Simulação Aberta – Price Media Law Moot Court Competition 2015

Price Media Law Moot Court Programme

O Price Media Law Moot Court Programme é uma competição jurídica internacional organizada pelo Programme in Comparative Media Law & Policy da Universidade de Oxford.

O objetivo da competição é fomentar o interesse em media law, tecnologias ligadas à comunicação e liberdade de expressão. Desde 2008, o Price Media Law Moot Court Programme tem crescido em tamanho e diversidade, de modo que atualmente são realizadas rodadas regionais em todo o mundo.

Organização da Competição

O Price Media Moot Court Programme é composto de duas fases. A primeira consiste na elaboração dos memoriais. Cada equipe deve entregar dois memoriais, defendendo, portanto, ora o Estado, ora as vítimas. A segunda etapa consiste nas rodadas orais. Atualmente, devido à grande quantidade de equipes participantes, realizam-se rodadas regionais para selecionar as equipes que irão competir em Oxford.

Desta forma, a preparação para a competição resulta no desenvolvimento das habilidades argumentativas, tanto escritas quanto orais, bem como forte empenho em pesquisa doutrinária e, sobretudo, jurisprudencial.

O Núcleo de Estudos Internacionais realizará uma simulação aberta, em 09 de março de 2015, da Equipe que representará a Faculdade de Direito da USP na segunda etapa da Competição, em Oxford.

Para conhecer mais sobre o caso hipotético da Competição de 2015 acesse aqui.

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Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Inscrições abertas para Disciplina de Cultura e Extensão 2015

Estão abertas até o dia 18/03/2015 (quarta-feira) inscrições para a disciplina “Atividade Cultura e Extensão” do Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5′). São 12 (doze) vagas destinadas a alunas e alunos matriculados do 1º ao 5º ano da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A atividade é supervisionada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos.

Projeto Atuação no Sistema Interamericano

O projeto “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos” do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco, entidade ligada ao Centro Acadêmico XI de Agosto, surgiu em 2009, com o objetivo de implantar um novo modelo de educação e advocacia em Direitos Humanos, baseado na participação em competições de julgamento simulado em direitos humanos. As competições de julgamento simulado são baseadas em um caso hipotético, cujo tema é escolhido pelos organizadores da Competição, geralmente entre os temas recentemente discutidos no Sistema Interamericano. É sobre esse caso hipotético que os estudantes devem produzir memoriais e preparar sustentações orais representando uma das partes litigantes em cortes de direitos humanos: o Estado ou os representantes das vitimas. Assim, como forma de preparação para essas competições, é preciso utilizar uma metodologia específica que, aliando teoria e prática, desenvolva nos alunos matriculados habilidades consideradas primordiais no ensino jurídico: reflexão a partir de problemas, elaboração de interpretações jurídicas sobre os fatos do caso concreto, treino de oratória e redação de textos jurídicos, e o foco na capacidade argumentativa, ao invés da memorização de jurisprudência e legislação. Além disso, a metodologia exige que os alunos matriculados desenvolvam habilidades de pesquisas de doutrina, jurisprudência e documentos legais como fontes para o desenvolvimento de interpretações e argumentações jurídicas em torno do caso hipotético.

Montagem 4f

Durante as reuniões presenciais, leituras críticas subsidiam a discussão sobre temas de direitos humanos, o desenvolvimento da jurisprudência internacional neste campo e o funcionamento de cortes internacionais de direitos humanos, principalmente a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, a cada reunião é exigido de uma parte dos alunos matriculados o estudo de um caso prático para a realização de uma simulação, nos moldes das competições. Neste primeiro semestre de 2015 as atividades serão voltadas ao aprendizado desta metodologia e de habilidades essenciais para a participação em competições.

Atualmente o grupo participa de três competições: Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da American University Washington College of LawCompetição de Julgamento Simulado em Desenvolvimento Sustentável – FGV Direito Rio e Tulane University e Price Media Moot Court Competition, da Oxford University.

A participação nessas atividades não implica na escolha automática dos participantes como oradores na competição. A escolha dos oradores será feita no segundo semestre de 2015, quando são disponibilizados os casos hipotéticos, a partir de um novo processo seletivo.

Critérios para seleção

  1. Carta de motivação de até uma lauda, na qual o candidato deve explicar seu interesse pelo tema e pela atividade. A carta deve ser enviada para surrailly@gmail.com até o dia 18/03/2015.
  2. Entrevista, a ocorrer no dia 19/03/2015, a partir das 17 horas, na Faculdade de Direito da USP.

