Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 82

ObservatÛrio da PolÌtica Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (09.06.2014 – 22.06.2014):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Conferência internacional, Comércio inter-regional, Segurança alimentar

Direitos Humanos
Egito, Pena de morte, Protestos, Irmandade Muçulmana

Instituições internacionais e cooperação bilateral
Encontros Bilaterais, Brasil, Alemanha, Trocas Comerciais, Segurança Eletrônica


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Matheus Marchiori e Tatiana Braga

Com o objetivo de fornecer a base científica para a elaboração de políticas de nutrição que promovam a segurança alimentar e a saúde, a FAO e a OMS organizam a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2). Com o tema “Uma nutrição melhor, uma vida melhor”, ela será realizada em Roma entre 19 e 21 de novembro e contará com a participação de chefes de Estado, de governo e outros líderes. Ao longo da reunião, deverá ser aprovada uma declaração política sobre nutrição, bem como um plano de ação referente aos compromissos assumidos. Também será discutida a paradoxal coexistência de desnutrição grave e de obesidade em um mesmo país.Desde a primeira conferência, realizada em 1992, a desnutrição reduziu em 17%, porém o progresso tem sido desigual e insuficiente: ainda há, no mundo, mais de 840 milhões de pessoas cronicamente subnutridas e a subnutrição é responsável por metade das mortes de crianças com menos de cinco anos de idade. Além de ser uma preocupante questão humanitária, ela causa uma perda anual de até 5% da renda global, considerando a queda de produtividade e as despesas governamentais com saúde.

Os principais desafios são a oscilação dos preços dos alimentos no mercado internacional, diante da grande dependência dos mercados mundiais, e a baixa produtividade agrícola. Na América Latina e no Caribe, busca-se fortalecer o comércio inter-regional de alimentos para auxiliar no combate à fome. Há um grande potencial para expandir esse tipo de comércio, considerando que 57% das exportações agropecuárias vêm de fora da região (dados da FAO).

De acordo com Raúl Benítez, representante da FAO, é preciso integrar as ações nacionais de combate à fome com as negociações comerciais e de cooperação, tanto entre os países quanto nos organismos supranacionais. Nesse viés, deve ser valorizada a agricultura familiar. Assim, será possível aumentar o impacto do comércio inter-regional sobre a segurança alimentar, além de promover o desenvolvimento agrícola.

Além do desenvolvimento agrícola, a FAO tem incentivado a cooperação bilateral em outras áreas como forma de combate a fome e estímulo à segurança alimentar. Tanto que o direitor-geral da FAO e o Ministro da Pesca e Agricultura assinaram uma parceria entre países africanos e o Brasil também no setor da pesca, que incluem cooperação técnica e ajuda financeira-tecnológica para promoção da segurança alimentar na África.

Algumas notícias:


Direitos Humanos
Por Lucas Abdo, Paulo Guedes e Raquel Oliveira

O líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e outros 182 membros do grupo islâmico foram sentenciados a morte neste sábado, 21, por um tribunal do Egito. A sentença inicial condenava cerca de 683 pessoas, acusadas de incitar a violência durante protestos em meados do ano passado, quando dezenas de cidadãos morreram em confrontos.A ONG Anistia Internacional pediu a imediata anulação das condenações, caracterizando o sistema judiciário egípcio como imparcial, além da pena capital ser utilizada pelo governo com o intuito de eliminar adversários políticos.

Em março, por meio uma sentença proferida sem júri e sem a maioria dos acusados, 529 partidários do presidente deposto Mohamed Morsi foram condenados à morte, também acusados por atos de violência ocorridos em agosto de 2013. Segundo o procedimento jurídico do Egito, as penas devem ser avaliadas pela liderança religiosa e, então, confirmadas pela corte. Assim, 37 pessoas condenadas naquele mês tiveram a pena capital confirmada, sendo os demais sentenciados a 25 anos de prisão.

Morsi foi deposto pelo Exército do Egito em julho de 2013, um ano após ser eleito de forma democrática. O ex-presidente se tornou impopular após suas ações contra o Exército, seu acúmulo de poderes, seu autoritarismo e pela influência política da Irmandade Muçulmana no país. Protestos da população e da oposição se espalharam pelo Egito, e os confrontos entre militantes islâmicos e forças de segurança resultaram em mortos e feridos ao longo dos meses seguintes. As condenações à morte anteriormente citadas foram impostas em um contexto de repressão contra os partidários do ex-presidente e a sua fraternidade.

Algumas notícias:


Instituições Internacionais e Cooperação Bilateral
Por Marina Arvigo, Thais dos Santos e Thomás Peresi

Nas últimas semanas, em âmbito de cooperação bilateral entre países, aconteceram diversos encontros entre a presidente brasileira Dilma Rousseff e chefes de Estado estrangeiros. Dentre todos, ressalta-se a visita feita, pela chanceler alemã Angela Merkel, no dia 15 de junho, ao Palácio da Alvorada.

Na ocasião, conforme declaração à imprensa pelas próprias mandatárias, foram discutidos diversos assuntos, dentre os quais o incremento no fluxo comercial e de investimentos Brasil-Alemanha, cooperação em inovação, educação e energia e também a segurança nas comunicações eletrônicas – temática esta que está em voga desde as revelações feitas por um ex-prestador de serviços da NSA (Agência de Segurança Nacional) dos Estados Unidos, Edward Snowden.

Foi alvo de conversação a notável proposta apresentada pelo Brasil e pela Alemanha, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), para o desenvolvimento de diretrizes que assegurem o direito à privacidade no ambiente virtual. Tal resolução foi aprovada em dezembro de 2013 e possui extrema preponderância no combate às iniciativas de espionagem digital, realizada pelos Estados Unidos.

Com relação às trocas econômicas entre os dois países, a presidente Dilma demonstrou a inequívoca vontade do governo brasileiros em incrementar a participação de bens de maior valor agregado nas exportações para a Alemanha. Ademais, destacou a importância e relevância dos investimentos realizados por empresas alemães, no Brasil, com ênfase nas áreas automobilísticas e de indústria química. Segundo o Ministério das Relações Exteriores Brasileiro, o comércio entre as duas nações chegou a incrível cifra de US$ 21,7 bilhões – valor que personaliza a Alemanha como o principal parceiro de negócios do Brasil no continente europeu, e o quarto maior no mundo.

Esse aprofundamento nas iniciativas para encontros bilaterais, por parte do governo brasileiro, cresceu vertiginosamente nos últimos anos, em decorrência da vontade do Brasil em aumentar sua relevância no cenário internacional e também pelo principal pleito de nosso país em âmbito mundial – qual seja, um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

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Algumas notícias:


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Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 53

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (17.08.20XI – 23.08.20XI):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Seminário internacional do Uruguai; Cooperação com o Congo

Meio Ambiente e Recursos Naturais
Consultas informais sobre a Rio+20

Direitos Humanos
Situação na Síria e posição brasileira; Reunião extraordiaria sobre a Líbia; Resolução sobre violações na Síria; Birmaneses buscam apoio do Brasil

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Alemanha e os bônus comuns europeus; Previsões de Mantega quanto à economia global; Moody’s rebaixa nota da dívida do Japão; Troca do presidente da Standard & Poor’s

Paz e Segurança Internacional
Conflito na Líbia


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

Discutir a modernização do Estado na América Latina é o objetivo do seminário internacional preparatório para a XXI Cúpula Ibero-Americana, que ocorreu nesta quinta-feira (18), em Montevidéu, capital do Uruguai. A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, apresentará no evento a política brasileira para a área. O tema tratado pelo Brasil, juntamente com representantes do Chile será “Transformação do Estado na América Latina” e tratará da redução da pobreza e as transformações ocorridas no Brasil nos últimos anos, com destaque para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) como eixo central de execução do Plano Brasil Sem Miséria, cuja meta é retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza até 2014. Organizado pela Secretaria Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), com apoio do governo do Uruguai, o seminário prepara a XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá em Assunção, no Paraguai, nos dias 28 e 29 de outubro.

