Participação do P5′ no SPMUN 2014

A convite dos organizadores do evento, integrantes do NEI-P5′ participaram da V edição do SPMUN, realizada na Escola Superior de Propaganda e Marketing entre os dias 15 e 19 de julho.

No ano em que se completam 50 anos do golpe militar no Brasil e em meio a lentos processos de resgate e direito à memória, como a Comissão Nacional da Verdade, os participantes do SPMUN são convidados a um estudo e debate ainda mais aprofundado dos anos de chumbo e as cicatrizes que deixaram.

O julgamento do caso Gomes Lund e Outros v.s. Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) constitui um marco na história da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No caso, foram analisados, à Luz do Direito Internacional, crimes praticados pelo governo militar brasileiro contra a Guerrilha do Araguaia e os Direitos Humanos. Em sentença histórica, a CIDH responsabilizou internacionalmente o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974, na região do Araguaia. Nos dizeres da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi: “uma oportunidade importante para consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia com relação aos desaparecimentos forçados e à execução extrajudicial e a consequente obrigação dos Estados de dar a conhecer a verdade à sociedade e investigar, processar e punir graves violações de direitos humanos”.

Não há dúvidas de que o julgamento foi responsável por trazer à nossa ordem interna a discussão sobre justiça de transição e sobre a importância do Direito à Memória. A condenação do Brasil significou também um grande avanço na promoção dos Direitos Humanos no plano internacional.

Dessa forma, o comitê propõe um debate extremamente interessante sobre o Direito à memória coletiva e o dever dos Estados soberanos de apurarem os crimes cometidos durante regimes de exceção e punirem seus responsáveis. Põe-se em tela toda a questão referente à importância de implementar medidas de justiça de transição para a concretização de um regime democrático e a necessidade de se garantir os Direitos Humanos, não apenas das vítimas, mas, em uma perspectiva mais ampla, de toda a sociedade, posto que configura-se como direito difuso o direito à memória coletiva.

(descrição extraída do site do evento)

O P5′ atuou na Simulação da audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros vs. República Federativa do Brasil, de 2010, representando o Estado brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, àquela data, representava as vítimas no litígio, diante de um corpo de Juízes da Corte composto por 13 estudantes de ensino médio.

Após as apresentações orais, os alunos juízes tiveram a oportunidade de refletir acerca dos argumentos apresentados por ambos os lados e propor questionamentos às representantes do Estado e à delegada da CIDH sobre a Lei de Anistia, a Lei de Acesso à Informação, as modalidades de reparações às vítimas, o direito à memória e outros pontos de relevância no debate sobre Justiça de Transição.

Equipe da USP é novamente premiada em competição internacional

Alunas da Faculdade de Direito da USP foram destaque no Concurso de Julgamento Simulado promovido pela American University, mantendo a tradição de sucesso no evento

Nos dias 18 a 23 de maio do presente ano, a equipe formada pelas oradoras Letícia Machado Haertel e Julia Cunha Cruz representaram a Universidade de São Paulo na 19ª Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, colocando em prática cerca de cinco meses de trabalho preparatório intensivo.

Rodada de treinamento na Faculdade de Direito da USP

Rodada de treinamento na Faculdade de Direito da USP

A fase oral da competição ocorre na Washington College of Law (American University) e, nos últimos 18 anos, contou com a participação de mais de 250 universidades de mais de 40 países. Esta é precedida de uma fase escrita, na qual os competidores devem redigir um memorial de 35 páginas, apresentando os argumentos da parte que representam perante a Corte (Estado ou Representantes das Vítimas).

Em 2014, o tema do caso hipotético estimulou os participantes a estudarem e debaterem diversos aspectos do Direito Internacional dos Direitos Humanos em relação à proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência. A desenvoltura  e os meses de estudos da equipe da USP foram reconhecidos, mediante o prêmio de Melhor Memorial do Estado em Português, classificado também como melhor memorial de toda a competição.

Entretanto, não foi apenas na argumentação escrita que a equipe se destacou. A oradora Julia Cruz ganhou o prêmio de Melhor Oradora do Estado em Português, ocupando o 5º lugar no ranking geral. Ambas as oradoras da equipe encontram-se entre os dez melhores da competição, tendo a Letícia Haertel ocupado a 10ª posição entre 188 participantes, classificando-se como as duas melhores oradoras do Brasil. Ademais, como a primeira colocada nas rodadas preliminares, a equipe da USP foi uma das 18 equipes selecionadas para avançar para as rodadas semifinais.

