Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 58

ObservatÛrio da PolÌtica Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (21.09.20XI – 27.09.20XI):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Prêmio ODM; Lula ganha o prêmio Doutor Honoris Causa

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Intensificação da relação Brasil-Irã na cooperação de tecnologia e economia; Brasil aumenta competitivdade no setor de tecnologia de informação

Paz e Segurança Internacional
Reunião do G-4; Reunião do IBAS


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

Lula foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Ciências Políticas de Paris (AFP/Arquivo, Pedro Ladeira)

A Paraíba recebeu na quinta-feira (22) o seminário estadual de lançamento da quarta edição do Prêmio ODM Brasil. No evento, foram apresentadas as categorias e o regulamento para participação na seleção, que visa estimular práticas que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos pelas Nações Unidas. O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do PNUD, Jorge Chediek, participou do seminário. Também foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo da Paraíba. O documento, assinado pelo governador em exercício, Rômulo Gouveia, e por Jorge Chediek cria um marco de cooperação para facilitar a colaboração entre o PNUD e o estado na implantação de programas e projetos em áreas de interesse comum.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (27/09) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Ciências Políticas de Paris, fato que foi considerado por ele como “uma homenagem ao povo brasileiro”. Após citar alguns dos números-chave de seus dois mandatos (2003-2011), como as 28 milhões de pessoas que saíram da miséria, as 30 milhões de pessoas que entraram na classe média, os 16 milhões de novos empregos ou o aumento do salário mínimo em 62%, o ex-presidente destacou uma gestão que “começou a tratar os pobres como verdadeiros cidadãos”. Diante de cerca de 20 doutores em Ciência Política sentados nas primeiras filas, o ex-presidente reivindicou a política como “impulsionadora de mudanças” e, se dirigindo aos jovens, a reivindicou como ferramenta de “participação” na democracia.

Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

Encontro bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Ali Akbar Salehi

Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do Irã, Ali Akbar Salehi, definiram que serão intensificados os acordos de cooperação entre brasileiros e iranianos. Ambos conversaram sobre parcerias nas áreas de ciência e tecnologia, economia e farmacêuticos. Os chanceleres se reuniram em Nova York, onde participaram da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

As informações são da agência estatal de notícias do Irã, a Irna. Na conversa, os chanceleres concluíram que o Brasil e o Irã têm papéis essenciais no cenário internacional. Patriota e Salehi conversaram sobre os temas globais, como a crise econômica internacional e os conflitos que atingem países no Oriente Médio e no Norte da Líbia, assim como o acordo firmado no ano passado na tentativa de encerrar o impasse em torno do programa nuclear iraniano.

Segundo a agência estatal, Patriota lamentou que não foi adiante o acordo entre o Brasil, o Irã e a Turquia em busca de paz e o fim das restrições da comunidade internacional aos iranianos devido às suspeitas em relação ao programa nuclear. “O acordo Teerã [Irã]-Brasília [Brasil]-Ancara [Turquia] foi um sinal que os laços entre os três países são muito próximos e deve ter continuação e ampliação. É mais uma necessidade nos dias atuais”, disse o chanceler brasileiro.

Patriota se referiu ao acordo, firmado em maio de 2010, no qual o Irã se comprometia a enviar urânio levemente enriquecido a 3,5% para a Turquia. Em território turco, o produto seria submetido a tratamento para ser enriquecido a 20%. Com isso, os governos do Brasil e da Turquia esperavam acabar com as suspeitas em torno do programa nuclear iraniano.

A comunidade internacional, porém, rejeitou o acordo e aprovou sanções ao Irã. “O acordo [firmado em maio] foi a pedra fundamental para a continuação de diálogos e interações construtivas, em vez de confrontação e ameaças. Mas, infelizmente, devido a intrigas, não funcionou”, disse ele. Os avanços nas áreas do capital humano, da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) e do ambiente jurídico ajudaram o Brasil a subir uma posição e atingir a 39ª colocação no Índice de Competitividade do Setor de TI. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Economist Intelligence Unit e pela Business Software Alliance.

O estudo global engloba 66 países e visa a comparar a competitividade no setor de tecnologia da informação. Seis fatores foram avaliados: ambiente de negócios; infraestrutura de TI; capital humano; ambiente de pesquisa e desenvolvimento; ambiente jurídico e suporte ao desenvolvimento do setor.