Realizou-se em Brasília, entre os dias 18 e 19 de agosto, a III Sessão da Comissão Mista Brasil-República Democrática do Congo. A Comista revestiu-se de caráter histórico, uma vez que a última edição do evento havia corrido em 1988. A III Sessão da Comista Brasil-RDC logrou relançar a cooperação entre os dois países, por meio de iniciativas em diversas áreas. Entre elas estão: educação, cooperação humanitária, saúde, agricultura familiar, entre outros.


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Jefferson Nascimento

Em 19/08, foi realizada Reunião de Consultas com a Sociedade Civil Internacional sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, e que ocorreu no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Contando com a participação de representantes de diversos setores da sociedade civil, a reunião teve como objetivo o debate de idéias e a exposição de propostas sobre temas e os objetivos da Rio+20, além da apresentação de aspectos logísticos relacionados à organização da Conferência. O principal objetivo da Rio+20 é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por intermédio da avaliação do progresso na implementação dos resultados das Cúpulas anteriores sobre o tema, a saber, a do Rio (1992) e de Joanesburgo (2002). Outros dois temas serão tratados: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, e estrutura institucional do desenvolvimento sustentável.

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Direitos Humanos
Por Adriane Sanctis

Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas

Na quarta-feira, dia 18, o ditador da Síria, Bashar al Assad, informou ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que as operações militares contra opositores foram suspensas, revelou um porta-voz da ONU. Uma missão humanitária das Nações Unidas foi aceita pelo governo e seus funcionários tiveram pleno acesso acesso a todas as zonas afetadas pela violência. Na última semana foi criada Comissão indepedente na ONU para investigar supostos crimes cometidos pelo governo Sírio. A decisão não teve apoio de China, Russia e de Cuba. Em sua manifestação sobre o assunto, o Itamaraty repudiou o uso desproporcional e indiscriminado da força contra a população civil, apelando às partes que se engajem em um processo político democrático em busca de uma solução pacífica e duradoura para a crise atual.

No dia 22, Ban Ki-moon anunciou a decisão de se fazer reunião extraordinária até o fim desta semana para que seja discutida a situação da Líbia. No mesmo dia foi aprovada resolução no Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando violações sistemáticas de direitos humanos na Síria, requerendo que tais práticas sejam imediatamente cessadas. A resolução foi aprovada com 33 votos a favor, 4 contrários (Russia, Cuba, Equador e China) e 9 abstenções. Atualmente, o Brasil não figura entre os Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos.

Nesta semana dois ativistas birmaneses (Thaung Htun, da organização Burma Fund, e Hkawng Naw, da ONG Kachin Women’s Association Thailand) terão encontros com as autoridades brasileiras para ressaltar a situação de violações a direitos humanos em seu país. Buscam também o apoio do Brasil ao estabelecimento de uma Comissão de Investigação pela ONU para se apurarem torturas, estupros em massa, recrutamento de crianças para serviço militar, dentre outras práticas correntes dentro do país.

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Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

A Alemanha continua resistindo a propostas por emissão de bônus comuns em euro e a existência de um Ministro das Finanças conjunto para a União Europeia. A recusa é baseada nas diferenças entre os países do bloco e suas políticas econômicas, notadamente quanto aos juros. Os alemães defendem um aumento do fundo de socorro financeiro do bloco. Quanto à crise europeia, vale conferir uma reportagem da The Economist Intelligence Unit pra a Carta Capital.

O ministro da Fazenda Guido Mantega fez um pronunciamento sobre a economia global e o Brasil nesta segunda-feira (dia 22). Ele se mostrou preocupado quanto aos efeitos das crises na Europa e Estados Unidos e a um recrudescimento da guerra cambial. No entanto, Mantega acredita que o país está mais preparado para efeitos negativos vindos do exterior hoje do que em 2008. O ministro disse ainda que o governo está contendo gastos de custeio para possibilitar maiores investimentos e uma possível desoneração tributária.

A agência Moody’s rebaixou o rating da dívida japonesa para “Aa3”, como já esperado. A agência atribui o rebaixamento da nota ao déficit orçamentário e a um acúmulo de dívidas, além das sucessivas trocas de poder no país, que chega ao seu sexto líder em cinco anos.

Outra agência de classificação de risco, a Standard & Poor’s, anunciou a troca de seu presidente, apenas duas semanas após a mesma agência rebaixar a nota da dívida dos EUA, o que foi estopim para as maiores quedas nas bolsas mundiais desde 2008. A agência está sendo investigada pelo Departamento de Justiça dos EUA por atribuir notas altas a papéis podres em 2008 e 2009, o que foi um dos principais fatores a detonar a crise de 2008.

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Paz e Segurança Internacional
Por Tiago Megale

Durante a semana, o conflito na Líbia se intensificou, colocando o regime do ditador Muamar Kadafi à beira do colapso. Tais acontecimentos tiveram grande repercussão no mundo todo e vários países se manifestaram a respeito dos avanços das forças rebeldes líbias. Alguns países europeus, a Tunísia, o Egito e os Estados Unidos já reconheceram o Conselho Nacional de Transição dos rebeldes como governo líbio interino. O Brasil, por sua vez, não demonstrou sua posição oficial. Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes, o Brasil ainda não tem um posicionamento oficial diante da queda iminente do regime de Muamar Kadafi, na Líbia, mas o Itamaraty acompanha de perto o desenrolar dos fatos no país africano. O Brasil ainda aguarda a posição dos demais países dos Brics, do Ibas e uma decisão formal da Liga Árabe para decidir sobre o reconhecimento do Conselho Nacional de Transição da Líbia, órgão que reúne as diversas facções que se opõem a Kadafi. Porém, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em coletiva à imprensa, deixou claro que não é necessária nenhuma diretriz dos países árabes e africanos, afora as Resoluções do Conselho de Segurança já adotadas e a decisão do Comitê de credenciais da Assembleia Geral que deliberará sobre quem é o representante legítimo da Líbia que fará parte das Nações Unidas. Acrescentou, ainda, que a Líbia é um país frágil em termos de instituições e que tem um longo percurso a percorrer no sentido de progresso institucional e de democratização.

O colapso do regime de Kadafi desencadeou uma onda de violência e agitação em várias embaixadas líbias ao redor do mundo. Em Brasília, a embaixada da Líbia está ocupada por líbios anti-Kadafi e a bandeira verde do ditador foi trocada pela tricolor da oposição. O embaixador da Líbia no Brasil, Salem Al Zubaidi, nomeado por Kadafi, declarou apoio ao Conselho Nacional de Transição e à vontade da população líbia.

