Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 52

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (10.08.20XI – 16.08.20XI):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Crescimento econômico inclusivo

Direitos Humanos
Situação na Síria e posição do Brasil; abusos sexuais por membros da Minustah; investigações – Guerrilha do Araguaia; Condenação do Brasil na ONU

Paz e Segurança Internacional
Denúncia de invasões no Acre, viagem de políticos à Líbia


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

A conferência denominada “Economias emergentes, empresa e sociedade: O que pode fazer a música parar?” foi realizada, nesta terça-feira, (16), em São Paulo, e contou com a presença de figuras como o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) Luis Alberto Moreno, o presidente da Anglogold Ashanti Mark Cutifani e o executivo-chefe da Bolsa de Nova York, Duncan Niederauer, além do organizador do evento e presidente da Fundação Dom Cabral Emerson de Almeida. Na ocasião, Luis Moreno enfatizou a importância de os países emergentes continuarem com programas de crescimento inclusivo e luta contra a pobreza, reafirmando a importância da América Latina no crescimento econômico global e o papel do Brasil na eliminação da pobreza, que, segundo o presidente do BID, levou quase 40 milhões de pessoas a deixarem a pobreza desde 2003. Não obstante, Enrique Iglesias, secretário-geral ibero-americano, relembrou durante o evento que a América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo. Dentre as proposições realizadas, Moreno ressaltou a necessidade de melhoria no “acesso aos recursos produtivos para incluir os mais pobres no sistema econômico” e afirmou, segundo reportagem da Folha, que as políticas sociais devem ser um componente e não apenas um complemento das medidas econômicas. A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência no Brasil em 2010, Marina Silva, por sua vez, diagnosticou a necessidade do reestabelecimento de valores éticos para enfrentar a crise, afirmando que o problema central da atual crise e portanto a solução para superá-la é de ordem ética e não técnica. Por fim, ainda segundo a Folha, afirmou Marina: “E necessário criar novos valores, novos parâmetros para medir o que representa um país desenvolvido, uma empresa próspera”.

O Brasil doará para Honduras 13 mil toneladas de alimentos para um programa oficial de merenda escolar, anunciou nesta terça-feira (16/08) em Tegucigalpa o embaixador Antonio José Ferreira Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe.Em entrevista coletiva, Simões ressaltou que o Brasil tem toda a vontade de ajudar Honduras e destacou que o projeto de cooperação não significa apenas doar alimentos, mas exportar a “bem-sucedida experiência do Brasil em criar uma merenda digna”. Segundo o diplomata, o Brasil também apoiará Honduras na geração de energia através de biomassa, assim como em outras áreas, como turismo e segurança. O embaixador disse, sem mencionar datas, que o ministro das Relações Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, deve visitar o Brasil para concretizar um projeto de cooperação bilateral.

Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Adriane Sanctis

Segundo notícia da Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores prepara a resposta às informações solicitadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as denúncias de violações de direitos humanos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife. O Itamaraty estaria examinando a possibilidade de pedir ampliação de prazo para serem enviados os dados requeridos. Oficialmente, o Brasil tem até 23 de agosto para encaminhar informações sobre a situação carcerária em Pernambuco.

O regime de Bashar Assad ignorou os apelos internacionais para conter a violência e pela primeira vez usou navios da Marinha contra a oposição. Ao menos 26 pessoas morreram pelos disparos feitos por navios na cidade de Latakia e centenas teriam sido presas pelas forças de segurança nacionais, segundo grupos de direitos humanos.

No Conselho de Segurança da ONU, os EUA e as nações europeias tentam negociar uma resolução condenando a Síria pela violência, mas ainda esbarram na oposição de países como Brasil, Índia, África do Sul, Rússia e China. Estas nações tentam convencer Assad por meio do diálogo a conter a violência.

