expressou, ainda, seu reconhecimento ao apoio manifestado oficialmente pelo Uruguai à candidatura do Dr. José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da FAO, período 2012-2015, na eleição que ocorrerá na XXXVII Conferência Geral, de 25 de junho a 2 de julho, na cidade de Roma, Itália.

Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Adriane Brito e Júlia Arias

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira apresentou, na quinta-feira dia 26, na Colômbia, a proposta brasileira de elaboração de um Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Emergência ou Calamidade Pública, documento que vem sendo discutido com participação da sociedade civil desde janeiro. Participam da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes (IIN) 22 países do continente americano. Entre as ações previstas estão: 1) diagnostico sobre a situação de desastres na região e políticas públicas na área; 2) acompanhamento de cinco paises na construção de seus protocolos e planos de ação; 3) oficina com adolescentes representantes de paises e que viveram situação de desastres para depoimentos a respeito; e 4) formulação de um protocolo indicativo para a região.

No último dia 27 a organização não governamental Anistia Internacional alertou para que a comunidade internacional intensifique as ações contra a repressão e a injustiça, em referência à violência atribuída a forças governamentais em países como a Líbia, no Norte da África, e a Síria, no Oriente Médio. A mensagem foi enviada a líderes de 60 países nos quais a organização mantém escritórios e pediu que líderes mundiais assegurem a defesa pela liberdade de expressão, o fim da pena de morte, a garantia da preservação dos direitos reprodutivos das mulheres e meninas na Nicarágua, a instituição de mecanismos de justiça no Congo e na Nigéria, e o combate à injustiça e repressão no Oriente Médio e Norte da África.

Ainda no dia 27, a Presidência e a Secretaria de Direitos Humanos publicaram nota pública sobre a morte de Adelino Ramos, camponês de Rondônia. Três dias antes foi amplamente divulda execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes.

Dia 31, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que analisará a lista entregue pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com nomes de 207 pessoas que nos últimos anos sofreram ameaças de morte relativas a conflitos no campo. Dentre elas, 30 pessoas já sofreram tentativa de assassinato. Segundo a ministra, “nesse momento, em que temos políticas de proteção a testemunhas ameaçadas de morte, políticas na Secretaria de Direitos Humanos para a proteção de defensores de direitos humanos, seria errôneo, seria ilusório dizermos que temos condições de atender a uma lista com tantos nomes [de pessoas] que receberem ao menos uma ameaça”.

Maria do Rosário afirmou ainda que a melhor solução é uma ação conjunta entre ministérios, a Polícia Federal, os estados e o Poder Judiciário local. “A SDH agirá procurando trabalhar com as comunidades, mas compreendendo que a atuação da Polícia Federal e da Justiça, a atuação global dos ministérios é o melhor que podemos apresentar para a proteção dos ameaçados”.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, contou que o ministério vai reativar a Operação Arco de Fogo, para ajudar no enfrentamento aos crimes ocorridos no Pará e em Rondônia e coibir práticas como a extração ilegal de madeira na região. Sobre a lista, diz que “há casos em que uma orientação pode resolver e permitir a proteção desse indivíduo. Há casos em que uma vigilância presencial será necessária, tudo isso será analisado por uma equipe técnica”.

Segundo o advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso, desde 1995, é feita a publicação dos nomes das pessoas ameaçadas de morte. “[Essa lista] é de conhecimento público. É obrigação do Poder Público ter conhecimento e adotar políticas públicas [para coibir as ações criminosas]”.

Dia 1º de junho, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos decidirá sobre o fim da suspensão de Honduras na entidade, que se iniciou em julho de 2009, quando da deposição do presidente Manuel Zelaya.

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Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

O Paraguai pretende lucrar mais com a energia de Itaipu. Ao menos é o que diz o diretor-geral paraguaio da usina, Gustavo Codas. Após conseguir aumentar em três vezes o valor pago pelo Brasil pela cessão paraguaia de energia excedente, o Paraguai pretende passar a comercializar esse excedente, preferencialmente através de um modelo de exportação de energia através da estatal Ande. A comercialização se daria de maneira gradativa para não afetar negativamente o mercado brasileiro. Segundo Codas, o Paraguai também deseja que todas as 20 turbinas de Itaipu passem a ser utilizadas simultaneamente, mas isso requer uma revisão do acordo de exploração energética do rio Paraná entre Brasil, Paraguai e Argentina.