Em 23/08, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o texto do tratado de extradição entre Brasil e Israel firmado em 2009. A aprovação foi relativa ao projeto de decreto legislativo 60/11.

Algumas notícias:


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Observatório da Política Externa do Brasil: Informe nº. 38

Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP)

— ANO II —

Sumário de temas da agenda de política externa brasileira (04.05.2011 – 10.05.2011):

Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Negócio inclusivo; Redução das desigualdades; Transferência de renda; Piso universal de proteção social

Meio Ambiente e Recursos Naturais
Cooperação Brasil-Alemanha, Belo Monte, Rio +20, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e IPCC

Direitos Humanos
Reclamações sobre as obras da Copa; Retomada das relações com Honduras; Instalação da Comissão da Verdade; Guerrilha do Araguaia; Iriny Lopez no LX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas

Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Socorro a Portugal na Zona do Euro; Questionamentos na OMC; Rodada de Doha; Eliminação de privilégios ao Brasil pela UE; Superávit comercial chinês

Paz e segurança internacional
Reunião do G8; Caso Bin Laden

Instituições internacionais e cooperação bilateral
Bilateralidade; Liderança brasileira; América do Sul; Europa; crise; pacotes economicos


Desenvolvimento, pobreza e ações de combate à fome
Por Christine Park e Juliana Alexandre

O PNUD oficializou a parceria com o setor privado no início do mês por meio da assinatura de um memorando de entendimento, para estabelecer um marco geral de cooperação para fomentar a criação e o desenvolvimento de mercados inclusivos. Tal iniciativa faz parte das ações tomadas pelo organismo da ONU para promover os ODM (Objetivos do Milênio). Abrem-se, assim, portas para o lançamento da iniciativa global BCtA (Business Call to Action), que está sendo implementada em outros países integrantes do BRICS e que tem como objetivo promover modelos de negócios inclusivos que integram crescimento econômico e desenvolvimento a longo prazo.

Durante a abertura do 4º Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina, realizado durante os dias 06 e 07 de maio na sede da ONU em Nova York, a administradora-geral do PNUD, Helen Clark, afirmou que a redução das desigualdades sociais deve ser o objetivo primário dos programas de transferência de renda, e não somente um efeito secundário. O diretor regional do PNUD para a América Latina e Caribe, Heraldo Muñoz, afirmou que a situação das desigualdades na região é tão grave que o Urugai, país mais igualitário, é mais desigual que Portugal, que tem os maiores índices de desigualdade da Europa. Para Clark, estabelecer como objetivo primordial a redução das desigualdades nos países da região é tão importante quanto a elaborção de tais programas para beneficiar os mais pobres e vulneráveis.

O Banco Mundial (Bird) poderá tomar o exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, como referência em seu plano internacional para a próxima década. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de braisileiros deixaram a linha de pobreza. O secretário executivo do MDS, Rômulo Paes de Sousa, que representa o país nos debates, afirmou que “O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas”, e citou como exemplo o apoio dado à África, em que não há vínculo comercial para a transferência da tecnologia brasileira.

Na terça-feira dia 10 de maio, países latino-americanos que compõem o G20 reuniram-se em Brasília para debater a composição de um piso universal de proteção social. Representantes do Brasil, Argentina e México falaram de suas experiências no evento organizado pela França, que atualmente ocupa a presidência do G20, e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do encontro é a criação de um piso de proteçao social universal que assegure salários e acesso aos serviços básicos, como saúde e educação.

Algumas notícias:


Meio Ambiente e Recursos Naturais
Por Igor Denisard

No dia 05/05, Brasil e Alemanha firmaram um memorando para intensificar a cooperação científica entre os dois países. O projeto busca intensificar a cooperação bilateral com enfoque nos temas “Proteção e Uso Sustentável das Florestas Tropicais” e “Energias Renováveis e Eficiência Energética”. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) publicarão os editais em conjunto para a chamada de projetos conjuntos de pesquisas. Para o presidente da Capes, “o memorando é a continuação de uma parceria estratégica com a Alemanha e estreita os laços entre os países, que já existe em outras áreas, nas áreas de tecnologia, preservação e desenvolvimento sustentável”. A cerimônia também contou com a presença da presidenta da República, Dilma Housseff, o presidente da Alemanha, Christian Wulff, além do ministro da Educação, Fernando Haddad.

No dia 06/05, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e um grupo de líderes empresariais – O Grupo de Sustentabilidade, criado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), composto por presidentes de alguns dos maiores grupos empresariais do País -, anunciaram a criação de um fórum de entendimentos para formular as estratégias de médio e longo prazos para a política brasileira de meio ambiente. A iniciativa, inédita, faz parte das ações do Governo para avançar na implementação da sustentabilidade na produção e no consumo. Foram discutidos temas relacionados à segurança alimentar, energia e desenvolvimento. Desenvolvimento associado à conservação ambiental e incentivo a atividades com baixa emissão de gases de efeito estufa foram a tônica do encontro. Na reunião ficou acertada a participação dos empresários na Rio+20. Participaram da reunião, por exemplo, representantes da Philips do Brasil, da Shell Brasil Ltda, da Allianz Seguros S/A, da Natura, da Michelin América do Sul, da Alcoa, da Walmart e da Monsanto.

No mesmo dia 06/05, O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou à presidenta Dilma Rousseff que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não vai afetar nenhuma comunidade indígena. Lobão entregou à presidenta um relatório onde informa que a comunidade indígena mais próxima do lago que se formará com o represamento do rio fica a 31 quilômetros (km) de distância. A construção de Belo Monte vem sendo alvo de polêmica envolvendo indígenas, Ministério Público, organizações não governamentais e, até, a comunidade internacional. No mês passado, o Brasil foi notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que sugeriu a paralisação do processo de licenciamento da obra até que as comunidades indígenas afetadas sejam ouvidas. Ainda no mesmo dia, o governo anunciou que assinará a homologação de seis terras indígenas nos próximos dias. Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará.

O etanol ficou no centro de um debate científico sobre energias renováveis que terminou no dia 09/05 em Abu Dhabi. Foi na conclusão de um estudo do IPCC (o braço científico das Nações Unidas) sobre o potencial da energia eólica, solar, geotérmica, hídrica, dos oceanos e bioenergia para reduzir a emissão de gases-estufa e, assim, enfrentar a mudança do clima. Na discussão sobre a sustentabilidade destas fontes, o Brasil se opôs à relação, no texto, entre a produção de biocombustíveis e a pressão sobre florestas ou a produção de alimentos. Países europeus e representantes dos Estados Unidos insistiam na citação, ao mesmo tempo em que queriam promover biocombutíveis de segunda geração, para onde canalizam suas pesquisas. O Brasil, representado por sete cientistas e liderado por autoridades do Itamaraty, ganhou o embate. Mas foi uma vitória de apenas algumas horas. A primeira frase sobre biocombustíveis no comunicado de seis páginas distribuído à imprensa mundial traz críticas veladas: “Alguns sistemas de bioenergia, incluindo aqueles que envolvem a conversão de terras em biomassa e colheitas energéticas, podem produzir mais emissão de gases estufa do que reduzir”. E continua: “Mas outros (..) que, por exemplo, convertem restos de madeira em combustíveis líquidos, podem significar uma redução de 80% a 90% nas emissões comparados aos combustíveis fósseis.” O IPCC é a principal referência científica mundial em matéria de aquecimento global. A votação de relatórios deste gênero segue o regime da ONU – eles têm que ser aprovados por consenso e, no caso, por representantes de 192 países. O que foi aprovado agora foi o sumário executivo do Relatório Especial sobre Fontes de Energias Renováveis e Mitigação da Mudança Climática. Trata-se de uma versão resumida de um estudo que agrupa o que a ciência mundial produziu sobre o tema e que tem mais de mil páginas. O relatório fará parte do próximo grande estudo do IPCC, o 5° Assessment Report (AR5), com lançamento previsto para 2014.