Delegação do IBAS composta pelo Embaixador Ebrahim Ebrahim, Vice-Ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, pelo Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral para África e Oriente Médio, e pelo Embaixador Dilip Sinha, Secretário Adjunto para Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, reuniram-se com o Presidente da República Árabe da Síria, Bashar Al-Assad, e com Ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados da República Árabe da Síria,Walid Al-Moualem, em 10 de agosto de 2011, para discutir a atual situação na Síria e sua evolução. Em declaração á imprensa, o IBAS declarou que “o Presidente [dentre outras alegações do informe] assegurou à delegação o seu compromisso com o processo de reforma, que tem como objetivo conduzir a uma democracia multipartidária, inclusive mediante revisão constitucional. Disse que reformas políticas estavam sendo concluídas em consulta com o povo sírio e que o diálogo nacional continuaria a fim de elaborar as novas leis e definir um modelo adequado para a economia. (…) Reconheceu que alguns erros foram cometidos pelas forças de segurança no início dos distúrbios e que esforços estavam em curso para impedir que voltassem a ocorrer.”

Sobre o encontro com membros do Brasil, Índia e África do Sul, segundo a agência de notícias estatal da Síria disse que “Moallem demonstrou satisfação com as posições da Índia, Brasil, África do Sul, Líbano, Rússia e China diante da campanha (dos EUA e de seus aliados europeus) no Conselho de Segurança contra a Síria”.

No dia 13 de agosto a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) – liderada pelas forças armadas brasileiras – confirmou que há investigações sobre as denúncias de abusos sexuais de crianças envolvendo militares que integram as tropas no país. A Comissão de Investigação para o Desenvolvimento e Organização de Port Salut denunciou, nas palavras do presidente da Comissão, que há militares “envolvidos na prostituição de crianças desfavorecidas, com quem mantêm relações sexuais”.“O pior é que tiram fotografias das crianças nuas com os seus telefones [celulares] para mostrar a outros militares”, disse Valentin. “[Há militares] que têm fumado maconha na presença de menores”.

Soldados da Guerrilha do Araguaia reconheceram um coronel aposentado como sendo o médico de bases militares onde ocorreram torturas e levantam a suspeita de seu envolvimento na morte de guerrilheiras com injeções letais.
Segundo a Folha, a suspeita de sua participação nas mortes surgiu em um vídeo com dois ex-soldados, gravado em abril pelo grupo do governo federal que procura ossadas das vítimas. As testemunhas dizem ter convivido com ele no 52º Batalhão de Infantaria de Selva, em Marabá (PA), de onde partia para missões em outras bases na região. O reconhecimento de “capitão Walter” foi feito por meio de sua imagem contida num registro de candidatura, guardado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Em 2002, ele tentou se eleger deputado federal pelo PHS.

O Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres condenou o Brasil por violar os direitos das grávidas, conforme divulgado dia 15/08. O país foi condenado a indenizar a família de Alyne, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ), que morreu por demora na prestação de cuidados médicos ante a complicações em sua gravidez. Além disso, o Brasil foi condenado a garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres.

“A Justiça no Brasil nunca deu resposta. O caso chegou à ONU em 2007 e hoje saiu a decisão. O resultado é uma vitória do Brasil e do mundo, já que é o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente”, explica Lílian Sepúlveda, vice-diretora do Center for Reproductive Rights, organização que promove os direitos reprodutivos das mulheres no mundo e levou o caso ao Comitê da ONU. Por dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ainda é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe.

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Algumas notícias:


Paz e Segurança Internacional
Por Tiago Megale

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos no território brasileiro, pela fronteira do Acre, no início deste mês. Segundo os deputados Perpétua Almeida e Roberto de Lucena, há suspeitas de que narcotraficantes ou madeireiros teriam assassinado indígenas que transitam na região fronteiriça – conhecidos como “índios isolados”, por não terem tido ainda contato direto com o homem branco. Além disso, uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai), instalada na região para fazer o trabalho de aproximação e monitoramento dos isolados, teria sido duramente atacada, e os indigenistas estariam sofrendo constantes ameaças de morte.

Um grupo de políticos e ativstas sociais brasileiros viajou no último domingo (14) à Líbia, atendendo a convite do ditador Muammar Gaddafi, que procura aliviar o isolamento imposto pelo Ocidente por causa da guerra. O convite faz parte dos esforços de Gaddafi na tentativa de envolver o Brasil, membro rotativo do Conselho de Segurança da ONU, na pressão pelo fim dos ataques da Otan (aliança militar ocidental) em favor dos rebeldes. Entre os convidados estão os deputados Brizola Neto (PDT-RJ) e Protógenes Queiroz (PC do B – SP), membro da Comissão de Constituição e Justiça. As despesas da viagem serão custeadas pela Líbia.

Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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