Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Inscrições abertas para Disciplina de Cultura e Extensão 2015

Estão abertas até o dia 18/03/2015 (quarta-feira) inscrições para a disciplina “Atividade Cultura e Extensão” do Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5′). São 12 (doze) vagas destinadas a alunas e alunos matriculados do 1º ao 5º ano da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A atividade é supervisionada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos.

Projeto Atuação no Sistema Interamericano

O projeto “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos” do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco, entidade ligada ao Centro Acadêmico XI de Agosto, surgiu em 2009, com o objetivo de implantar um novo modelo de educação e advocacia em Direitos Humanos, baseado na participação em competições de julgamento simulado em direitos humanos. As competições de julgamento simulado são baseadas em um caso hipotético, cujo tema é escolhido pelos organizadores da Competição, geralmente entre os temas recentemente discutidos no Sistema Interamericano. É sobre esse caso hipotético que os estudantes devem produzir memoriais e preparar sustentações orais representando uma das partes litigantes em cortes de direitos humanos: o Estado ou os representantes das vitimas. Assim, como forma de preparação para essas competições, é preciso utilizar uma metodologia específica que, aliando teoria e prática, desenvolva nos alunos matriculados habilidades consideradas primordiais no ensino jurídico: reflexão a partir de problemas, elaboração de interpretações jurídicas sobre os fatos do caso concreto, treino de oratória e redação de textos jurídicos, e o foco na capacidade argumentativa, ao invés da memorização de jurisprudência e legislação. Além disso, a metodologia exige que os alunos matriculados desenvolvam habilidades de pesquisas de doutrina, jurisprudência e documentos legais como fontes para o desenvolvimento de interpretações e argumentações jurídicas em torno do caso hipotético.

Durante as reuniões presenciais, leituras críticas subsidiam a discussão sobre temas de direitos humanos, o desenvolvimento da jurisprudência internacional neste campo e o funcionamento de cortes internacionais de direitos humanos, principalmente a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, a cada reunião é exigido de uma parte dos alunos matriculados o estudo de um caso prático para a realização de uma simulação, nos moldes das competições. Neste primeiro semestre de 2015 as atividades serão voltadas ao aprendizado desta metodologia e de habilidades essenciais para a participação em competições.

Atualmente o grupo participa de três competições: Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da American University Washington College of LawCompetição de Julgamento Simulado em Desenvolvimento Sustentável – FGV Direito Rio e Tulane University e Price Media Moot Court Competition, da Oxford University.

A participação nessas atividades não implica na escolha automática dos participantes como oradores na competição. A escolha dos oradores será feita no segundo semestre de 2015, quando são disponibilizados os casos hipotéticos, a partir de um novo processo seletivo.

Critérios para seleção

  1. Carta de motivação de até uma lauda, na qual o candidato deve explicar seu interesse pelo tema e pela atividade.
  2. Entrevista, a ocorrer no dia 19/03/2015, a partir das 17 horas, na Faculdade de Direito da USP.
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