No dia 10/05, o governo desistiu definitivamente de explorar todo o potencial hidrelétrico da Amazônia – que concentra cerca de 70% dos aproveitamentos hídricos ainda com potencial energético (decisão esta que não inclui a polêmica usina de Belo Monte, mas afetará outros cinco projetos localizados no rio Xingu, no Pará). A decisão, sacramentada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), se deve não só à complexidade de empreendimentos em região tão sensível do ponto de vista ambiental, como também à promissora oferta de gás natural dos campos do pré-sal, na Bacia de Santos. Embora resolva um problema, ao poupar parte do bioma amazônico, a decisão cria outro, ao exigir soluções que reduzam o impacto tarifário de gás tão caro quanto distante do litoral brasileiro. O Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, assegura que a decisão nada tem a ver comas pressões internacionais contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), episódio que maculou a credibilidade do país na área ambiental.

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Direitos Humanos
Por Adriane Sanctis e Julia Arias

As pessoas que se sentirem prejudicados pela desapropriações feitas em razão das obras da Copa do Mundo de 2014 podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) agora por telefone. Em entrevista dada à Agência Brasil o defensor público federal André Ordacgy disse que, no caso do Rio de Janeiro, um número telefônico seria disponibilizado a partir do dia 10 deste mês para orientar os interessados.

Segundo ele, recebida a reclamação, a primeira medida a ser adotada pela DPU é análise da necessidade das obras no sentido do traçado apresentado, para que se preserve o direito à moradia. “Porque, às vezes, a obra tem que ser feita para a cidade entrar nos eixos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Mas, sempre procurando preservar o direito à moradia, que é um direito fundamental e está previsto na Constituição. Isso nem sempre pode ser feito pela via econômica, que é a mais barata”.

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada afirmou no final de abril que as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo estavam praticando desalojamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos. Dentre os estados destacados por ela estavam São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

No dia 8 de maio o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse estar confiante na instalação da Comissão da Verdade, que irá apurar casos de violação dos direitos humanos ocorridos durante o regime militar. “Nós estamos já conversando com as oposições dentro da Câmara e com o Senado. Conversaremos com todos e teremos algo consensual. Esse não é um projeto partidário nem um projeto de governo. É um projeto que interessa ao país, interessa à Nação e, portanto, não tem conotação nenhuma de relações partidárias ou questões partidárias.” Segundo ele, a Comissão da Verdade “é a recomposição da memória histórica para que também nós tenhamos segurança em relação ao futuro. Mas não tem nenhum objetivo retaliatório nem investigatório. Tem, isso sim, um sentido da recuperação da memória que é um compromisso desde que nós assumimos a pasta e um compromisso que vinha desde o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”.

No dia 9 de maio o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, sinalizou a reaproximação do Brasil com Honduras. Ele lembrou que “O Brasil não interrompeu as relações com Honduras, apenas congelou, por uma questão de coerência”. Isso porque o governo brasileiro apoiou Zelaya em 28 de setembro de 2009, quando foi deposto por ato organizado dos setores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Honduras. “Quando forem preenchidas as exigências [feitas pela comunidade internacional] o retorno de Honduras à OEA [Organização dos Estados Americanos] será normal.” Disse, ainda, que “o governo [brasileiro] apreciou muito o papel na busca por um acordo entre o governo do presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo, e o grupo de Zelaya por Juan Manuel Santos e Hugo Chávez.

Em junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos estados do Pará, de Tocantins e do Maranhão), noticiou a Agência da Câmara. O objetivo é de que colaborem para procurar corpos dos militantes mortos na década de 70 pelo Exército, como foi determinado pela Justiça Federal em 2009 e pela Corte Interamericana no ano passado. “Esses camponeses sempre têm histórias para contar, indícios para revelar, então a comissão fará o esforço de ouvi-los e a todas as pessoas vinculadas à região do Araguaia para ajudar o governo brasileiro”, disse a presidente da Comissão.

Também no dia 09 de maio a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), falou para 130 diplomatas durante o LX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), realizado pelo Instituto Rio Branco. Ela abordou ações da SPM, as conquistas das mulheres como o direito ao voto e a Lei do Divórcio, a Lei Maria da Penha e tratados e convenções que o Brasil é signatário nas questões de gênero. A ministra afirmou que o Brasil eleger uma mulher para a Presidência da República não se mostrou suficiente para garantir o aumento de mulheres no Parlamento. Na Câmara dos Deputados as mulheres são 8,6%. No Senado, 16%. “Nas Assembleias e Câmaras Legislativas, a situação é ainda pior. Têm lugares que não existem mulheres”.

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Comércio Internacional, OMC e sistema financeiro internacional
Por André Cardozo, Lucas Bulgarelli e Lucas Eiras

A Zona do Euro continua a sofrer os impactos da crise de 2008 e do enorme endividamento público de seus membros economicamente mais frágeis. No dia 04/05 foi a vez de Portugal fechar um acordo para empréstimo de 78 bilhões de euros junto ao Banco Central Europeu, a Comissão Européia e o FMI, durante três anos. O acordo prevê a gradual redução do déficit público português, mas em um ritmo mais lento do que inicialmente especulado. Medidas de austeridade serão adotadas para o devido cumprimento do acordo e provavelmente terão efeitos sobre o padrão de vida da população, apesar de o governo negar. De acordo com dados obtidos em reportagem da revista Carta Capital entre os setores afetados estão educação (corte de 370 milhões de euros no mesmo período), o sistema público de saúde (925 milhões de euros) e o sistema de pensões superiores a 1,5 mil euros mensais (para poupar 445 milhões de euros). De qualquer forma, os efeitos políticos da crise econômica já se fizeram sentir com a demissão do governo após a derrota parlamentar de março.

Especulações sobre a situação da Grécia aumentam a insegurança na região. Há a expectativa de que a Grécia poderá pedir um novo pacote de socorro econômico em junho, porém não há qualquer confirmação ou negação definitiva tanto pelas autoridades gregas quanto pelas autoridades da UE. As decisões deverão ser tomadas após o resultado de auditoria sobre a capacidade da Grécia de sustentar sua dívida. A crise grega tem levado alguns especialistas a defenderem até mesmo a sua saída da Zona do Euro, como se pode ver no blog de Paul Krugman no site do Estadão.

