Equipe FDUSP é premiada em Washington D.C. e conquista posição inédita na etapa internacional da Philip C. Jessup Moot Court Competition

29597688_1115971435219659_9042923599678424844_n

O time da USP concluiu sua participação na 59º edição da Philip C. Jessup Moot Court Competition, a maior competição de julgamento simulado do mundo que reuniu 121 universidades para a etapa internacional em Washignton D.C., entre 1 e 7 de abril de 2018. Este ano o caso abordava pedidos referentes à validade de uma sentença arbitral interestatal, a violação de um Tratado de Amizade Comércio e Navegação entre os Estados fictícios; direito do mar, a legalidade da posse de armas nucleares e o uso da força autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Na etapa classificatória, a equipe FDUSP representou o Brasil e enfrentou as excelentes universidades do Iraque (American University of Iraq-Sulaimani), Rússia (Kutafin Moscow State Law University), Suíça (Universidade de Genebra) e Portugal (Universidade de Lisboa) e avançou com 4 vitórias para a rodada de 32. Em fase eliminatória, o time enfrentou a runner-up de 2017, Norman Manley Law School (Jamaica) e avançou para as oitavas de final. Na sequência, após uma rodada acirrada presidida pelo autor do caso deste ano, Peter Tzang, infelizmente, a equipe USP perdeu para a tradicional Kings College London, deixando a competição nas oitavas de final.

Pela primeira vez na história, a equipe FDUSP conquistou o 7º Lugar Geral, marcando a melhor participação da USP em 59 anos de Jessup, e ambos os oradores foram classificados entre os 50 melhores oradores no mundo, com o membro Luis Felipe Yonezawa sendo eleito o 3º melhor orador da competição.

WhatsApp Image 2018-04-17 at 18.14.50

A equipe USP faz parte do P2 do NEI e é composta pelos membros Anna Carolina Monte Alto, Eloisa Gomes, Giulia Ferrigno, Leticia Machado Hartel e Luis Felipe Yonezawa, acompanhados pela coach Isabela Rubin Corrales.

O P2 agradece a todos os familiares, professores, amigos e convidados que dispuseram do seu tempo para apoiar a equipe. Em especial, agradecimentos são devidos aos patrocinadores Magalhães e Dias Advocacia, Faculdade de Direito da USP, Pinheiro Neto Advogados e Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados, por tornar a participação possível.

O NEI parabeniza a equipe!

Em breve divulgaremos o edital para 2019.

WhatsApp Image 2018-04-16 at 19.49.31 (1)Design sem nome

WhatsApp Image 2018-04-17 at 18.13.25

 

 

Anúncios

Equipe da FDUSP é campeã da Philip C. Jessup Moot Court Competition e vai representar o Brasil em Washington D.C.

28238511_10210280892372680_194302078755841479_oA Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition é uma competição de julgamento simulado de uma disputa perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), organizada pela International Law Students Association (ILSA). A Competição foi fundada na Universidade de Harvard, em 1960. Desde então, tornou-se a maior competição de julgamento simulado do mundo, reunindo, anualmente, cerca de 600 universidades de 90 países diferentes.

Em 2018, a etapa classificatória brasileira ocorreu em Florianópolis (SC), entre os dias 21 a 24 de fevereiro, e contou com a presença de 15 universidades, vindas de todo o Brasil. Na final, a USP enfrentou a Faculdade Federal da Bahia (UFBA), perante a juíza presidente Maria de La Fuente, e os juízes Hugh Adsett e Tulio Toledo, e por unanimidade, foi eleita campeã da etapa nacional.

28336392_10210284050211624_1682713277070234622_o

Em nota histórica, a equipe da Faculdade de Direito do Largo São Francisco foi a primeira campeã da Taça da Amizade Brasil-Canadá, entregue pessoalmente pelo embaixador do Canadá no Brasil, Rick Savone. A equipe também recebeu prêmios de Second Place Best Memorial, First Place Best Oralist, para Letícia Machado Haertel, e Second Place Best Oralist, para Luis Felipe Yonezawa.

Agora a equipe se prepara para representar o Brasil na etapa mundial, em Washington D.C., entre os dias 1 a 7 de abril de 2018, onde irá enfrentar mais de 200 faculdades de todo o mundo.

28164421_10210279970549635_1907041458991045504_oEsse ano, o time USP é formado pelos membros Anna Carolina Monte Alto, Eloisa Gomes, Giulia Ferrigno, Leticia Machado Hartel e Luis Felipe Yonezawa, acompanhados pela coach Isabela Rubin Corrales.

O NEI deseja sucesso à equipe em Washington!

28168661_1596327057088009_2478115054377986999_n

28234767_10210280892612686_3163883219663738197_o

 

Participação do P5′ no SPMUN 2014

A convite dos organizadores do evento, integrantes do NEI-P5′ participaram da V edição do SPMUN, realizada na Escola Superior de Propaganda e Marketing entre os dias 15 e 19 de julho.

No ano em que se completam 50 anos do golpe militar no Brasil e em meio a lentos processos de resgate e direito à memória, como a Comissão Nacional da Verdade, os participantes do SPMUN são convidados a um estudo e debate ainda mais aprofundado dos anos de chumbo e as cicatrizes que deixaram.

