Aberto edital para o projeto P5′ – Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Estão abertas até o dia 26/02/2016 (sexta-feira) inscrições para a disciplina “Atividade Cultura e Extensão” do Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5′). São 12 (doze) vagas destinadas a alunas e alunos matriculados do 1º ao 5º ano da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A atividade é supervisionada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos.

Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos 

O P5′ surgiu em 2009 com o objetivo de implantar um novo modelo de educação e advocacia em Direitos Humanos, baseado na participação em competições de julgamento simulado em direitos humanos. A preparação para essas competições exige a aplicação de uma metodologia específica que, aliando teoria e prática, permite desenvolver nos estudantes matriculados habilidades consideradas primordiais no ensino jurídico, dentre elas a reflexão a partir de problemas, elaboração de interpretações jurídicas sobre os fatos do caso concreto; treino de oratória e redação de textos jurídicos; além de foco na capacidade argumentativa ao invés de mera memorização de jurisprudência e legislação.

Durante as reuniões presenciais, leituras críticas subsidiam a discussão sobre temas de direitos humanos, o desenvolvimento da jurisprudência internacional neste campo e o funcionamento de cortes internacionais de direitos humanos, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, a cada reunião é exigido de uma parte dos alunos matriculados o estudo de um caso prático para a realização de uma simulação, nos moldes das competições. Neste primeiro semestre de 2016 as  atividades serão voltadas ao aprendizado desta metodologia e de habilidades essenciais para a participação em competições.

Atualmente o grupo participa de três competições: Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da American University Washington College of Law; Competição de Julgamento Simulado em Desenvolvimento Sustentável – FGV Direito Rio e Tulane University e Price Media Moot Court Competition, da Oxford University.

A participação nessas atividades não implica na escolha automática dos participantes como oradores na competição. A escolha dos oradores será feita no segundo semestre de 2016, quando são disponibilizados os casos hipotéticos, a partir de um novo processo seletivo.

Para informações sobre os critérios de seleção, consulte o edital:

Edital-P5-2016-2

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