A pesquisa começou a ser realizada anualmente em 2007. Desde então, o Brasil conseguiu subir quatro posições, saindo de 31 para 39,5 pontos. Com a nova colocação, entre os países do Brics, o Brasil se aproxima da Índia (34ª) e da China (38ª), e supera a Rússia, que está na 46ª posição. “Como os mercados atingíveis de tecnologia sofisticada são limitados nos países do grupo Brics, suas empresas de TI lutam para atrair consumidores nas economias desenvolvidas”, aponta o estudo. Entre os países da América Latina, o Brasil fica atrás apenas do Chile, que está na 32ª posição. No entanto, está à frente da Argentina (45ª), da Colômbia (49ª), do Peru (55ª), da Venezuela (58ª) e do Equador (59ª).

Segundo o diretor da Business Software Alliance no Brasil, Frank Caramuru, o entendimento da necessidade de mudanças pelo governo federal no setor de TI é fundamental para a continuidade do progresso. “O Brasil está no caminho certo ao disponibilizar mais acesso de banda larga à população. Mas o destaque é o marco civil da internet sinalizado pelo governo, que demonstra a preocupação com a inovação”, disse.

Na avaliação de Caramuru, o progresso é válido, mas ainda há margem para melhorias que devem priorizar a qualificação de profissionais. Apesar do aumento no número de formandos no ensino superior nas áreas de ciências e engenharia, a pontuação na qualidade de habilidades tecnológicas ficou inalterada e, segundo ele, “há temores de uma futura escassez de profissionais qualificados” para atender à demanda.

“Pode melhorar mais, há bastante espaço para isso. O conhecimento dos nossos profissionais é menor quando comparado ao de [profissionais de] outros países. Chegam ao mercado de trabalho despreparados. É preciso mais investimento durante o ensino e também maior participação da iniciativa privada para melhorar esse quadro”, avaliou.

O estudo também destacou que o “suporte do governo para o desenvolvimento do setor continua firme e razoavelmente equilibrado” e “que medidas como as novas barreiras à importação anunciadas pelo governo em 2011 aumentarão as preferências por compras locais na aquisição de TI pelo público”.

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Algumas notícias:


Paz e Segurança Internacional
Por Tiago Megale

Os chanceleres da Índia, Japão, Brasil e Alemanha na reunião do G4 - países que propugnam a reforma do Conselho de Segurança.

Em 23/09, o G-4, grupo formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão se reuniu em Nova Iorque e debateu a questão da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em nota à imprensa sobre a reunião, afirma-se que recordando seus comunicados conjuntos anteriores, em particular as declarações de 24 de setembro de 2010 e 11 de fevereiro de 2011, os países do G-4 reiteraram sua visão comum de um Conselho de Segurança ampliado para o século XXI, expandido em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes, tomando em consideração as contribuições feitas por países à manutenção da paz e da segurança internacionais, assim como maior representação dos países em desenvolvimento em ambas as categorias, a fim de melhor refletir as realidades geopolíticas de hoje.

Os ministros dos quatro países discutiram também a iniciativa de promover consultas com Estados-membros em relação a um projeto de resolução sobre a expansão do Conselho de Segurança em ambas as categorias de membros e o aperfeiçoamento de seus métodos de trabalho. A iniciativa foi apoiada por ampla coalizão de Estados-membros, de todos os grupos regionais das Nações Unidas. Assim, os ministros expressaram a opinião de que esse forte apoio deveria ser considerado como a base para maior discussão nas negociações intergovernamentais em andamento para criar o momento necessário a negociações reais entre os Estados-membros neste assunto de tal importância.

Em 23/09, foi emitido documento resultante da reunião ministerial do IBAS à margem da 66a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. No documento, foi sublinhada a necessidade de reforma urgente do Conselho de Segurança, incluindo uma expansão dos membros permanentes e não-permanentes, com crescente participação de países em desenvolvimento em ambos. A necessidade de maior progresso em negociações intergovernamentais da reforma do Conselho de Segurança foi identificada como um fator crítico para garantir o ímpeto para se alcançar a mudança. Foi reconhecido também no documento o papel positivo que os três países do IBAS tiveram na manutenção da paz internacional e da segurança durante sua presença no Conselho de Segurança. No contexto da contribuição para a paz sustentável e segurança em países em situações de pós conflito e reconstrução, os países do IBAS relembraram a importância da cooperação Sul-Sul. Desde o anúncio dos resultados do referendo no Sudão do Sul em 7 de fevereiro de 2011, os países do IBAS estão apoiando a reconstrução e o desenvolvimento do Sudão e do Sudão do Sul.

Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

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