No âmbito da OMC, destaque para a cobrança brasileira por explicações dos EUA sobre os subsídios federais ao etanol de milho, além de outros como a pesca e a siderurgia. Isso se dá em um momento em que grupos começam a pedir o fim da política de subsídios ao etanol no Congresso americano, apesar de a posição do Executivo não ter se alterado. Além disso, a política de incentivos governamentais à Embraer está sendo questionada pelo Japão, em um momento em que os japoneses se preparam para ingressar fortemente no mercado de jatos regionais.

Em matéria da Yale Global Online, encontramos preocupação quanto à possibilidade do fracasso total da chamada Rodada de Doha, apesar de ter experimentado algum progresso recente. As travadas negociações da última reunião em 29/04 resultaram apenas em um acordo para que as conversas continuem futuramente. O risco de fracasso aumenta em 2012, com as mudanças políticas que poderão ocorrer nos EUA e na China, além de problemas de agenda.

A União Européia deverá deixar de conceder privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, segundo notícia do Estado de S.Paulo. O argumento é que o Brasil deixou de ser um país pobre e, portanto não deverá mais receber privilégios. Apesar da resistência de alguns países europeus, como a Itália, acredita-se que a medida deverá ser aprovada até o fim do ano. O critério de pobreza adotado pelos países europeus deverá se alterar em 2014, diminuindo o número de países privilegiados. O Brasil critica a mudança, pois ela seria apenas uma desculpa para o protecionismo.

Em notícia do dia 10/05, a China apresentou superávit comercial quatro vezes maior que o esperado no mês de abril, logo após um raro trimestre deficitário. Tal crescimento traz de volta as pressões internacionais, notadamente dos EUA, por uma valorização do yuan.

A destacar, por fim, notícias sobre o encontro de chanceleres brasileiros e venezuelanos no Itamaraty para discussões que envolvem o comércio bilateral, os esforços russos para o ingresso na OMC, as novas metas de exportação brasileiras para 2011 e o recorde de empréstimos do Banco do Brasil para exportações.

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Algumas notícias:


Paz e segurança internacional
Por Jorge André, Paulina Cho e Tiago Megale

Na próxima reunião dos países membros do G8, dia 10/05 será discutida a criação de um grupo de países que desenvolverá ações conjuntas contra o crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e de armas. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o Brasil será convidado a integrar o grupo. O objetivo do grupo seria integrar ações de inteligência entre diversos países, organizando o trabalho das polícias nacionais. O Brasil foi convidado a participar por suas dimensões econômicas e geográficas e por fazer fronteira com países produtores de drogas como Paraguai e Bolívia.
Em relação ao caso Bin Laden, o assessor especial para assuntos internacionais da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o Brasil não pretende assumir o papel de agência de certificação no que se refere à morte do líder e fundador da rede Al Qaeda. Garcia ressaltou que, por motivo de prudência, o Brasil não entrará no debate entre os governos dos Estados Unidos e do Paquistão em torno do conhecimento ou não do Paquistão da presença de Bin Laden no país.

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Algumas notícias:


Instituições internacionais e cooperação bilateral
Por Gustavo Abreu, Heloísa Sato e João Rodini

Na última semana, o Brasil demonstrou que suas relações com países da América do Sul continuam vigorando. Nesta terça-feira dia 10, os chanceleres do Brasil e da Venezuela se reuniram no Itamaraty. A expectativa é que ambos discutam sobre a ampliação de parcerias em setores como o de energia elétrica, agricultura, ciência e tecnologia.Como se sabe, as relaçoes comerciais entre Brasil e Venezuela não são de hoje. Segundo a Agencia Brasil, apenas no ano passado, a relação comercial entre Brasil e Venezuela envolveu US$ 4,6 bilhões. Em geral, o Brasil exporta para a Venezuela alimentos, frango desossado e carne bovina, enquanto os venezuelanos vendem para os brasileiros petróleo e seus derivados. Além disso, o Brasil tem também o apoio político da Venezuela em questões como a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente. Tal apoio não só reconhece a liderança brasileira na América Latina, mas também é uma forma de reafirmar o compromisso entre estas duas nações.

A bilatelaridade do Brasil não se limita somente à Venezuela. A presidente Dilma, neste mês, cumpre um ciclo de viagens pelos países do Mercosul justamente para manter ou fortalecer a relação do Brasil com os mesmos. No domingo (15), ela segue para o Paraguai e lá pretende honrar o compromisso feito pelo Lula de pagar mais ao Paraguai pela energia de Itaipu. Isto mostra que, mesmo com a mudança de nosso chefe do Poder Executivo, em muitos aspectos o governo parece seguir a mesma linha e Dilma parece sim ser a continuidade do governo Lula, não em sua completude, mas em parte considerável. Este ciclo de viagens nos países do Mercosul é considerado prioritário pela nossa presidente. Isto porque ela mesma, quando tomou posse, afirmou que os países da América do Sul teriam posição prioritária em relação à nossa política externa. Sobre a mudança de pagamento do Brasil ao Paraguai, o valor a ser pago ao governo paraguaio passará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

Enquanto isso, na Europa, a semana foi de finalizaçoes de negociações entre países em crise como Portugal. Na quarta feira (4), segundo notícia publicada pela Carta Capital, “o FMI, a Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) acertaram com as autoridades portuguesas o valor e os termos do resgate financeiro a Portugal. Após Grécia e Irlanda, o país é o terceiro integrante da zona do euro que solicitou o resgate. O pacote de ajuda é de 78 bilhões de euros, repassados ao longo de três anos.”

Em se tratando de Grécia, a situação parece ser mais complicada. Depois do pacote de resgate de 110 bilhões de euros dado ao país há um ano, fornecido pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional, a Grécia espera obter já no próximo mês um novo pacote de ajuda de quase 60 bilhões de euros para cobrir as necessidades financeiras do país até 2013. No entanto, tal pacote não parece ser aceito por todos da UE. A Alemanha, por exemplo, prefere extensões de bonus, acesso a recursos, entre outros, isto porque ela diz que não será fácil convencer os alemães a darem mais dinheiro à Grécia depois do pacote de 110 bilhões de euros. No entanto, o fato é que a crise economica da Grécia ainda é persistente e as opinioes que muitos tem de que a Grécia deve sair da zona de euro tornam-se cada vez mais fortes.

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Algumas notícias:


Dúvidas sobre o Observatório da Política Externa do Brasil do NEI/FDUSP? Contate-nos em observatorio@nei-arcadas.org.

Cúpula do G20 – Coréia do Sul 2010: Perspectivas de 5 países-chave, por Jefferson Nascimento

English version

Ocorre, entre os dias 11 e 12 de novembro, na Coréia do Sul, a reunião de Cúpula do G20, principal fórum de negociações econômicas e coordenação mundial de políticas de governo. O G20 é composto por dezenove países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, EUA, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e a União Européia. Juntos, os membros do G20 representam mais de 85% da economia mundial.

O encontro visa discutir o estado da economia mundial após a crise financeira, com especial ênfase para a redução na volatilidade dos mercados, criando condições para um crescimento global sustentado. O estabelecimento de uma estrutura de cooperação e a reforma das organizações financeiras internacionais e outras formas de regulação financeira também serão debatidas, bem como a criação de um sistema de segurança global de finanças e projetos de mitigação da pobreza global e do subdesenvolvimento.

