Alunos da Faculdade de Direito da USP foram destaque na Price Media Law Moot Court Competition, competição promovida pela University of Oxford, mantendo a tradição de sucesso no evento

Entre 24 e 27 de março desse ano, a equipe formada pelos oradores Daniel Campos, Juliana Morta, Letícia Machado Haertel e Mateus Rabelo, pelo pesquisador José Freire e pelo treinador Thiago Reis representou a Universidade de São Paulo na etapa mundial da 8ª Price Media Law Moot Court Competition da University of Oxford, colocando em prática cerca de seis meses de trabalho preparatório intensivo.  Assim como em 2014, a Equipe da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi patrocinada pelo Google Brasil, o que possibilitou a sua viagem para a etapa regional.

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Participaram da etapa mundial as equipes com o melhor desempenho em suas respectivas etapas regionais, sendo que a etapa das Américas ocorreu de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015, em Nova Iorque, e contou com a participação de 17 universidades de 6 países (Brasil, Estados Unidos, Bahamas, Trinidad e Tobago, Equador e Jamaica). A seleção foi feita com base nas notas obtidas na argumentação escrita e na argumentação oral. A competição contou, em âmbito global, com 56 equipes de 26 países, totalizando cerca de 350 participantes.

A fase escrita envolve a elaboração de dois memoriais com 5000 palavras cada – um apresenta os argumentos do Estado e o outro, os das supostas vítimas. Já na fase oral os competidores devem defender o seu lado perante uma banca de juízes especialistas nos temas propostos pelo caso hipotético. O procedimento se repete na etapa mundial, na qual a equipe do NEI foi julgada por profissionais como Willem Korthals (Juiz Sênior – Corte de Amsterdam), Harjinder Obhi (Diretor Jurídico – Google UK) e Gill Phillips (Diretora Jurídica – The Guardian). Em Oxford, a equipe chegou as quartas-de-final, sendo a melhor equipe da América Latina. As oradoras também receberam prêmios individuais. Letícia Haertel foi a 7ª melhor oradora da etapa mundial e Juliana Mota a 15ª.

Em 2015, o tema do caso hipotético estimulou os participantes a estudarem e debaterem diversos aspectos do direito internacional dos direitos humanos e de media law, com foco no choque entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e na responsabilização de intermediários por conteúdo produzido por terceiros. Além do aprendizado intenso sobre tais assuntos e inglês jurídico, os oradores desenvolveram habilidades de sustentação oral, debate, raciocínio rápido e trabalho em equipe. Visando treinar para a competição, a equipe participou de julgamentos simulados com o Professor Carlos Portugal Gouvêa (Departamento de Direito Comercial – FDUSP), Dennys Antonialli (Diretor-Presidente – InternetLab – Pesquisa em Direito e Tecnologia), Professor Juliano Maranhão (Departamento de Filosofia do Direito – FDUSP), Marcel Leonardi (Diretor de Políticas Públicas – Google Brasil), entre outros.

  A participação na competição é parte das atividades do Grupo de Estudos Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos do NEI (projeto P5’), mas toda a pesquisa para a redação dos memoriais e a elaboração dos argumentos orais foram realizadas exclusivamente pelos oradores e pesquisador. A posição de destaque alcançada pela equipe de 2015 reforça o sucesso da Faculdade de Direito da USP em todas as edições em que participou da competição. Em 2014, a equipe foi selecionada para a etapa mundial, atingindo nesta as oitavas-de-final, sendo Giovana Teodoro a 5ª melhor oradora do evento. Na etapa regional, Giovana foi eleita a melhor oradora e Ana Paula Nunes a 5ª. Em 2013, a equipe também foi selecionada para a etapa mundial, atingindo as quartas-de-final e o posto de melhor equipe não-nativa na língua inglesa. Nas rodadas regionais, Thiago Reis foi o segundo melhor orador, recebendo os prêmios de “runner-up” e “outstanding performance”. Na etapa mundial, Julia Cruz foi considerada a 8ª melhor oradora e Surrailly Youssef a 10ª.

