Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 62

ObservatÛrio da PolÌtica Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (05.09.2012 – XI.09.2012):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Doações, Mali, Alimentos, Unicef, Acnur

Meio Ambiente e Recursos Naturais
IUCN, Biodiversidade, Amazônia, Indígenas, Rio 92

Direitos Humanos
Venezuela, Corte-IDH, CIDH, OEA, Ianomâmi

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Banco Central Europeu, Crise europeia, Zona do Euro

Instituições internacionais e cooperação bilateral
Paraguai, Mercosul, suspensão


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Jefferson Nascimento

Em 04/09, matéria publicada no jornal Folha de São Paulo relata o aumento na contribuição do Brasil para o Mali, cenário de uma das maiores crises humanitárias do mundo, agravada pela temporada de chuvas escassas, safras minguantes e quadro próximo à guerra civil. A jornalista Carolina Montenegro cita as doações de US$ 300 mil para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e US$ 100 mil para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); neste último caso, a contribuição é parte de um pacote de auxílio que totaliza US$ 1,2 milhão, anunciado em julho, destinado ao financiamento de projetos de cooperação humanitária em onze países, incluindo, além do Mali, Angola, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, El Salvador, Haiti, Mauritânia, Níger, Ruanda e Somália.

Trata-se do maior valor já doado à região, colocando o país entre os maiores doadores internacionais para a região, ao lado de EUA, União Européia, Canadá e Alemanha. O incremento das contribuições se insere na agenda de discussões multilaterais enunciada na recente visita do ministro Antonio Patriota ao Senegal, em agosto, ocasião na qual teria sido mencionada a disposição de debater temas regionais e multilaterais, enfatizando as crises atuais na Guiné-Bissau e no Mali. Ainda em 2012 está programado o envio de 6.750 toneladas de alimentos brasileiros às operações do Programa Mundial de Alimentos (PMA) no Mali.

Algumas notícias:


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Danilo Bueno Ipolito

O Congresso Mundial da Natureza, organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) volta mais uma vez a atenção da comunidade internacional para a Amazônia brasileira. O evento, realizado na ilha de Jeju, na Coreia do Sul, até 15 de setembro, vai discutir estratégias para amenizar o aquecimento global e garantir a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

Durante o congresso, a IUCN anunciou uma parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica e a organização não-governamental WWF com o objetivo de divulgar a importância das terras indígenas da Amazônia para a redução das emissões de carbono e conservação da biodiversidade.

“Hoje conseguimos que as terras indígenas fossem reconhecidas como espaço de conservação. Isso significa reconhecer o serviço que os indígenas prestam a nós, no sentido de melhorar o clima e proteger a biodiversidade, e ajudá-los com recursos para proteger suas terras”, disse Claudio Maretti integrante da comissão de especialistas em áreas protegidas e funcionário do WWF.

O presidente da Sociedade para Preservação da Vida Selvagem, Cristián Samper, lembrou que houve avanços desde a conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, mas que ainda há muito espaço para melhorias. “Muitos de nós viram a conferência como um ponto de virada, um momento em que o mundo adotou um novo paradigma para o desenvolvimento”.

Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Esther Lopes Cohim Moreira e Marília Camargo Miyashiro

Em meio à campanha eleitoral na Venezuela o atual governo se vê envolvido em mais uma polêmica quanto a sua política externa ao rejeitar as acusações apresentadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a má fiscalização do país em áreas de exploração ilegal de ouro na fronteira do Brasil com a Venezuela, o que teria permitido o massacre que matara 80 índios ianomâmi.

O desgaste nas relações do país com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem sendo construído há algum tempo e levou à apresentação de uma denúncia por Chávez em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, na última segunda feira, dia 10. Logo em seguida, na terça, o atual presidente justificou a atitude, que levará o país a se retirar do CIDH e da Corte-IDH daqui a um ano, dizendo que a corte não vem agindo de maneira séria quanto à proteção dos Direitos Humanos e sendo um instrumento do imperialismo estadunidense para agredir a Venezuela.