As candidaturas ao posto de diretor-chefe do FMI, vago após a saída de Dominique Strauss-Kahn, começam a se delinear. Christine Lagarde, ministra francesa da Economia, das Finanças e da Indústria, e possivelmente a favorita, contaria com o apoio dos países do G-8 e viaja pelos países emergentes em busca de apoio a sua candidatura. Contudo, países como EUA e Alemanha ainda não concederam apoio oficial, assim como não se sabe o que decidirão os BRICs. Também pode pesar contra sua candidatura a possibilidade de abertura de inquérito na justiça francesa devido a uma acusação de abuso de poder. O Brasil mostrou preocupação com a continuidade das políticas não ortodoxas e da maior abertura do FMI nos últimos anos.

O outro candidato é o presidente do banco central mexicano, Agustín Carstens, que recebe o apoio da Espanha e de um bloco de países latino-americanos.

Enquanto isso na Europa as preocupações se voltam para um surto de infecções intestinais causadas pela bactéria E.Coli, que já matou 16 pessoas e contaminou mais de 1000 em oito países. O surto levou a acusações recíprocas entre Espanha e Alemanha quanto à responsabilidade pela infecção, além da suspensão da importação de legumes espanhóis e alemães pela Rússia. Como resultado, o consumo de legumes despencou na Alemanha, trazendo grandes prejuízos aos agricultores locais e à quase paralisação da exportação de hortaliças na Holanda. O evento já atrai a atenção da OMS.

Destaque para os rumos da negociação entre LAN e TAM para uma possível fusão das companhias aéreas. A LAN diz que a depender da decisão e das mediadas de mitigação estabelecidas pelo Tribunal Antitruste do Chile, a companhia poderá desistir do negócio ou recorrer da decisão. Isso se dá em um momento de especulações sobre um possível acordo da LAN com a GOL caso o negócio com a TAM falhe.

O Brasil poderá liberar a entrada de 4000 automóveis barrados na fronteira com a Argentina, revela notícia do Estado de S. Paulo. A contrapartida seria que a Argentina permitisse a entrada de uma série de produtos brasileiros no país. Cada um liberaria o equivalente a US$ 40 milhões em mercadorias. O objetivo seria a redução das tensões até o encontro entre a ministra argentina de Indústria, Débora Giorgi, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, quinta-feira, em Brasília. Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge afirmou que a grandiosidade do Brasil em relação à Argentina é similar a da China em relação ao Brasil.

Outros destaques são a desconfiança do FMI quanto ao investimento estrangeiro no Brasil, as esperanças de Obama quanto a uma “ressurreição” da APEC, declarações de Mark Mobius sobre a possibilidade de uma nova crise mundial, os planos de venda de operações em território brasileiro pelo grupo Carrefour, as críticas de Peter Sutherland quanto o “o pouco esforço” brasileiro na Rodada de Doha, o fim das barreiras da UE quanto às fibras de poliéster chinesas e a pretensão oficial de fusão entre as gigantes japonesas Nippon Steel e Sumitomo Metal que pode gerar a segunda maior siderúrgica do mundo em capacidade de produção de aço.

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Paz e segurança internacional
Por Jorge André, Paulina Cho e Tiago Megale

Na última sexta-feira, dia 27/05, em conferência ministerial que inaugurou o Centro de estudos estratégicos do fórum político regional, a Unasul confirmou a decisão de criar sua própria doutrina de defesa separada da dos Estados Unidos e de outras potências. Na conferência, os ministros de defesa participantes concordaram que o sistema de segurança da OEA está defasado apontaram uma revisão de todas as instituições de defesa da OEA como o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca (TIAR). O grupo também mostrou suas diferenças sobre as diretrizes que deveria ter a doutrina de segurança e defesa dos enormes recursos naturais da América do Sul.

No mesmo dia, foi comemorado o dia internacional dos peacekeepers em uma solenidade ocorrida em Brasília. Os peacekeepers receberam homenagem por seus trabalhos nas missões de paz da ONU. A última missão em que peacekeepers brasileiros foram chamados a atuar foi a Força-Tarefa Marítima, aprovada pelo Ministério da Defesa, em janeiro deste ano, unidade que integra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). A maior missão de paz de que o Brasil participa é a Missão para a Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004.

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Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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