Trata-se do quinto encontro do grupo – os anteriores ocorreram em Washington, Pittsburgh, Toronto e Londres –, sendo a primeira vez em que é sediado em um país não pertencente ao antigo G7. Para a cúpula da Coréia, foram convidados, também, líderes da Etiópia, Malauí, Cingapura, Espanha e Vietnã, além de Ban Ki-moon (ONU), Juan Somavia (OIT), Robert Zoellick (Banco Mundial), Dominique Strauss-Kahn (FMI), Angel Gurría (OCDE), Pascal Lamy (OMC) e Mario Draghi (FSB).

Visando proporcionar uma visão abrangente das perspectivas da cúpula, tentaremos sintetizar o espírito das propostas tomando por base as posições de cinco países-chave no encontro: Alemanha, Brasil, China, Coréia do Sul e Estados Unidos.


Alemanha

Os alemães defendem o estabelecimento de indicadores que permitam avaliar a situação econômica e financeira dos países, incluindo, entre outros, o grau da flexibilidade das taxas de câmbio, o nível de medidas protecionistas, o montante de subsídios ineficientes e distorcivos e a sustentabilidade fiscal. A preocupação com a escalada de medidas protecionistas não é gratuita: segundo maior exportador do mundo (atrás apenas da China), a Alemanha tem sua economia fortemente baseada no modelo exportador, setor que responde por cerca de um terço do PIB do país. Assim, autoridades alemãs propõem aos demais líderes do G20 o compromisso com promoção do livre comércio e investimentos, visando garantir a recuperação e crescimento, além de mitigar dificuldades nos países em desenvolvimento. As práticas da chamada guerra cambial também tem sido criticadas pelos alemães; o ministro da Economia, Rainer Brüderle, deplorou a manipulação do dólar empreendida por Washington, enquanto a chanceler Angela Merkel condenou a utilização de políticas que distorcem o câmbio para fortalecer a competitividade.

Dentre as medidas adotadas pela Alemanha após a crise financeira de 2008 está a introdução de taxação sobre bancos (cuja proposta de adoção internacional não obteve apoio suficiente no próprio G20), porém o pacote de estímulo foi visto como insuficiente, o que tem se refletido nas frágeis vendas no varejo no país. Os modestos resultados das medidas alemães ensejaram críticas do governo norte-americano, que acusa o país de ter feito pouco pela retomada da economia global.

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Brasil

O Brasil defende a possibilidade de os países emergentes adotarem medidas de controle de capital para se proteger de fluxos excessivos de capital externo. Em 18/10, o Brasil aumentou o IOF para 6% sobre capitais em títulos, além de elevar de 0,38% para 6% o IOF sobre as margens de depósito de derivativos. Embora tais medidas tenha atenuado em parte a entrada de dólares no Brasil, o ingresso de divisas permanece alto – outubro registrou o segundo maior aumento nas reservas internacionais brasileiras (cerca de US$ 9,3 bilhões, +3,4% na comparação com setembro/2010). Em razão disso, autoridades brasileiras cogitam subir ainda mais o IOF sobre ações e títulos, além de reintroduzir o imposto de renda sobre investimentos estrangeiros em títulos públicos. Outros países, como a Coréia do Sul e África do Sul, provavelmente adotarão medidas similares, limitando fluxos de capitais estrangeiros e promovendo medidas para regular investimentos estrangeiros por fundos de pensão, respectivamente.

O afrouxamento monetário norte-americano anunciado recentemente foi interpretado como sendo extremamente prejudiciais à economia brasileira, minando, em parte, a contribuição do Brasil para a recuperação global e reequilíbrio da economia mundial, focado principalmente em crescimento expressivo baseado na demanda doméstica. A fim de atenuar os efeitos sub-reptícios de manipulações cambiais, o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, tem defendido reforma no sistema financeiro mundial que estabeleça um novo padrão de reserva mundial, baseado em uma cesta de moedas, ao invés de basear-se apenas no dólar. Mantega – o primeiro a alertar, no final de setembro/2010, para os efeitos do que chamou de uma guerra cambial internacional – deu como exemplo de cesta de moedas o que já ocorre com o direito especial de saque (Special Drawing Rights – SDR) do FMI, que autoriza a utilização de quatro moedas diferentes: o dólar, o yuan, o euro e a libra esterlina.

Autoridades brasileiras demonstram preocupação com as altas taxas de juros internas, indubitavelmente um dos fatores de atração de capitais especulativos, ainda mais em um quadro de grande liquidez monetária e estagnação das economias desenvolvidas. Nesse sentido, a presidenta eleita Dilma Rousseff tem declarado que trabalhará com base em taxa de juros menores, por intermédio do recuo do gasto corrente e diminuição da relação dívida pública/PIB, possibilitando ampliação do investimento e redução dos fatores de atração de capitais em excesso.

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China

A China é um dos protagonistas da cúpula do G20, tendo em vista a controvérsia ensejada pelo efeito global do rígido controle do câmbio do yuan. Por conta disso, autoridades chinesas têm sido evasivas quando questionadas sobre questões cambiais, declarando haver consenso entre os membros do G20 quanto à ineficácia de focar sobre uma moeda ou país especificamente, dado que a causa da atual crise financeira é global. Aliás, em recente entrevista, Cui Tiankai, vice-ministro chinês das Relações Exteriores e principal negociador da China no encontro, ressaltou que a crise eclodida em 2008 não foi causada pela moeda chinesa nem pela de qualquer outra nação emergente, dando mostras de que não aceitará pressões de países desenvolvidos.

A agenda chinesa na cúpula incluirá propostas de combate a problemas estruturais, principalmente o desequilíbrio no desenvolvimento global e no sistema financeiro internacional, bem como a frágil regulação e supervisão dos fluxos de capitais. Na visão de Pequim, o excesso de liquidez – fenômeno potencializado pelo recente afrouxamento monetário dos EUA – tem causado instabilidade financeira em diversos países, em especial nações emergentes, com os países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China. O aumento do poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) recentemente conferido à China tem sido alardeado como possível ferramenta para o atendimento dos interesses dos países em desenvolvimento. A despeito da tensão com os país desenvolvidos – principalmente os EUA – negociadores chineses dizem manter uma comunicação constante com autoridades norte-americanas, ressaltando o papel da cúpula do G20 de incremento na coordenação e cooperação, e não de confrontação.

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Coréia do Sul

No papel de país anfitrião da cúpula, o governo coreano sustenta uma agenda ambiciosa, abrangendo questões ligadas ao desenvolvimento. Nesse rol, incluem-me o incremento em infra-estrutura, investimentos privados, criação de postos de trabalho, melhoria da educação, maior acesso de países pobres aos mercados de países desenvolvidos e inclusão financeira; criação de mecanismos que possibilitem resistir a choques financeiros ou climáticos; além de segurança alimentar e governança. Autoridades sul-coreanas têm ressaltado o papel do país como uma ponte entre os interesses das nações desenvolvidas e em desenvolvimento; a legitimidade da Coréia do Sul adviria do fato de ter sido um caso único de país que migrou, em cinqüenta anos, do mundo em desenvolvimento para o desenvolvido – há meio século, a renda per capita sul-coreana era de US$ 80 (metade da de Gana à época); hoje, é de US$ 19 mil.