A retirada de um país do SIDH só se dá após de um ano da denúncia, e ele continuará respondendo por denúncias e sanções nesse período. A Venezuela continuará enfrentando as acusações sobre o massacre e outros possíveis delitos.

Algumas notícias:


Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por Fabiana Santos Schalch e Rafael Pereira Fernandes

Em meio à crise que vem sendo enfrentada pela Europa, a Alemanha apresenta certa resistência, mostrando um aumento das encomendas à Indústria. Segundo dados do Ministério da Economia, as encomendas subiram 0,5% em relação ao mês de junho, acima da alta de 0,2% prevista pelos economistas ouvidos pela Dow Jones. As encomendas domésticas subiram 1,0% em julho, em comparação com a queda de 1,8% em junho, e as encomendas estrangeiras aumentaram 0,1%, após o recuo de 1,5% em junho.

Por outro lado, a economia grega contraiu-se em um ritmo mais acelerado do que o previsto anteriormente, confirmando que o país permanece em recessão, em meio à queda dos gastos do governo e das exportações. Segundo dados divulgados pela agência de estatísticas Elstat, o Produto Interno Bruto (PIB) grego encolheu 6,3% no segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo intervalo ano passado. O consumo total caiu 7,2% no segundo trimestre deste ano e as exportações recuaram 4,1% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Na mesma situação se encontra Portugal, que decidiu retirar um salário inteiro dos trabalhadores do setor privado e reduziu a renda anual do país em 7%; esses trabalhadores passarão a sofrer um desconto de 18% de seus salários para financiar a Segurança Social, taxa que era de 11%. O governo também indicou que a mesma situação será mantida aos funcionários públicos em 2013 e aposentados também ficarão sem os benefícios. As medidas foram anunciadas no mesmo momento em que dados oficiais mostraram uma agonia na economia; o Produto Interno Bruto (PIB) desabou 3,3% no segundo trimestre, queda bem mais forte que a redução de 2,3% no primeiro trimestre do ano.

Na França, o presidente François Hollande prometeu apresentar até o fim do mês o orçamento, que terá de vir com duros cortes e elevações de impostos. Para atingir a meta de déficit, ele terá de ajustar as contas em € 30 bilhões. Cerca de € 10 bilhões serão economizados em estatais, mantendo a ajuda a essas empresas sem qualquer tipo de aumento; mas grande parte do esforço virá do aumento de impostos, principalmente dos mais ricos.

O Banco Central Europeu revelou em 06/09 uma série de novas medidas para tentar dar suporte à economia da zona do euro e evitar a volatilidade do mercado, ao mesmo tempo em que reduziu suas previsões de crescimento e elevou as projeções para a inflação no bloco. A autoridade monetária reduziu sua previsão para o PIB e elevou suas previsões para a inflação. O BCE também irá comprar bônus soberanos no mercado secundário, chamado agora de transações monetárias completas (MOT, na sigla em inglês).

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Algumas notícias:


Instituições internacionais e cooperação bilateral
Por Izabella de Menezes Passos Barbosa e Rebecca Ceravolo

Esteve em destaque no período em questão as ocorrências derivadas da suspensão temporária do Paraguai do Mercosul, decorrente de dúvidas sobre a destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho. Alguns dos membros da organização, como Brasil, Argentina e Uruguai defendem que Lugo não teve o tempo necessário para se defender no processo de impeachment que sofreu, já que este foi definido em menos de 24 horas.

No dia 03/09 houve inclusive a divulgação pela Agência Brasil de que a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul não afetou os 19 projetos em vigência no país, vinculados ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), de acordo com a Secretaria de Economia e o Ministério das Finanças paraguaio.

Já no dia 09/09 a Agência Brasil divulgou que o Paraguai contratou uma equipe de especialistas norte-americanos para defender a ação movida pelo governo paraguaio contra a medida de sua suspensão do Mercosul. Federico Franco, atual presidente paraguaio anunciou que o governo pode recorrer ao Tribunal Internacional de Haia contra a decisão de suspensão do Paraguai do bloco. As autoridades paraguaias negam irregularidades no processo de impeachment de Fernando Lugo. Porém, a medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) pelo mesmo prazo – até 21 de abril de 2013.

Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.


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