Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 57

ObservatÛrio da PolÌtica Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (14.09.20XI – 20.09.20XI):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Dilma Rousseff sobre a situação da mulher; doação do Banco Mundial para o Bolsa Família

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Crise na Europa – FMI e os juros no Brasil – Relações Comerciais entre China e América Latina – Energia Nuclear

Paz e Segurança Internacional
Operação na fronteira; Líbia na ONU; Acidente aéreo em Angola

Terrorismo e Narcotráfico
Assassinato do ex-presidente do Afeganistão


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

Presidenta Dilma Rousseff acompanhada, à esquerda, por Hillary Clinton e Michelle Bachelet, Presidente da União de Nações Sul-Americanas e ex-presidente do Chile.  À direita Kamla Persad-Bissessar, Primeira-Ministra de Trinidad e Tobago e Catherine Ashton, atual Comissária do Comércio Europeu.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (19/09), em Nova York, que as respostas equivocadas dadas por alguns países à crise mundial podem agravar a situação das mulheres em todo mundo. Dilma não detalhou que medidas considera equivocadas, mas ressaltou que a pobreza no Brasil atinge mais as mulheres. “Apesar de alguns avanços notáveis, a desigualdade permanece em pleno século 21. São as mulheres que mais sofrem com a pobreza extrema, com o analfabetismo, com as falhas do sistema de saúde, com os conflitos e com a violência sexual. Em geral, as mulheres recebem salários menores pela mesma atividade profissional e têm presença reduzida nas principais instâncias decisórias”, disse Dilma durante o Colóquio de Alto Nível sobre a Participação Política de Mulheres, diálogo promovido pela ONU Mulher, agência das Nações Unidas dedicada à mulher. Dilma enfatizou que seu governo tem se esforçado para mudar o cenário de desvantagem da mulher no Brasil. no entanto, que ainda há muito o que fazer para o país chegar a uma situação igualitária entre homens e mulheres nas instâncias de poder. “Fui eleita presidenta do Brasil 121 anos depois da proclamação da República e 78 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 52% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional”. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Mundial assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o segundo acordo para empréstimo de US$ 200 milhões ao Brasil. Os recursos serão aplicados em ações que visam fortalecer o Cadastro Único, implantar o Brasil Sem Miséria e aperfeiçoar o Bolsa Família. O representante do Bird disse que a instituição pretende desenvolver trabalho para identificar o impacto do Bolsa Família na redução da violência e na educação da mulher.O prazo para execução do acordo será 30 de dezembro de 2015.

Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi

A crise européia continua a ser o foco das atenções da economia mundial. A Itália teve seu rating rebaixado pela Standard and Poor’s, sendo que a agência de classificação de risco manteve uma perspectiva negativa sobre a economia do país, principalmente devido às disputas políticas e à fragilidade do governo. A Moody’s também pode rebaixar a nota italiana em breve.Portugal declarou que pode necessitar de novo pacote de ajuda caso a situação da economia grega se piore, principalmente se os gregos declararem default. Os portugueses vêem tentando demonstrar que estão mais do que cumprindo as determinações da troica (BCE, FMI e Banco Mundial) quanto a seu pacote de resgate. O governo tem adotado severas medidas de austeridade, mas notícias como as de fraude nas declarações de dívida na região autônoma da Madeira desde 2004 prejudicam a imagem de bom cumpridor de metas que Portugal quer passar.

Na Grécia, rumores indicam que o governo pode lançar um referendo sobre a presença do país na zona do Euro e um possível abandono da moeda única. O governo de Papandreou inicialmente resistiu a medidas desse tipo, mas pode estar cedendo devido às crescentes e cada vez mais antagônicas pressões externas e internas.

Diante desse cenário, os BRICS podem vir a oferecer ajuda aos europeus em crise. Já que a hipótese de compras de bônus europeus enfrentou certa resistência dos próprios emergentes, essa ajuda poderia vir através da compra de títulos soberanos e, principalmente, através do FMI. A última proposta além de possibilitar a ajuda a países como Portugal e Espanha, com grandes investimentos no Brasil, aumentaria o poder dos emergentes dentro do FMI.