A rejeição pelos sul-coreanos de uma abordagem única para o desenvolvimento econômico – por exemplo, o receituário do Consenso de Washington – leva-os a sustentar experiências bem-sucedidas em diversos países. O exemplo da Coréia do Sul rumo ao desenvolvimento incluiu, entre outros, a proteção de setores nascentes da economia, por intermédio de uma política industrial seletiva, ao invés da defesa do livre mercado e desregulamentação, afirma Ha-Joon Chang, professor de Economia na Universidade de Cambridge. A partilha de práticas como essa fundamenta as propostas sul-coreanas na cúpula do G20, evento que enseja uma expectativa no país equivalente, em certos círculos, à da Copa do Mundo de 2002.

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Estados Unidos

Após ter adotado, nas últimas semanas, medidas que acirraram os ânimos de muitos dos países participantes da cúpula da Coréia, a tendência é que haja uma busca pela conciliação na postura dos norte-americanos. Em carta enviada a outros líderes do G20 logo após sua chegada à Coréia do Sul, o presidente Barack Obama tentou apaziguar as tensões nas relações econômicas mundiais, muito embora não tenha feito referência direta aos temas centrais do debate, quais sejam, o afrouxamento monetário (QE – quantitative easing) recentemente anunciado pelo Federal Reserve – na ordem de US$ 600 bilhões, e as intervenções cambiais empreendidas pela China. Na carta, Obama afirmou que uma economia forte dos EUA é essencial para a recuperação mundial, conclamando que as demais nações façam a sua parte na recuperação global da economia, deixando de lado as diferenças até agora verificadas.

Além do polêmico afrouxamento monetário – condenado em todo mundo, principalmente pelos países no qual a liquidez excessiva do dólar tem ocasionado os efeitos mais deletérios –, autoridades norte-americanas têm criticado com vigor o desequilíbrio global nos fluxos comerciais. Em entrevista em Nova Déli, Obama condenou a existência de países com altos índices de superávits comerciais (por exemplo, China e Alemanha), enquanto outros apresentam elevados déficits (EUA, principalmente), sem que haja propostas de ajustes monetários que permitam um crescimento mais equilibrado. Washington entende que superávits desproporcionais de alguns países mascaram, por meio de distorções monetárias, a fraqueza de sua demanda doméstica, uma referência indireta à China, porém parcialmente aplicável também à Alemanha. Como proposta, os EUA apresentaram a idéia de estabelecer como meta limitar em 4% do PIB os déficits ou superávits em conta corrente a partir de 2014 (na Alemanha, há superávit de 5,4%; na China, 4,9%; nos EUA, déficit de -3,3%), porém, após críticas generalizadas, os norte-americanos recuaram e passaram a propor “bandas” meramente indicativas para contas correntes. Mesmo com a atenuação do tom, a China e Alemanha permanecem céticas quanto à adoção de medidas que impliquem restrições a seus modelos exportadores.

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G20 Summit – South Korea 2010: 5 key countries’ perspectives

The G20 Seoul Summit 2010 will take place in South Korean capital during November 11–12, 2010, gathering leaders in the premier forum for economic negotiations and global coordination of government policies. The G20 is composed by nineteen countries – South Africa, Germany, Saudi Arabia, Argentina, Australia, Brazil, Canada, China, South Korea, USA, France, India, Indonesia, Italy, Japan, Mexico, UK, Russia and Turkey – and the European Union. Together, the G20 members represent over 85% of the world economy.

The meeting aims to discuss the state of the world economy after the 2008 financial crisis, with particular emphasis on reduction in market volatility, creating conditions for a sustained global growth. The establishment of a framework for cooperation and the reform of international financial organizations and other forms of financial regulation will also be discussed, as well as creating a system of global security and finance projects aiming to undermine global poverty and underdevelopment.

This is the fifth meeting of the group – the former occurred in Washington, Pittsburgh, Toronto and London – is the first time it is held in a country outside the G7 world. Leaders of Ethiopia, Malawi, Singapore, Spain and Vietnam were also invited, besides of Ban Ki-moon (UN), Juan Somavia (ILO), Robert Zoellick (World Bank), Dominique Strauss-Kahn (IMF), Angel Gurría (OECD), Pascal Lamy (WTO) and Mario Draghi (FSB).

In order to provide a comprehensive view of the prospects of the summit, we will try to synthesize the spirit of the debates based on the positions of five key countries in the meeting: Germany, Brazil, China, South Korea and the United States.

Germany

Germans supported the establishment of indicators to assess the economic and financial situation of countries, including, among others, the degree of flexibility in exchange rates, the level of protectionist measures, the amount of subsidies and distorting and inefficient fiscal sustainability. The concern at the escalation of protectionist measures is well funded: as the second largest exporter in the world (after China), Germany has its economy based heavily on the international trade, a sector that accounts for about one third of its GDP. Thus, Germany proposes to the other G20 leaders a clear commitment to promoting free trade and investment, aimed at ensuring the recovery and growth, and alleviate problems in developing countries. The practice of so-called international exchange war has also been criticized by the Germans: Rainer Brüderle, Federal Minister for Economics and Technology, deplored the manipulation of the dollar was taken by Washington, while Chancellor Angela Merkel condemned the use of policies that distort the exchange rate to strengthen competitiveness.

Among the measures adopted by Germany after the 2008 financial crisis were the introduction of banking taxes (whose proposal for international adoption did not receive sufficient support among G20 countries), but the stimulus package was seen as insufficient, which has been reflected in weak retail sales in the country. The modest results of the German measures had triggered some criticism by U.S. government, which accuses the European country of doing little for the resumption of the global economy.

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Brazil

Brazil supports the possibility of emerging countries to adopt measures to control capital to protect themselves from excessive flows of foreign capital. On 18 October, Brazil increased the IOF financial tax on foreign investment to 6% on capital securities, plus an increase taxation from 0.38% to 6% on the margins of the deposit of derivatives. Although such measures have partly alleviate the entry of dollars in Brazil, the inflow of foreign currency remains quite high – in October there were the second highest increase in Brazil’s international reserves (nearly $ 9.3 billion, +3.4% compared to September 2010). As a result, Brazilian officials warn of further rise on IOF tax over stocks and bonds, in addition to reinstating the income tax on foreign investments in Brazilian government bonds. Other countries like South Korea and South Africa are likely to adopt similar measures, limiting foreign capital flows and promoting measures to regulate foreign investments by pension funds, respectively.

The U.S. quantitative easing (QE) announced recently been interpreted as being extremely harmful to the Brazilian economy, undermining, in part, Brazil’s contribution to the overall recovery and rebalancing the world economy, primarily focused on significant growth based on domestic demand. In order to mitigate the deviously manipulation of currency, the Brazilian Minister of Finance Guido Mantega has sustained reforming the global financial system which establishes a new standard of world reserves, based on a basket of currencies, rather than rely on only in U.S. dollars. Mantega – who warned in late September 2010 for the hazardous effects of what he coined an international exchange war – mentioned the IMF’s Special Drawing Right (SDR), which authorizes the use of four different currencies: the dollar, the yuan, the euro and the British pound.

Brazilian officials express concern about the high domestic interest rates, undoubtedly one of the factors that attract speculative capital, especially in a context of ample liquidity and monetary stagnation in developed economies. Accordingly, the President-elect of Brazil, Dilma Rousseff, has declared that it will work based on lower interest rate, through the retreat of current spending and reduced public debt-GDP relation, allowing expansion of investment and reducing the factors that attract capital in excess.

