Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 56

ObservatÛrio da PolÌtica Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (07.09.20XI – 13.09.20XI):

Direitos Humanos
Missão da ONU na Síria; Vaticano e demanda no TPI

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
China como economia de mercado; defesa comercial brasileira; socorro à crise européia; nova recessão americana

Paz e Segurança Internacional
Naufrágio em Zanzibar

Terrorismo e Narcotráfico
O Governo manifestou solidariedade às famílias das vítimas e repudiou o atentado terrorista praticado contra a Suprema Corte de Delhi, República da Índia


Direitos Humanos
Por Adriane Sanctis

O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro

No dia 12 de setembro, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, além do turco Yakin Erturk, (ex-relator especial sobre violência contra mulher), e da norte-americana Karene Abu Zeid (ex-comissária-geral de Ajuda e Trabalho das Nações Unidas), foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para integrar a missão de investigação sobre violações de Direitos Humanos na Síria. Paulo Sérgio Pinheiro comandou antes as investigações sobre violações em Miammar.

No dia último dia 13, advogados de direitos humanos e vítimas de abuso sexual por clérigos apresentaram petição ao Tribunal Penal Internacional para que o Tribunal proceda investigação e persecução do Papa Bento XVI e outros três altos oficiais do Vaticano. Este seriam, segundo os peticionários, responsáveis por crimes contra a humanidade, por terem encoberto casos de estupros e de abusos sexuais envolvendo crianças. Anteriormente outras petições envolvendo o Vaticano já foram apresentadas ao TPI. O primeiro passo do Tribunal será analisar se tem ou não competência para aceitar a demanda.

Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

Porto de Hong Kong

O marco para reconhecimento da China como Economia de Mercado é 2016, segundo determinação da OMC. A partir de então, a tomada de medidas antidumping e a defesa comercial brasileira, que têm como alvo principal a voracidade das exportações chinesas, vai se tornar muito mais complexa. O Governo brasileiro tem se preparado para tanto, por exemplo, compartilhando medidas de proteção comercial com os Estados Unidos, especialmente no que tange à precificação dos produtos.

Outra necessidade decorrente dos novos tempos e novas potências é a possibilidade de revisão do decreto 1.602/95, que trata da política de defesa comercial. De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a legislação, que tem mais de 15 anos, não atende à atual posição brasileira de economia emergente, que tem sido alvo de empresas de todo o mundo, inclusive com concorrência desleal. A legislação já está sob consulta pública, até 08 de Outubro de 2011, no endereço consulta1602@mdic.gov.br, para sugestões de melhorias e adaptações.

A idéia de adaptação e novidade é um conceito chave para a atual situação de crise econômica na Europa. Não obstante os recentes empréstimos da União Européia e do FMI para a Grécia, o país ainda corre sério risco de bancarrota, levando consigo a economia de outros países mais fragilizados. Esta é uma das razões de os BRICS procurarem agir em conjunto, com medidas de socorro aos países europeus, diversificando suas reservas e adquirindo papéis da dívida européia, inicialmente dos países mais estabilizados, como Alemanha ou mesmo Grã-Bretanha.

O Tema da crise continua se centrando no atlântico: Em evento sobre mercados emergentes realizado ontem em Nova York, analistas da agência de classificação de risco Fitch pintaram um quadro sombrio para a economia de EUA e Europa. Convidada a fazer a apresentação principal, Anne Milne, diretora de mercados emergentes do Bank of America, disse que as chances de uma recessão em “W” – ou “mergulho duplo”- no mundo desenvolvido são de 40%.

O aumento do valor do Dólar frente ao Real foi outro tema exaustivo durante a semana. Após os recentes aumentos – a moeda americana chegou a valer R$ 1,55 em Agosto para nesta semana chegar a R$ 1,70, discute-se o porque desta variação. O FMI divulgou parcialmente um Relatório de Estabilidade Financeira Global, apontando como umas das razões a redução do apetite por parte dos investidores. O relatório afirma que a crise de 2008 mudou a estratégia dos investidores privados e institucionais na alocação de recursos, acentuando maior consciência sobre o risco, inclusive em relação à liquidez e ao risco de crédito soberano.

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Algumas notícias:


Paz e Segurança Internacional
Por Tiago Megale

Arquipélago de Zanzibar, na Tanzânia

No dia 12/09, em nota à imprensa, o governo brasileiro manifestou sua solidariedade com os familiares das vítimas do naufrágio da embarcação MV Space Islander, que fazia, na noite de sábado, último o percurso Unguja-Pemba, no arquipélago de Zanzibar, na Tanzânia. Como forma de apoio ao povo tanzaniano, a Petrobrás Tanzânia, que iniciou, recentemente, operações de exploração off-shore no país, colocou à disposição dois helicópteros e um navio de segurança para participar das buscas e dos resgates dos naufragados.

Algumas notícias:


Terrorismo e Narcotráfico
Por Eduardo Detofol

Região atingida pelo atentado terrorista contra a Corte Suprema de Delhi
O Governo brasileiro manifestou solidariedade às famílias das vítimas e repudiou o atentado terrorista praticado contra a Suprema Corte de Delhi, República da Índia. O ataque resultou na morte de pelo menos 12 pessoas e em mais de 70 feridos. Segundo informações da Associated Press e Dow Jones, a responsabilidade pelo ataque teria sido reivindicada pelo grupo islamita Harkat-ul-Jihad Al Islami (Huji), o qual teria perpetrado o ataque em protesto pela condenação à morte, em 2001, da militante islamita Mohammed Afzal Guru. Atualmente, Guru aguarda o cumprimento da sentença.

Em mensagem enviada pelo Ministro Antonio de Aguiar Patriota à Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em razão dos dez anos dos atentados terroristas ao território dos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, o Brasil transmitiu sua solidariedade ao Governo e ao povo norte-americanos, assim como às famílias das vítimas do atentado.

O Ministro recordou, ainda, a adoção da Resolução 1368(2001) pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas como forma de caracterização do atentado aos EUA como verdadeira ameaça à paz e à segurança internacionais. Destacou-se a necessidade de formas inovadoras de coordenação entre as nações para o combate ao terrorismo e às suas causas, por meio da cooperação em estratégias globais desenvolvidas no âmbito da comunidade internacional.

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Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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