O Núcleo de Estudos Internacionais voltará para a etapa das Américas da Price Media Law Moot Court Competition em 2016, e você pode fazer parte da nossa equipe! Acompanhe o blog do NEI, nossa página do Facebook e se informe mais em nosso site. O edital do Processo Seletivo será publicado no segundo semestre de 2015. Contamos com as alunas e os alunos da faculdade para nos ajudar a manter essa história de sucesso.

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Resultado do Processo Seletivo do Projeto Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Os candidatos selecionados para participar, no primeiro semestre de 2015, do Projeto de Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5′), disciplina de de Cultura e Extensão supervisionada pelo Professor Associado André de Carvalho Ramos, são:

Participantes 

Beatriz Canhoto Lima

Caio Duarte

Carolina Bianchini

Carolina Martins

Lucas Abdo

Lucas Sanchez

Mayra Gramani

Nara Cunha

Paulo Simas

Raphaela Nawa

Taina Spuri

Thais Marini de Souza

Observadores 

Artur Ferreira Brasil

Carolina Campos

Fernanda Araujo Braga

Julia Borges

Rodolfo Carvalho

Parabéns! A coordenação do projeto agradece a todos os estudantes que se candidataram, colocando-se à disposição quanto aos critérios adotados para a seleção.

Pedimos que todos os participantes confirmem por email (surrailly@gmail.com) o interesse na vaga, bem como a disponibilidade para participar dos encontros semanais do projeto às quintas-feiras das 16h30min às 18h30min. A primeira reunião será realizada no dia 09 de abril. 

Seminário – “A Justiça Penal Internacional – Avanços e Perspectivas”, com a participação de Sylvia Steiner.

O Projeto Direito Internacional Penal (P9), sob a supervisão do professor Marcos Alexandre Zilli, organiza seminário para discutir o tema “A Justiça Penal Internacional – Avanços e Perspectivas”, no dia 07 de abril, às 18h30min, na Sala da Congregação.

O evento conta com a participação de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner que atua como Juíza no Tribunal Penal Internacional, desde sua nomeação em 2003. Sylvia Steiner é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; especialista em Direito Penal  pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.

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P2 – JESSUP: Resultado da seleção dos participantes de 2015

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Os/as candidatos/as selecionados/as para participar em 2015 do P2 – JESSUP são:

Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro

Carolina de Angelis Campos

Gabriel Henrique Sousa Rodrigues

Raphaela Nawa

Parabéns! A coordenação do P2 – JESSUP agradece a todos/as os/as estudantes que se candidataram às vagas, colocando-se à disposição para feedbacks individualizados sobre os trabalhos submetidos por e-mail: nei.p2.jessup@gmail.com.

IMPORTANTE: Estudantes selecionados/as devem encaminhar o quanto antes e-mail (nei.p2.jessup@gmail.com) com nometelefone para informações sobre a primeira reunião.

Observatório: Resultado da Seleção de Participantes 2015

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Os/as candidatos/as selecionados/as para participar em 2015 do Observatório da Política Externa do Brasil (P1′), disciplina de Cultura e Extensão supervisionada pelo Professor Geraldo Miniuci Ferreira Junior, são:

Ana Thereza Aguiar
André Eler
Anna Binotto Massaro
Arthur Soler Bianchi
Fernando Quintanilha Namur
Gabriel Calçada
Humberto Rezende
João Pedro Franzosi
Julia Malacrida
Maria Julia Pereira
Mariana Villaça Vallejo Brandão
Marina Brecht
Martin Santiago Ortiz
Pedro Cini
Raphaela Nawa

Parabéns! A coordenação do Observatório agradece a todos/as os/as estudantes que se candidataram às vagas, colocando-se à disposição quanto aos critérios adotados na análise do comentário crítico requerido. Feedbacks individualizados sobre os trabalhos submetidos podem ser solicitados por e-mail: jnascim@gmail.com.

IMPORTANTE: Estudantes selecionados/as devem encaminhar o quanto antes e-mail (jnascim@gmail.com) ou mensagem Whatsapp (11-97611-8971) com nome e telefone para informações sobre data e horário da primeira reunião do Observatório em 2015.