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China

China is one of the protagonists of the G20 summit given the controversy occasioned by the global effect of tight control of the yuan exchange. Thus Chinese officials have been evasive when questioned on exchange rate issues, stating there is no consensus among members of the G20, enhancing the ineffectiveness of focusing on a particular country or currency, since the cause of the current financial crisis is global. Indeed, in a recent interview, Cui Tiankai, Chinese Assistant Minister of Foreign Affairs and chief negotiator of China at the meeting, stressed that the crisis erupted in 2008 was not caused by Chinese currency nor any other emerging nation, showing that the Chinese will not accept any kind of pressure from developed countries.

China’s agenda at the summit include proposals to combat the structural bottlenecks, particularly the imbalance in global development and the international financial system and the weak regulation and supervision of capital flows. According to Beijing, the excess liquidity – a phenomenon compounded by the recent quantitative easing announced by the U.S. – has caused financial instability in many countries, particularly emerging nations, like BRIC countries – Brazil, Russia, India and China. Increased voting power in the International Monetary Fund (IMF) recently awarded to China has been touted as a possible tool to meet the interests of developing countries. Despite the tension with the developed countries – mainly the U.S. – Chinese negotiators say they maintain constant communication with U.S. officials, emphasizing the role of the G20 summit to increase coordination and cooperation, not confrontation.

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South Korea

Host of the summit, the Korean government keeps an ambitious agenda, covering various development issues including enhancement in infrastructure, private investment, creating jobs, improving education, increasing access of poor countries to markets of developed countries and financial inclusion, creation of mechanisms that allow withstand financial and environmental shocks, in addition to food security and governance. South Korean officials have stressed the country’s role as a bridge between the interests of developed and developing nations, pointing out the legitimacy of South Korea as a singular case of a country that has moved, in fifty years, from the development world to the developed one – in nearly half a century, the South Korea’s per capita income was $80 (half of Ghana at the time); today it amounts to $19,000.

The rejection by the South Koreans of a default approach to economic development – such as Washington Consensus policies – leads them to support successful cases in several countries. The example of South Korea toward the development included, among others, protection of blooming industries of the economy, through a selective industrial policy, rather than the defense of free markets and deregulation, says Ha-Joon Chang, professor of Economics at Cambridge University. The sharing of such practices based South Korean proposals at the G20 summit, an event that gives rise to an expectation in the country roughly comparable to the FIFA World Cup 2002.

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United States

After adopting, in recent weeks, measures that triggered far-flung criticism among G20 members, the trend is that there is a quest for reconciliation in the attitude of US government. In a letter sent to other G20 leaders shortly after his arrival in South Korea, President Barack Obama tried to quell tensions in international economic relations, even though he made no direct reference to the main theme of the debate, namely, the quantitative easing recently announced by the Federal Reserve – amounting to $600 billion – and foreign exchange interventions undertaken by China. In the letter, Obama stated that a strong U.S. economy is essential to the global recovery, urging that other nations do their best to the in the recovery of the economy, leaving aside the differences found so far.

In addition to quantitative easing controversial – condemned worldwide, mainly by the countries in which the excess liquidity has caused the worst effects – U.S. authorities have vigorously criticized the imbalance in global trade flows. In an interview in New Delhi, Obama condemned the existence of countries with high trade surpluses (e.g., China and Germany), while others have high deficits (the U.S., mostly), with no proposals for monetary adjustments that allow a growing balanced. Washington believes that disproportionate surpluses of some countries mask, through monetary distortions, the weakness of its domestic demand, an indirect reference to China, but also partially applicable to Germany. Initially, the U.S. proposed setting a target limit of 4% of GDP deficits or current account surpluses from 2014 (in Germany, there is a surplus of 5.4% in China, 4.9% in U.S. deficit of -3.3%), but after widespread criticism, the Americans withdrew and began to propose “bands” as mere references to current accounts. Even with the reduction of tone, China and Germany remain skeptical about the adoption of measures involving restrictions on their export-led economies.

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Política Externa Brasileira: Agenda da semana (08-14 de março), por Jefferson Nascimento

09.03.2010

Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Péter Balázs

Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo – 09 a 14 de março

Péter Balázs, Ministro de Negócios Externos da Hungria

Péter Balázs, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria.

No Rio de Janeiro, o ministro húngaro encontrou-se com empresário e proferiu palestra sobre os impactos da crise financeira na União Européia no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

Em Brasília (dia 10), Balázs tem agenda com Celso Amorim, ocasião na qual será assinado Protocolo sobre Consultas Políticas, além de discussões sobre temas da agenda internacional. Estão previstos encontros com autoridades do Legislativo e com o ministro Miguel Jorge (MDIC).

Em São Paulo (dias 13 e 14), o ministro húngaro se reunirá com representantes da comunidade húngara, além de empresários e membros da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Hungria.

O intercâmbio comercial Brasil-Hungria somou US$ 234,6 milhões em 2009, sendo US$ 86 milhões referentes a exportações brasileiras (déficit comercial de US$ 62 milhões). O Brasil é o principal parceiro comercial da Hungria na América do Sul.

Alguns atos da relação Brasil-Hungria em vigor:

10.03.2010

Visita do Ministro do Exterior da Alemanha, Guido Westerwelle

Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro – 10 a 13 de março

Roteiro de Westerwelle pela América do Sul.

O Ministro Federal do Exterior Guido Westerwelle – no cargo desde outubro de 2009, após a vitória da coalização de centro-direita que reconduziu Angela Merkel à Chancelaria Federal alemã – empreende sua primeira visita ao Brasil. Westerwelle realiza tour pela América do Sul, o qual  já incluiu Chile, Argentina e Uruguai. O Brasil é peça fundamental na política comercial alemã para a América do Sul; estima-se que em 2010 o mercado brasileiro deverá absorver 54% das exportações da Alemanha para a região.

Em Brasília (dia 10), Westerwelle encontra-se com Celso Amorim, cumprindo um agenda que inclui debate sobre o aprofundamento da Parceria Estratégica Brasil-Alemanha, além de questões da agenda internacional de interesse comum, dentre elas a reforma das organizações internacionais, desarmamento e mudança climática. Conversa recente do ministro alemão com a Secretária de Estado  dos EUA Hillary Clinton (a qual também realizou visita à região recentemente) leva a crer que as conversas políticas entre Westerwelle e Amorim abrangerão as diferenças na abordagem da celeuma referente ao programa nuclear do Irã, até por conta da cadeira não-permanente no Conselho de Segurança da ONU que o Brasil atualmente ostenta. Ainda na capital federal, Westerwelle deverá se encontrar com o Ministro Miguel Jorge (MDIC)

Em São Paulo (dia 11), o ministro alemão visitará, em Jundiaí, a Siemens do Brasil – empresa presente no país desde 1867 –, o Colégio Visconde de Porto Seguro, além  de se encontrar com o Presidente da Câmara de Comércio Exterior Brasil-Alemanha. A visita de Westerwelle a São Paulo foi precedida pela vinda de delegações de empresários alemães, cabendo citar a abertura de escritório de representação comercial do Estado da Baixo Saxônia na capital paulista. Continuar lendo