Observatório da Política Externa do Brasil: Inscrições abertas para Disciplina de Cultura e Extensão 2014

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Atualização (10.03.2014)

Relação de Inscrições

Aline Duarte Martins
Ana Beatriz Monteiro Barbosa
Anna Karenina
Bruno Andreoli Vargas de Almeida Braga
Camila Sátolo do Canto
Cassiano dos Santos Dourado Ribas
Danilo Domingues Guimaraes
Elisa Moraes Pires
Eric Romano
Fernanda Botti Vilaça Martins
Fernanda Santos Moura
Gabriela Tiemi Moribe
Giovana Miyuki Nakano
Giovanna Bruno Ventre
Guilherme Sekiya
Gustavo Marquetti de Oliveira
Hugo Paulo Palo Neto
Irene Jacomini Bonetti
Isabela Rubin Corrales
Isabella de Castro Satiro Aragão
João Pedro Leite
João Vitor Augusto Domingues
Juan Rodrigues de Paula
Julia Carolina Malacrida de Pádua
Julia Mascioli Haddad
Jusaine Lis Miranda Nogueira
Kevin Nicolas Souza dos Santos
Lais Soares Ker Marques
Lucas Abdo
Lucas Cabral Zanoni
Lucas Sanchez
Lucas Toccheton Pinsdorf
Lucas van de Bilt Schiozer
Marina Regina Arvigo
Martin Santiago Ortiz
Matheus Marchiori dos Santos
Nara Sarmanho Cunha
Natalia Toito Galli
Nina Nobrega Martins Rodrigues
Paula Lima Rocha
Paulo Mendes de Carvalho Guedes
Priscila de Oliveira Pires
Priscila Matulaitis Cottarelli
Raphael Maldi Mendes
Raquel Bezerra de Oliveira
Ricardo Affonso de Souza Santos
Rudá Miranda Schneider
Tatiana Cunha Rodrigues Braga
Thais dos Santos
Thomás Henrique Fetti Peresi
Vitor Alves Cavalieri

Considerando o maior número de inscritos do que as vagas abertas, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições da Disciplina “Atividades de Cultura e Extensão” publicado em 24 de fevereiro de 2014, o Observatório da Política Externa do Brasil (P1’) convoca as alunas e alunos anteriormente mencionados para o processo de seleção, em conformidade com os critérios estipulados no Edital NEI nº. 02/2014, de 10.03.2014.

Maiores informações: observatorio@nei-arcadas.org.


A aprovação e participação na disciplina “Atividade de Cultura e Extensão” podem valer até 3 créditos trabalho (cf. deliberação da Comissão de Graduação da FDUSP, nº 01/2005) ao final do semestre letivo, de acordo com a avaliação da Comissão de Graduação. Maiores informações no site da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDUSP.

Seguem, abaixo, os detalhes do edital do Observatório da Política Externa do Brasil.


nei-observatorio

Observatório da Política Externa do Brasil

Descrição da atividade

A disciplina de extensão “Observatório da Política Externa do Brasil” (a “Disciplina”) tem por objetivo proporcionar, aos alunos e às alunas da graduação, contato crítico com o processo de formulação e implementação da política externa brasileira. As atividades dos alunos e das alunas se darão em duas fases: a) Pesquisa dos elementos que informam a construção do interesse nacional pelas instâncias político-administrativas do Estado brasileiro, tomando como base os itens constantes na atual agenda de política externa brasileira; e b) Contraposição dos elementos obtidos às percepções da sociedade civil sobre os respectivos temas, por meio de manifestações da imprensa, ONGs, partidos políticos e outros membros da sociedade civil organizada.

Finalidade da Atividade

A tradicional prevalência da Presidência da República e do Itamaraty, respectivamente, na formulação e execução da política exterior é tributária da dicotomia política externa/política interna, cuja principal conseqüência é a desconsideração, na análise da política externa, de elementos e conceitos geralmente aplicados às políticas públicas domésticas. Esse “isolamento” da política exterior no âmbito de instâncias político-administrativas – em que se pese o preparo internacionalmente reconhecido do corpo burocrático do Itamaraty – tem como reflexo uma imagem apenas institucional do interesse nacional. Essa imagem é acessível à sociedade em geral apenas em situações excepcionais – como, por exemplo, no contexto de crise em Honduras, em 2009, ou no processo que levou à deposição de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, em 2012 – por meio de limitados canais de acesso, com destaque para a imprensa, cuja leitura da realidade nem sempre leva em conta todos os complexos elementos do contexto internacional.