A participação na competição é parte da atividade do Grupo de Estudos Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos do NEI, mas toda a pesquisa para a redação do memorial e os trabalhos de elaboração dos argumentos orais foram realizados exclusivamente pelas duas oradoras. A posição de destaque alcançada pela equipe de 2014 reforça o sucesso da equipe da Faculdade de Direito da USP já alcançado nas últimas duas edições da competição de que participou. Em 2012, a Universidade ficou em 4º lugar geral e as oradoras Giovana Teodoro e Ana Paula Nunes receberam o prêmio de melhor memorial das vítimas em português. No ano de 2011, a classificação foi o 5º lugar e o orador Thiago Reis foi considerado o melhor na língua portuguesa.

Outras informações

Leticia Pinheiro no IRI-USP

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No dia 31 de março, Leticia Pinheiro, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), realizará palestra no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) sobre o tema “Caminhos da Democracia na Política Externa Brasileira”. O evento ocorrerá no dia 31 de março, às 10:30, na Sala da Congregação do IRI.

A biografia de Leticia Pinheiro segundo sua página institucional:

Graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1980), é mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio (1988) e doutora em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science (1995). É especialista em Política Externa Brasileira, trabalhando principalmente nos seguintes temas: processo decisório, cooperação sul-sul, democracia e política externa e análise de política externa.

Barbara Koremenos no IRI-USP

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No dia 28 de maio, entre as 17:30 e 19:00, Barbara Koremenos, da Universidade de Michigan, proferirá palestra intitulada The Continent of International Law: A Continent Far Richer than Intergovernmental Organizations. O evento ocorrerá na Sala da Congregação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, com participação aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia. A autora planeja publicar livro sobre o mesmo tema ainda este ano.

A biografia de Barbara segundo o site institucional da Universidade de Michigan:

Barbara Koremenos was born in Indiana (the diverse and urban Northwest part of the state), went to Kalamazoo College in Michigan, and graduate school at the University of Chicago.  She therefore is a Midwesterner at heart and only lasted seven years in Southern California.  

She went through college on a theater scholarship for acting.  She also took a bunch of economics classes because she felt that she would learn things to help her run the family kitchen and bath business.  Midway through college, her brother-in-law took over the business but, by that time, she liked economics even though it taught her nothing about kitchen and baths.  Her senior year, she was offered a research assistantship at the Brookings Institution.  She immediately found out what Brookings was.  It was there she was first introduced to theories of political economy and heavy-duty politics. 

She now draws on her economics background and her interest in politics and goes around arguing that international agreements and institutions are consequential and their specific design features are, in great part, what make them stable and hence consequential.  She uses economic methodology to show that their features vary in systematic and important ways and are deserving of focused research.  Like scholars in international law, she takes seriously the actual provisions and details of international agreements and organizations.  However, she goes beyond the descriptive work that characterizes much of international law to show theoretically that the careful choice of these provisions makes international cooperation both more likely and more robust.    

She is the second political scientist ever to receive the National Science Foundation CAREER Award for her project – and the first in IR.  She has publications in the American Political Science ReviewInternational Organization(including a special issue), Journal of Legal Studies, and Rationality and Society. She is delighted to be here at Michigan.

 

Paulo Sérgio Pinheiro no IRI-USP

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No dia 26 de março, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), Paulo Sérgio Pinheiro, brasileiro presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, proferirá palestra sobre “Direitos Humanos e Relações Internacionais: Operando num Campo de Contradições”. O evento ocorrerá entre as 17:30 e 19:00.

A biografia de Paulo Sérgio Pinheiro, segundo o site do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos:

Mr. Pinheiro is a Brazilian academic and political science scholar. Within the United Nations System, he served as the Special Rapporteur on the situation of human rights in Myanmar (2000-2008). Since 2011, he has served as Chairman of the Independent International Commission of Inquiry for Syria.

He also served as United Nations Special Rapporteur for Burundi from 1995 to 1999 and was a member of the Sub-Commission on the Promotion and Protection of Human Rights. From 2003 to 2010 Mr. Pinheiro was commissioner and rapporteur on children at the Inter-American Commission on Human Rights of the Organization of American States.

In 2003, Secretary-General Kofi Annan appointed Mr. Pinheiro as an independent expert, with the rank of Assistant Secretary-General, to prepare an in-depth study into the global phenomenon of violence against children. This was presented to the General assembly in 2006.

In Brazil, he is currently one of seven members of the Brazilian Truth Commission created in 2012 by President Roussef, examining human rights violations during the military dictatorship from 1964 to 1985.

He has a long and distinguished career in academia. He is adjunct professor international relations visiting at Brown University’s Watson Institute for International Studies. Previously, he also held academic positions at the University of São Paulo, Columbia University, Notre Dame University, Oxford University, and the École des hautes études en Sciences sociales.