O julgamento do caso Gomes Lund e Outros v.s. Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) constitui um marco na história da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No caso, foram analisados, à Luz do Direito Internacional, crimes praticados pelo governo militar brasileiro contra a Guerrilha do Araguaia e os Direitos Humanos. Em sentença histórica, a CIDH responsabilizou internacionalmente o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974, na região do Araguaia. Nos dizeres da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi: “uma oportunidade importante para consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia com relação aos desaparecimentos forçados e à execução extrajudicial e a consequente obrigação dos Estados de dar a conhecer a verdade à sociedade e investigar, processar e punir graves violações de direitos humanos”.

Não há dúvidas de que o julgamento foi responsável por trazer à nossa ordem interna a discussão sobre justiça de transição e sobre a importância do Direito à Memória. A condenação do Brasil significou também um grande avanço na promoção dos Direitos Humanos no plano internacional.

Dessa forma, o comitê propõe um debate extremamente interessante sobre o Direito à memória coletiva e o dever dos Estados soberanos de apurarem os crimes cometidos durante regimes de exceção e punirem seus responsáveis. Põe-se em tela toda a questão referente à importância de implementar medidas de justiça de transição para a concretização de um regime democrático e a necessidade de se garantir os Direitos Humanos, não apenas das vítimas, mas, em uma perspectiva mais ampla, de toda a sociedade, posto que configura-se como direito difuso o direito à memória coletiva.

(descrição extraída do site do evento)

O P5′ atuou na Simulação da audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros vs. República Federativa do Brasil, de 2010, representando o Estado brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, àquela data, representava as vítimas no litígio, diante de um corpo de Juízes da Corte composto por 13 estudantes de ensino médio.

Após as apresentações orais, os alunos juízes tiveram a oportunidade de refletir acerca dos argumentos apresentados por ambos os lados e propor questionamentos às representantes do Estado e à delegada da CIDH sobre a Lei de Anistia, a Lei de Acesso à Informação, as modalidades de reparações às vítimas, o direito à memória e outros pontos de relevância no debate sobre Justiça de Transição.

Equipe da USP é novamente premiada em competição internacional

Alunas da Faculdade de Direito da USP foram destaque no Concurso de Julgamento Simulado promovido pela American University, mantendo a tradição de sucesso no evento

Nos dias 18 a 23 de maio do presente ano, a equipe formada pelas oradoras Letícia Machado Haertel e Julia Cunha Cruz representaram a Universidade de São Paulo na 19ª Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, colocando em prática cerca de cinco meses de trabalho preparatório intensivo.

Rodada de treinamento na Faculdade de Direito da USP

Rodada de treinamento na Faculdade de Direito da USP

A fase oral da competição ocorre na Washington College of Law (American University) e, nos últimos 18 anos, contou com a participação de mais de 250 universidades de mais de 40 países. Esta é precedida de uma fase escrita, na qual os competidores devem redigir um memorial de 35 páginas, apresentando os argumentos da parte que representam perante a Corte (Estado ou Representantes das Vítimas).

Em 2014, o tema do caso hipotético estimulou os participantes a estudarem e debaterem diversos aspectos do Direito Internacional dos Direitos Humanos em relação à proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência. A desenvoltura  e os meses de estudos da equipe da USP foram reconhecidos, mediante o prêmio de Melhor Memorial do Estado em Português, classificado também como melhor memorial de toda a competição.

Entretanto, não foi apenas na argumentação escrita que a equipe se destacou. A oradora Julia Cruz ganhou o prêmio de Melhor Oradora do Estado em Português, ocupando o 5º lugar no ranking geral. Ambas as oradoras da equipe encontram-se entre os dez melhores da competição, tendo a Letícia Haertel ocupado a 10ª posição entre 188 participantes, classificando-se como as duas melhores oradoras do Brasil. Ademais, como a primeira colocada nas rodadas preliminares, a equipe da USP foi uma das 18 equipes selecionadas para avançar para as rodadas semifinais.

A participação na competição é parte da atividade do Grupo de Estudos Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos do NEI, mas toda a pesquisa para a redação do memorial e os trabalhos de elaboração dos argumentos orais foram realizados exclusivamente pelas duas oradoras. A posição de destaque alcançada pela equipe de 2014 reforça o sucesso da equipe da Faculdade de Direito da USP já alcançado nas últimas duas edições da competição de que participou. Em 2012, a Universidade ficou em 4º lugar geral e as oradoras Giovana Teodoro e Ana Paula Nunes receberam o prêmio de melhor memorial das vítimas em português. No ano de 2011, a classificação foi o 5º lugar e o orador Thiago Reis foi considerado o melhor na língua portuguesa.

Outras informações

Leticia Pinheiro no IRI-USP

1291320917

No dia 31 de março, Leticia Pinheiro, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), realizará palestra no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) sobre o tema “Caminhos da Democracia na Política Externa Brasileira”. O evento ocorrerá no dia 31 de março, às 10:30, na Sala da Congregação do IRI.

A biografia de Leticia Pinheiro segundo sua página institucional:

Graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1980), é mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio (1988) e doutora em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science (1995). É especialista em Política Externa Brasileira, trabalhando principalmente nos seguintes temas: processo decisório, cooperação sul-sul, democracia e política externa e análise de política externa.