Objetivos da Atividade em 2014: Política Externa e Participação da Sociedade Civil

participacao

“O Ministério das Relações Exteriores vem trabalhando para aproximar a política externa dos cidadãos brasileiros. Desde o primeiro semestre de 2013, em coordenação com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Itamaraty vem trabalhando na criação de um foro consultivo de política externa. A ideia de comunicar-se com a sociedade civil não é necessariamente nova. (…) O que é novo é o fato de tratar-se de um mecanismo permanente, estruturado, com funções consultivas e que terá comunicação de mão dupla: expor posições, esclarecer simplificações porventura disseminadas por veículos de comunicação em massa, bem como receber insumos, ouvir a sociedade, oxigenar os debates, trazer novas ideias e propostas.” (Embaixador Antonio Patriota, no artigo “Diplomacia e democratização”, publicado na Revista Política Externa, v. 22, n. 2) 

O objeto da Disciplina em 2014 será acompanhar o estabelecimento de mecanismos de participação da sociedade civil sobre temas de política externa no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Para tanto, se analisará principalmente três aspectos:

  1. A implementação do fórum da sociedade civil anunciado em maio de 2013 pelo então ministro Antonio Patriota[1], cujo projeto prevê a composição por representantes de diversos segmentos da sociedade, para atuar na formulação de propostas na política externa brasileira.
  2.  O processo de elaboração de um “livro branco” de política externa, documento cuja função é consolidar os objetivos estratégicos em matéria de política exterior[2].
  3. Presença da temática de política externa nas plataformas dos candidatos à Presidência da República, principalmente no que tange à construção das políticas de governo sobre o tema.

Responsável pelo desenvolvimento da atividade 

A Disciplina será orientada pelo Professor Associado Dr. Geraldo Miniuci Ferreira Junior, integrante do quadro docente do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (DIN-FDUSP) desde 2010. As atividades da Disciplina serão desenvolvidas por Jefferson Rodrigo do Nascimento, aluno de doutorado do DIN-FDUSP.

Período de realização e Carga horária

A Disciplina será realizada ao longo dos semestres letivos de 2014, em dia e hora a definir. A carga horária será de 3 horas semanais, incluindo: a) uma reunião de trabalho quinzenal; b) uma atividade de grupo mensal; e c) participação individual diária. Créditos a serem determinados pela Comissão de Graduação, conforme Resolução CoG e CoCex no. 4738/2000.

Número de vagas para alunos, disponíveis por semestre

No primeiro semestre de 2014 serão ofertadas 15 (quinze) vagas, destinadas a estudantes da graduação.

Critérios de avaliação dos alunos no desempenho da atividade

A avaliação dos alunos e das alunas da Disciplina levará em consideração seu desempenho na realização das seguintes atividades, entre outras:

a) Pesquisa e acompanhamento das iniciativas do Governo brasileiro no âmbito de iniciativas de consulta da sociedade civil na formulação da política externa do Brasil.

b) Manutenção de postura proativa no que tange ao tratamento da elaboração, formulação, implementação e execução da política externa brasileira sob a ótica da transparência pública.

c) Atualização de banco de dados com notas à imprensa da Assessoria de Imprensa do Itamaraty, classificadas de acordo com os temas constantes na atual agenda de política externa brasileira.

d) Elaboração de informes temáticos referentes à política exterior brasileira, que serão disponibilizados em sítio eletrônico; e

e) Participação nos encontros de debate com o orientador da Disciplina, de acordo com os objetivos do projeto.

Inscrições

As alunas e alunos deverão preencher o formulário disponível em http://www.jotformz.com/jnascim/observatorio2014 entre os dias 24 de fevereiro e 09 de março de 2014. O resultado será divulgado em 10 de março de 2014 em www.neiarcadas.wordpress.com, mesmo local que trará novas informações sobre a seleção caso haja um número maior de inscrições do que de vagas, serão divulgadas informações complementar. Maiores informações: observatorio@nei-arcadas.org.


[1] “Após cobranças, governo anuncia criação de fórum da sociedade civil para participar da política externa”. Disponível em http://goo.gl/2R0Vr4.

[2] Matias Spektor, “Livro branco de política externa”. Disponível em http://goo.gl/Jfq68X.

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