Em caso de dúvidas: surrailly@gmail.com.

Edital pode ser acessado aqui.

Mesa de Debate: Democratização da Política Externa Brasileira

O Observatório da Política Externa do Brasil (NEI/FDUSP) convida a comunidade acadêmica e demais interessados para a mesa de debate “Democratização da Política Externa Brasileira”. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro, às 16h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, contando com a presença de Dawisson Belém Lopes (UFMG) e Guilherme Casarões (Faculdades Integradas Rio Branco, ESPM, CPDOC/FGV) e moderação de Yi Shin Tang (IRI-USP).

Serão fornecidos certificados digitais de participação, porém será necessário confirmar a inscrição em www.bit.ly/DemocratizaPEB.

O Observatório da Política Externa do Brasil é disciplina de extensão ligada ao Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI/FDUSP) e orientada pelo Professor Geraldo Miniuci (DIN/FDUSP).
DemocratizaPEB

Resultado da seleção de participantes para Competições de Julgamento Simulado em Direitos Humanos 2014/2015

Os candidatos selecionados para as competições do Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5′), atividade de cultura e extensão supervisionada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos, no primeiro semestre de 2015 são:

Price Media Law Moot Court Competition

Daniel Campos

Giovana Serra

José Freire Nunes

Juliana Mota

Leticia Haertel

Mateus Dias Rabelo

20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Oradores:

Bernardo Fico

Luisa Weichert

Suplentes/observadores:
Lucas Abdo

Lucas Sanchez

Pedimos que todos os participantes confirmem por email (surrailly@gmail.com) o interesse na vaga, bem como a disponibilidade para participar do projeto.

Novo Prazo de inscrições para integrar a equipe FDUSP em Competições de Direitos Humanos e Novas Indicações Bibliográficas.

O novo prazo de inscrição para as Competições de Julgamento Simulado em direitos humanos é dia 03 de outubro de 2014.

Não deixem de conferir a nova bibliografia indicada no Edital destinada a auxiliar os candidatos !!!!!

Processo Seletivo Competições de Julgamento Simulado em Direitos Humanos 2014-2015

Para saber mais sobre os temas das competições:

– 20ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Justiça de Transição.

– 5ª Competição Interamericana de Direito do Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas e Refugiados Ambientais.

– 8ª Price Media Law Moot Court Competition: Liberdade de Expressão, Liberdade Religiosa e Novas Mídias.

Para saber mais sobre o histórico de resultados das Equipes FDUSP nas Competições de Julgamento Simulado em Direitos Humanos:

Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Surrailly Youssef e Thiago Reis – Coach: Raquel da Cruz Lima)

– Semifinalista na 1ª Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. (Surrailly Youssef e Thiago Reis – Coach: Raquel da Cruz Lima)

2012: – Semifinalista e Prêmio de Melhor Memorial das Vítimas em Português na 17ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Ana Paula Nunes e Giovana Teodoro – Coach: Raquel da Cruz Lima)

– Finalista na 2ª Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. (Julia Cruz, Patrícia Martinuzzo e Thiago Reis – Coach: Raquel da Cruz Lima)

2013: – Quartas-de-final e Prêmios de Runner-up Best Oralist e Outstanding Advocacy na Rodada Regional das Américas da 6ª Price Media Law Moot Court Competition.

– Quartas-de-final e Prêmios de 8ª e 10ª Best Oralists na Rodada Mundial da 6ª Price Media Law Moot Court Competition. (Júlia Cruz, Patrícia Martinuzzo, Sofia Cruz, Surrailly Youssef e Thiago Reis – Coach: Christine Park)

2014: – Semifinalista, Melhor Memorial Geral, Melhor Orador em Português e Melhor Desempenho Geral nas Rodadas Preliminares na 19ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Júlia Cruz e Letícia Haertel – Coaches: Raquel da Cruz Lima e Surrailly Youssef)

– 5º lugar na 4ª Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável. (Fabiane Midori, Jéssica Aline Gomes e Tatiana Gasparini – Coach: Raquel da Cruz Lima)

– Semifinalista e Prêmios de Best Oralist e Runner-up Best Memorials na Rodada Regional das Américas da 7ª Price Media Law Moot Court Competition.

– Oitavas-de-final e Prêmio de 5ª Best Oralist na Rodada Mundial da 7ª Price Media Law Moot Court Competition. (Ana Paula Collet, Ana Paula Nunes, Felipe Lage, Giovana Teodoro e Larissa Tamashiro – Coach: Thiago Reis)