Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 74

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (09.05.2013 – 15.05.2013):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Africa, mão-de-obra, crescimento economico

Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Paulo Vannuchi; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; II COP da CADH; Cochabamba

Instituições Internacionais e Cooperação Bilateral
ONU; Síria; Egito; Brasil


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Camila Schipper e Mateus Rabelo

(Fonte: BBC UK)

Segundo a Comissão Economica para a Africa, o continente abrigará a maior reserva de mão-de-obra jovem do mundo em 2040, tendo em conta a tendencia a maior urbanização e alfabetização. Além disso, cresce o potencial economico do continente que apresenta 12% das reservas de petróleo do mundo e 60% das terras aráveis, o que vem atraindo investimentos estrangeiros. Atualmente, 20 das economias que mais crescem no mundo, estão na Africa e são fortemente estimuladas pela demanda interna.

Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Jefferson Nascimento

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, participa de reunião de apresentação da candidatura do Ministro Paulo Vannuchi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com representantes do corpo diplomático acreditado em Brasília - Palácio Itamaraty. (Foto: Ana de Oliveira/AIG-MRE)
Em 10/05, o Governo brasileiro lançou a candidatura de Paulo de Tarso Vannuchi, antigo ministro da Secretaria dos Direitos Humanos no governo Lula, a uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (período 2017-2017). A escolha será realizada durante a 43ª Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a ocorrer em Antígua (Guatemala) entre os dias 3 e 6 de junho. Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores vinculou a apresentação da candidatura de Vannuchi ao compromisso brasileiro com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).O lançamento formal da candidatura foi precedido pela apresentação de Vannuchi aos 23 embaixadores brasileiros em países da América do Sul, reunidos em Brasília por ocasião da reunião de coordenação com Embaixadores e demais Chafes de Missão do Brasil na região. No evento, realizado em 07/05, os ministros Antonio Patriota e Maria do Rosário ressaltaram o histórico de vida ligada à defesa dos Direitos Humanos, com participação ativa na resistência à ditatura.

A recente candidatura pode ser interpretada como um sinal de reconciliação entre o Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, considerando que Vannuchi já havia sido candidato ao mesmo cargo em 2006. À época, a candidatura foi retirada em resposta à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitando, em sede de medida cautelar, a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em decorrência de reclamações de povos indígenas da região. Na ocasião, o Itamaraty divulgou nota classificando as solicitações como “precipitadas e injustificáveis”, adotando, a partir de então, uma série de medidas visando questionar a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dentre elas o boicote a audiências da CIDH, interrupções do pagamento da cota anual da OEA e a chamada a Brasília de Ruy Casaes (embaixador brasileiro junto ao órgão). Adicionalmente, o Brasil passou a fazer coro a críticas mais acerbas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos originadas da Venezuela, Bolívia e Equador, conforme posicionamento adotado durante os debates de fortalecimento do Sistema, principalmente em suas fases iniciais.

Ainda no que se refere ao SIDH, em 14/05 foi realizada, em Cochabamba (Bolívia), a Segunda Reunião dos Estados-Partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A pauta do encontro centrou-se no debate sobre formas de implementar as ações definidas na Primeira Reunião, ocorrida há dois meses em Guayaquil (Equador), no marco do processo de fortalecimento do Sistema. Dentre os principais tópicos contidos no documento produzido durante o encontro (Declaração de Cochabamba), destacam-se: a) O estabelecimento de uma Comissão Especial de Ministro de Relações Exteriores, com membros representando as quatro regiões do continente (América do Sul, América Central, Caribe e América do Norte) visando efetuar visitas a países que não fazem parte da Convenção Americana, tendo por objetivo organizar debates entre atores estatais e da sociedade civil referente à promoção da universalidade do SIDH; e b) A avaliação da conveniência de alterar a sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, hoje localizada em Washington (EUA), para um dos Estados-Parte da Convenção Americana.

No que se refere à alteração da sede da CIDH, ao término do encontro o ministro Patriota enfatizou a necessidade de examinar os custos, jurídicos e outros, que tal alteração de acarretar, um aspecto especialmente relevante quando se considera os países menores do continente que, então, teriam de manter diplomatas em Washington, pro conta da OEA, e em outro país, para a CIDH.

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Algumas notícias:


Instituições Internacionais e Cooperação Bilateral
Por Henry Suzuki e Priscila Pires

Nesta quarta feira (15) houve votação na Assembleia Geral da ONU de uma resolução concernente à Síria. A resolução condena o regime de Bashar Assad e pede por uma transição pacífica. Há a expectativa de aprovação por maioria da Assembleia, uma vez que a preocupação mundial com a guerra civil do país é crescente. O conflito já dura mais de dois anos e mais de 70 mil sírios foram mortos segundo estimativas da ONU. Nas últimas semanas surgiram acusações de uso de armas químicas pelo governo sírio contra os rebeldes e civis. O documento surge como mais tentativa internacional de pressionar Assad a interromper a violência, sendo que outras resoluções anteriores foram vetadas no Conselho de Segurança por China e Rússia, aliadas ao regime de Assad.
Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente do Egito, Mohamed Morsi durante declaração à imprensa Brasília - DF, 08/05/2013 (Foto: Roberto Stucker Filho/PR)

Na semana passada, o presidente do Egito, Mohamed Morsi, realizou a primeira visita de Estado do país ao Brasil. Morsi declarou que quer levar ao Egito a experiência brasileira de consolidação da democracia, como também do combate à pobreza e da implantação de políticas sociais. Morsi se reuniu com Dilma em Brasília para acertarem parcerias entre os dois países nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, agricultura e cooperação técnica. Nos últimos anos o comércio bilateral entre Brasil e Egito aumentou, sendo acompanhado pelo interesse do empresariado brasileiro de investir no país africano. Entretanto, a instabilidade política do novo regime e o baixo crescimento do país são fatores contrários ao investimento estrangeiro.

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Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.


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