I Seminário Direitos Humanos e Direito Internacional: desafios e perspectivas. Dia 06 de dezembro de 2013 (sexta-feira), às 9h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, 1º andar, Centro, Sao Paulo). Continuar lendo I Seminário Direitos Humanos e Direito Internacional: evolução e perspectivas (FDUSP)
Os Estados Unidos perdem (ou deixam de ganhar) algo em sua insistente recusa em participar de regimes internacionais? Continuar lendo Bloco do Eu Sozinho: Aspectos sobre a relação entre os Estados Unidos e os Regimes Internacionais, por Jefferson Nascimento
Foi publicado recentemente o 4º número de 2010 da International Criminal Law Review. Esta revista, editada pela Martinus Nijhoff (responsável pela publicação dos Recueils des Cours da Academia de Haia, dentre outros itens relevantes), é atualmente uma das fontes mais respeitadas na área do Direito Internacional Penal. Sua finalidade é trazer para o mesmo locus visões de sistemas legais diversos, a fim de discutir e … Continuar lendo Professores da FADUSP publicam artigo na International Criminal Law Review, por Maybi Mota
O presente texto aborda os principais aspectos da Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, realizada em Kampala, Uganda. São destacadas principalmente as propostas de emenda ao Estatuto, em especial quanto ao crime de agressão. Destaca-se também a posição apresentada por alguns países no debate inaugural da Conferência. Continuar lendo Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, por César Yip
A partir da próxima semana, muitos dos projetos do NEI devem iniciar suas atividades para 2010. Para que vocês possam se organizar e participar de tantos projetos quantos desejem, as reuniões semanais dos projetos foram marcadas de forma a evitar coincidência de horários. Assim, ficou determinado que: As reuniões do Projeto de Política Internacional Contemporânea (P1) ocorrerão sempre às segundas-feiras, a partir das 16h, na … Continuar lendo Início das reuniões de projetos do NEI
NEI 