Em artigo do The Guardian, encontra-se uma interessante consideração sobre a crise européia: O ressurgimento dos nacionalismos na Europa pode levar ao fim da União Européia. No entanto, um fortalecimento repentino das instituições do bloco, visando ações de política econômica conjuntas mais profundas e abrangentes, pode levar a uma crise de legitimidade democrática.

O FMI aprovou o corte nos juros brasileiros pelo Banco Central. Segundo a instituição, a inflação no centro da meta respalda a medida do BC, além do aperto fiscal. No entanto, aspectos como o superávit primário e outros desafios fiscais, além do impacto da crise econômica mundial, devem ser considerados no futuro.

O Banco Mundial aponta para problemas nas relações entre a América Latina e a China. Segundo o press release, as trocas com a China têm sido benéficas aos latino-americanos nos últimos tempos, e a conjuntura para o futuro é mais favorável do que a experimentada pelos chamados Tigres Asiáticos. No entanto, para que isso se mantenha, será necessária uma política adequada de estabilidade financeira e fomento à produtividade da parte da América Latina para os próximos anos.

A Agência Internacional de Energia Atômica anunciou que a participação da energia atômica na geração total de energia deve cair pela metade até 2050. Apesar dos investimentos de países como China e Índia, o mundo tem reconsiderado o uso de energia atômica após o incidente de Fukushima.

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Algumas notícias:


Paz e Segurança Internacional
Por Tiago Megale

Operação Ágata 2 foi deflagrada no último dia 16 de setembro no Mato Grosso do Sul

Em 14/09, o governo brasileiro, após a notícia do acidente ocorrido na região de Huambo, Angola, envolvendo aeronave da Força Aérea Nacional daquele país, manifestou condolências e solidariedade às famílias das vítimas e ao governo e ao povo angolanos.

Em 16 de setembro, a Segunda Sessão Plenária da Assembleia-Geral aprovou a recomendação do Comitê de Credenciais de aceitar o Conselho Nacional de Transição como representante líbio nas Nações Unidas, com voto favorável do Brasil.

Em 21 de setembro, uma operação militar integrada, reunindo forças e equipamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foi apresentada ao vice-presidente Michel Temer, no centro de comando de Porto Alegre. A Operação Ágata 2 mobiliza 10 mil homens e mulheres empenhados em fiscalizar 3,5 mil quilômetros da fronteira sul nos limites territoriais com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Em agosto, foi promovida a operação Ágata 1. Três pistas clandestinas, utilizadas pelo narcotráfico e por contrabandistas, foram localizadas com o uso de um veículo aéreo não tripulado e em seguida foram bombardeadas. A consequência final das operações só estará consolidada em 2020. O custo pode chegar aos R$ 180 bilhões. O sistema global implica a incorporação de dois ou três satélites, reorganização da tropa de fronteira reequipada e coberta por ampla rede eletrônica. Haverá uma sede nacional, em Brasília interligando centros regionais e estações locais.

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Terrorismo e Narcotráfico
Por Jefferson Nascimento

O chefe de Estado afegão, Hamid Karzai, em Cabul, no funeral do antigo presidente Burhanuddin Rabbani

Em nota de 20/09, o Governo brasileiro condenou o atentado que vitimou cinco pessoas no Afeganistão, dentre elas o ex-Presidente Burhanuddin Rabbani, autoridade que liderava os esforços de reconciliação das forças do país, presidindo o Conselho Superior pela Paz do país asiático. Solidarizando-se com o Governo e povo afegãos, além das famílias das vítimas, o Itamaraty renovou seu repúdio a todos os atos de terrorismo, independentemente do contexto, além de ratificar seu compromisso com um processo pacífico de reconciliação nacional no Afeganistão.

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Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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